Saúde
Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia
Para o deputado Anderson Ferreira, autor do projeto, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna.
Foto: Agência Câmara
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.
Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.
O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.
A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.
Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.
Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.
Para o deputado Anderson Ferreira, o movimento não leva em conta que o diagnóstico da microcefalia só ocorre do sexto ao oitavo mês de gestação, quando a criança já está formada. “Há vidas em jogo. em vez de querer matar o mosquito, os defensores do aborto querem matar a criança. E acrescentei no projeto outras anomalias porque há vários outros tipos de problemas que afetam os fetos.”
Segundo ele, há vários casos de crianças que nasceram com microcefalia e hoje levam vida normal. “Quem defende aborto nestes casos defende uma seleção de seres humanos, que só tenha direito a nascer quem for perfeito fisicamente.”
A tentativa do deputado é inibir o aborto. “Quis deixar de uma forma clara o crime gravíssimo que são [os abortos] em casos de microcefalia e outras anomalias, por haver ausência deste termo no Código Penal. E para que não haja interpretação nova no STF, justamente pela ausência da clareza”, disse o parlamentar.
Débora Diniz destacou que, além de dar o direito de escolha às gestantes infectadas pelo vírus Zika, a ação no STF vai pedir, para as mães de bebês com deficiência, políticas sociais mais abrangentes, a fim de aumentar o apoio às necessidades de saúde, de educação, de inclusão social das crianças.
Para a antropóloga, o deputado age de má-fé ao propor aumentar a pena para aborto em caso de “qualquer outra anomalia do feto”. “O projeto de lei ignora deliberadamente o direito ao aborto legal em caso de anencefalia garantido por decisão do STF. O deputado pretende retroceder ainda mais no acesso ao aborto legal sem dizê-lo abertamente. Propostas como essas só evidenciam que o Congresso Nacional não está comprometido com a defesa dos direitos das mulheres. Nós acreditamos que o STF, diferente do Congresso, será capaz de analisar a questão sob a ótica de proteção de direitos, como é sua função”, disse.
Além da maior punição a quem pratica o aborto, o deputado Anderson Ferreira defende que haja a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência, para que mais famílias possam ser atendidas pelo programa. Famílias de crianças com microcefalia com renda até um quarto de salário mínimo per capita têm direito ao benefício. Segundo Ferreira, também tramita um projeto na Câmara dos Deputados prevendo indenizações para os casos de microcefalia.
Sobre os casos de mulheres que morrem ao recorrer a clínicas clandestinas para conseguir o aborto, o deputado disse que isso é caso para a polícia.
O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que causar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa provoque a interrupção da gestação. Se o aborto for provocado por terceiros sem o consentimento da gestante, a pena é reclusão de três a dez anos. Se houver consentimento, a pena é reclusão de um a quatro anos.
(Da ABr)
SÃO PAULO – Conhecida como uma condição que dificulta a deglutição, a disfagia é mais frequente em idosos do que em outras faixas etárias. À medida que envelhecemos, os músculos envolvidos na deglutição podem se tornar fracos e, com isso, vem a dificuldade ou impossibilidade de engolir alimentos e líquidos de forma eficaz.
Esse foi um dos temas de destaque da 32ª edição do Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, realizado na última semana em São Paulo. Durante o evento, várias atividades e trabalhos abordaram como a disfagia pode ser passar despercebida em seus estágios iniciais.
Essa condição é influenciada tanto pelo envelhecimento natural como por doenças mais comuns entre idosos, como acidente vascular cerebral (AVC), Parkinson, Alzheimer e outros tipos de demência.
Estima-se que até 50% dos pacientes com AVC e cerca de 80% dos idosos com Parkinson enfrentem dificuldades para deglutir. Esses números são um alerta para a necessidade de diagnóstico precoce, tratamento adequado e políticas públicas.
Para os pacientes, a fonoaudiologia desponta como uma aliada essencial na detecção do problema e assistência. A especialidade desempenha um papel essencial na identificação da disfagia e no cuidado dos pacientes.
A atuação do fonoaudiólogo inclui:
- Realização de avaliações do idoso ao comer, além de solicitação de exames direcionados, como a videofluoroscopia, que ajudam a identificar alterações na deglutição;
- Recomendação de exercícios para fortalecimento muscular, mudanças na consistência alimentar e uso de técnicas de compensação que minimizam os riscos e restauram a capacidade de deglutição;
- Orientações para cuidadores e familiares são fundamentais para garantir a segurança e a qualidade de vida dos pacientes.
Disfagia: entenda os sinais de alerta
Tosse frequente durante ou após comer e beber, engasgos, sensação de alimento parado na garganta e dificuldade ou lentidão durante a alimentação são sintomas de disfagia. Sem diagnóstico e acompanhamento, o paciente com o problema pode evoluir com desnutrição, desidratação, pneumonia aspirativa e até morte.
Essa pneumonia é causada devido ao desvio do alimento, líquido ou até mesmo da saliva para as vias respiratórias, até chegar ao pulmão.
Como o envelhecimento vem acompanhado de mudanças na estrutura da deglutição, até mesmo idosos saudáveis podem apresentar sinais de disfagia. Com o passar dos anos, a musculatura responsável pelo ato de engolir enfraquece, e os reflexos se tornam mais lentos. Essas alterações podem dificultar não apenas a ingestão de alimentos, mas também comprometer a qualidade de vida.
“Diante do aumento da expectativa de vida e das taxas de envelhecimento, a disfagia precisa ser reconhecida como prioridade em políticas de saúde pública”, disse a fonoaudióloga Carolina Silvério, vice-coordenadora do Departamento de Disfagia da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa). “Investimentos em prevenção, diagnóstico precoce, tratamentos acessíveis e conscientização são passos fundamentais para mitigar os impactos da condição.”
A fonoaudióloga acrescenta que uma ação simples no campo da prevenção é o desenvolvimento de cartilhas educativas que estimulam a população ao exercício preventivo e de manutenção da estrutura muscular responsável pela deglutição.
Disfagia: riscos e impactos na saúde
- Desnutrição e desidratação: A dificuldade para engolir compromete a ingestão de alimentos e líquidos, o que leva a quadros de desnutrição e desidratação.
- Pneumonia aspirativa: A aspiração de partículas de alimento ou líquidos para os pulmões pode causar infecções graves, e é uma das principais causas de morte relacionada à disfagia.
- Comprometimento psicológico: O medo de engasgar e as restrições alimentares podem levar ao isolamento social e à depressão. Isso prejudica o bem-estar emocional do idoso.
Orientações para diminuir sintomas da disfagia
- Fazer refeições frequentes e em pequeno volume;
- Evitar distrações e conversas durante as refeições;
- Evitar falar de boca cheia;
- Comer sentado e só deitar 30 minutos após o término da refeição;
- Evitar alimentos que esfarinham, como cuscuz, farinhas e biscoitos;
- Evitar alimentos fibrosos: abacaxi, folhas cruas, carne dura;
- Engrossar sopas com farinhas, milho batido ou tubérculos (batata, inhame, cará, mandioca, baroa, batata-doce).
Fonte: JC
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É possível ter o “cérebro apodrecido” por consumir muito conteúdo de baixa qualidade na internet? O termo em inglês, “brain rot”, foi eleito como a palavra do ano de 2024 pela Universidade de Oxford, em uma votação com mais de 37 mil pessoas. A expressão tem se popularizado especialmente entre os mais jovens, que já reclamam nas redes sociais sobre uma sensação negativa ao passar horas rolando o feed. Não se trata de uma condição clinicamente reconhecida – não há indícios de que o cérebro de fato apodreça -, mas os sintomas deste consumo, que causam essa sensação de “apodrecimento do cérebro”, é um fenômeno que vem sendo estudado.
Um artigo publicado pelo Newport Institute – que reúne diversos centros dedicados à saúde mental nos Estados Unidos -, afirma que a sensação de “cérebro apodrecido” está atrelada à sobrecarga de informações digitais, que pode causar dificuldade de concentração, redução da produtividade, maior agitação, quadros de ansiedade e até depressão.
Essa letargia é a responsável pela sensação de “apodrecimento” do cérebro, uma vez que ele fica mais lento e distante de sua plena atividade. ‘O cérebro apodrecido é uma condição de confusão mental, letargia, redução da capacidade de atenção e declínio cognitivo que resulta de uma superabundância de tempo de tela. Um comportamento de podridão cerebral é a rolagem de feeds online, que envolve longos períodos de busca por notícias negativas e angustiantes online”, diz o Instituto.
O consumo exacerbado de informações simples demais também tende a afastar as pessoas de atividades e conteúdos mais complexos, que demandam interpretação mais profunda e resolução de problemas, reforçando essa sensação de “perda da inteligência”.
O autor Henry David Thoreau, primeiro a escrever sobre apodrecimento cerebral, abordou o assunto muito antes da invenção da internet. Em seu livro “Walden, ou A vida nos Bosques”, de 1854, ele criticou a tendência da sociedade em desvalorizar ideias complexas em favor das mais simples.
“Enquanto a Inglaterra se esforça para curar a praga da batata, não haverá nenhum esforço para curar a praga do cérebro – que prevalece muito mais ampla e fortemente?”, escreveu o autor. Essa tendência humana teria sido reforçada com a internet, que permite maior facilidade na obtenção de informações simplificadas.
Perda da autonomia
Hoje, o Newport Institute afirma que “as consequências da podridão cerebral incluem dificuldade em organizar informações, resolver problemas, tomar decisões e recuperar informações”. Estudos já demonstram o impacto do uso exacerbado de informações de má qualidade ou simples demais na internet.
Uma pesquisa publicada na revista científica norte-americana National Library of Mediciner mostrou que a internet pode produzir alterações na cognição, afetando a atenção e a memória. Essas alterações foram identificadas inclusive na massa cinzenta do cérebro. “Seis semanas de envolvimento num jogo de RPG online causaram reduções significativas na massa cinzenta no córtex orbitofrontal – uma região do cérebro ligada ao controle de impulsos e tomada de decisões”, diz o estudo.
Outra pesquisa, realizada com 1.051 jovens adultos entre 18 e 27 anos, mostrou que o vício em redes sociais tem associação negativa significativa com habilidades de funcionamento executivo, como planejamento, organização, resolução de problemas, tomada de decisões e memória de trabalho.
Ao mesmo tempo, a rolagem excessiva de feeds de redes sociais pode levar a níveis mais elevados de sofrimento psicológico e níveis mais baixos de bem-estar mental, como mostrou uma segunda publicação científica da National Library of Medicine.
E como evitar isso? “Para prevenir ou reduzir a podridão cerebral, tente limitar o tempo de tela, excluir aplicativos que distraem do seu telefone e desligar notificações desnecessárias”, diz o Newport Institute. Os danos ao funcionamento do cérebro tendem a ser reversíveis.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção. 
De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem.
Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV. Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento.
Agência Brasil – O número de idosos com HIV quadruplicou nos últimos dez anos. A gente está falando de que números?
Marco Túlio Cintra – O número é maior. Há um aumento progressivo que o número de testagens não justifica. E aí vai para uma terceira questão que as pessoas se surpreendem pelo número de casos porque no imaginário das pessoas a vida sexual do idoso se enterrou. É um aumento progressivo em uma faixa etária preocupante.
Agência Brasil – Tem a ver com fatores comportamentais também?
Cintra – No idoso, geralmente, há múltiplas causas. Os nossos profissionais não pensam na possibilidade do vírus HIV para os idosos. Então é descoberto com doença já manifesta com sintomas de Aids numa fase mais avançada. Outra questão importante que não é comentada: não se direcionam campanhas de prevenção para pessoa idosa. Então a informação não está chegando.
Agência Brasil – Esse vírus é mais preocupante para a pessoa idosa?
Cintra – Quando se fala em pessoa idosa, não todos obviamente, mas há um perfil de mais doenças. Há uma alteração no sistema imune. Muitos tomam muitos medicamentos. É uma questão que quando entra o vírus HIV complica. Pode haver interações medicamentosas, de um medicamento atrapalhar o outro, tem maior dificuldade com o tratamento porque essas pessoas têm mais problemas de saúde.
Agência Brasil – Tem muita resistência, principalmente com relação ao público masculino, com relação ao uso do preservativo nessa faixa etária?
Cintra – Entre os idosos, a preocupação do uso é menor. Muitos idosos não imaginam que eles estão se expondo. Muitas vezes as campanhas são voltadas para grupos e não por comportamento de risco. O comportamento de risco pode estar em qualquer faixa etária, inclusive nos idosos que são sexualmente ativos.
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