Destaque
Protesto separatista deixa 52 feridos em Barcelona
Protestos que envolvem milhares de pessoas na Catalunha foram motivados pela prisão do ex-presidente do governo regional catalão Carles Puidgemont
O número de feridos nos confrontos deste domingo (25) entre polícia e manifestantes pró-independência na Catalunha já chega a 52, incluindo três agentes da polícia autônoma, os Mossos d’Esquadra.
Em Barcelona, onde centenas de manifestantes tentaram romper um cordão policial em torno do edifício da delegação do Governo espanhol, 50 pessoas foram socorridas, enquanto outras duas ficaram feridas em Lleida.
Naquela localidade perto de Barcelona, um grupo de cerca de 2.000 pessoas conseguiu passar o cordão policial em volta da delegação governamental, obrigando a polícia anti-motim a concentrar-se junto à porta do edifício.
Os protestos que envolvem milhares de pessoas na Catalunha foram motivados pela prisão do ex-presidente do governo regional catalão Carles Puidgemont e outros líderes independentistas.
A polícia autônoma da Catalunha deteve três pessoas nos arredores da delegação do governo central em Barcelona, onde alguns manifestantes lançaram ovos, latas, bombas e tinta amarela contra os agentes da polícia anti-motim, que carregaram para defender o perímetro em torno do edifício que representa o poder de Madrid.
Puidgemont foi preso neste domingo (25) pela polícia alemã junto à fronteira com a Dinamarca, no cumprimento de um mandado de detenção europeu emitido pela justiça espanhola.
Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela participação deles no processo de independência da Catalunha, entre os quais o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont, refugiado na Bélgica.
O juiz responsável pela instrução do caso, Pablo Llarena, avançou com as acusações quatro meses depois do início da investigação sobre a tentativa de organizar a criação de uma República independente na Catalunha. Os 13 acusados de rebelião podem ter de cumprir uma pena de prisão superior a 30 anos de cadeia.
Carles Puigdemont é acusado de ter organizado o referendo de autodeterminação de 01 de outubro de 20017, apesar deste ter sido proibido por violar a Constituição espanhola. A 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autônoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram em 21 de dezembro de do ano passado.
O bloco de partidos independentistas manteve uma maioria de deputados no parlamento regional e está a ter dificuldades para formar um novo executivo.
Por Lusa.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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Vereadora Professora Williane do PT, denuncia falta de aulas nas escolas municipais e descaso na Educação de Ouricuri
A vereadora do PT, Professora Williane, levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.
Além disso, a vereadora destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.
Um ponto de destaque na denúncia da vereadora foi o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora Professora Williane ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.
Em sua fala, a vereadora encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.
Foto divulgação
Por Blog do Edy
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