Educação
Quase metade dos alunos brasileiros não termina ensino fundamental na idade certa
Apenas pouco mais da metade dos estudantes brasileiros conseguem terminar o ensino fundamental na idade certa, ou seja, até os 15 anos. Uma pesquisa inédita da Fundação Itaú identificou que 48% dos alunos não conseguiram concluir a trajetória regular nessa etapa, por terem sofrido intercorrências como reprovação, evasão ou abandono escolar.
A pesquisa feita com base em dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao MEC (Ministério da Educação), analisou o percurso escolar da população nascida entre os anos 2000 e 2005 (que hoje estão na faixa etária entre 19 e 24 anos) até o intervalo de 2007 a 2019. O resultado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18).
Com a análise, o estudo criou o “indicador de regularidade de trajetórias educacionais” e os dados revelam um percurso irregular de conclusão da educação básica de maneira generalizada em todo o país, mas que se manifesta de forma ainda mais expressiva entre os alunos mais pobres, com deficiência, indígenas, negros e do sexo masculino.
O indicador considerou como trajetória regular concluir o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) em nove anos e de todo o percurso da educação em 12 anos, o que contempla os três anos do ensino médio. Esse período de conclusão deveria ser garantido a todos os estudantes do país.
Os dados mostram que 48% dos alunos não conseguiram concluir o ensino fundamental dentro do período esperado e 59% não terminaram o ensino médio na idade certa.
Os especialistas responsáveis pela elaboração do indicador destacam que os dados são importantes por ressaltar que os problemas educacionais no país começam ainda nos primeiros anos escolares, sobretudo nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Não há hoje o debate de nenhuma política pública nacional para enfrentar os problemas dessa etapa.
Entre as principais políticas educacionais a serem debatidas no país neste ano, está por exemplo o currículo do novo ensino médio. Bandeira do governo Lula, o programa Pé de Meia também só prevê bolsas e uma poupança para os alunos dessa última etapa da educação básica.
“Para além de desempenho [escolar] e de acesso, estamos falando de permanência e regularidade na vida escolar, apresentando dados que possibilitam um entendimento mais detalhado sobre a situação. Lembrando que o problema começa antes do ensino médio, e se agrava entre o 6º e o 9º anos do fundamental, uma etapa esquecida pelas políticas públicas”, diz Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social.
O indicador evidencia ainda as desigualdades educacionais do país. Enquanto, 69% dos estudantes do maior nível socioeconômico concluem o ensino fundamental na idade certa, apenas 38% dos mais pobres conseguem terminar a etapa em nove anos.
Os dados também mostram as desigualdades raciais e de gênero no país. Os resultados apontam que 62% dos estudantes brancos terminam a etapa na idade certa. Os índices caem significativamente para os grupos menos favorecidos, com 46% dos pardos, 41% dos pretos e 23% dos indígenas conseguindo ter uma trajetória regular no ensino fundamental.
Conforme outras pesquisas já haviam apontado, a trajetória escolar das meninas no Brasil é mais positiva. Cerca de 58% delas conseguiram concluir o fundamental na idade certa, contra 46% entre os meninos.
O indicador aponta ainda para a necessidade de melhorias na política de educação especial no país, já que apenas 22% dos estudantes com deficiência concluíram essa etapa dentro dos nove anos esperados.
Fonte: FOLHAPRESS
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Educação
Lei que obriga municípios a fazerem levantamento com a quantidade de crianças não matriculadas em creche é sancionada
O Distrito Federal (DF) e os municípios de todo o país, com o apoio da União e dos estados, deverão criar mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos de idade. É o que estabelece a Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (6).
Também caberá aos municípios e ao DF estabelecer as próprias normas, procedimentos e prazos para definir os instrumentos do levantamento. Esses procedimentos incluem a estratégia de busca ativa das crianças não matriculadas até três anos de idade, por meio de cooperação entre diversos órgãos públicos, como de educação, assistência social, saúde e também de organizações da sociedade civil.
Ao ser identificado o quantitativo de crianças não matriculadas, os entes federados deverão planejar a expansão da oferta de vagas, por meio da cooperação federativa. Os recursos federais destinados à expansão da infraestrutura física e à aquisição de equipamentos para a educação infantil serão repassados prioritariamente às redes públicas que realizaram o levantamento da demanda por vagas, e em conformidade com os planos de educação e as diretrizes estabelecidas em lei.
Essa lei traz a oportunidade dos municípios conhecerem as demandas por creche e de que a educação possa se articular com outros setores dentro e fora do governo. Conhecer não só a demanda manifesta, ou seja, as famílias que colocam o nome em uma fila de espera em casos de não haver vaga para todos, mas também do município conhecer a demanda real por creche. São crianças e suas famílias que não estão buscando por uma vaga, mas que se beneficiariam por esse acesso, por não terem um equipamento perto de casa ou mesmo por desconhecerem esse direito”, explicou a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, em entrevista à coluna Enem e Educação.
DIMENSÕES DO BRASIL
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até esse ano, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. Segundo dados divulgados pela Pnad Contínua, a cobertura chegou a 38,7% nas creches em 2023. No entanto, em função das dimensões do Brasil e da diversidade de cada município, essa meta pode não traduzir as reais necessidades de cada região.
Segundo o Índice de Necessidade de Creche – metodologia desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para estimar a demanda por vagas em creche dos grupos que mais precisam de atendimento (famílias pobres, monoparentais ou com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche) – em 2019, 42,44% das crianças de grupos prioritários precisavam de vaga em creche.
Desse total, 17,3% pertenciam a famílias pobres, 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais e 21,7% era corresponde às crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche. Vale ressaltar, contudo, que esse cálculo não leva em consideração outros grupos que podem também demandar uma vaga.
Além disso, o estudo expõe o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no país.
ACESSO COM QUALIDADE
“É importante lembrar que a creche é a primeira etapa da educação básica, embora a matricula não seja obrigatória para as crianças e suas famílias, ela é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O acesso prioritário as famílias vulnerabilizadas, as políticas publicas de primeira infância é previsto também pelo Marco Legal da Primeira Infância, então garantir o acesso a creche é garantir o direito das crianças e suas famílias”, destacou Karina Fasson.
Promover uma educação infantil de qualidade é que fundamental para o desenvolvimento integral da criança (desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional) e para construir uma base sólida e ampla, que prepare as crianças pequenas para a aprendizagem ao longo da vida. O investimento na primeira infância gera impactos positivos na saúde pública, na redução das taxas de abandono escolar e no combate à pobreza e a criminalidade.
“Para que os municípios possam de fato, cumprir essa lei, vai ser necessário uma articulação intersetorial. Ou seja, vai ser necessário que a educação possa trabalhar em articulação com a saúde, com a assistência social e outros órgãos de proteção a criança”, pontua a gerente de políticas públicas.
Ela ressalta o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, traz mecanismos de trabalho intersetorial, mas que ainda não são uma realidade em todos os municípios, o que pode ser reforçado agora com a nova legislação sancionada.
MONITORAMENTO E PERMANÊNCIA
A Lei nº 14.851/2024 diz também que o acesso e a permanência das crianças na educação infantil deverão ser acompanhados e monitorados, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda.
Outro ponto importante é a garantia de transparência e acesso público aos dados do levantamento, que deverão ser amplamente divulgados, inclusive por meio eletrônico. Os municípios e o Distrito Federal deverão também criar listas de espera, a partir do levantamento da demanda. A lista deverá estabelecer critérios transparentes de prioridade no atendimento, que devem levar em conta aspectos situacionais e territoriais locais, situação econômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias.
Os dados do levantamento devem considerar informações de outros sistemas, como das áreas de saúde e de assistência social, dos cartórios e de bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Meu SUS Digital.
Fonte: JC
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A Etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) começa nesta segunda-feira (6). Após passar por Caruaru, no Agreste do Estado, o projeto desembarca no Sesc de Serra Talhada. Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o Clipe visa ampliar o debate e valorizar as contribuições de pensadores e atores sociais negros, indígenas e quilombolas, através de rodas de conversa, lançamentos de livros, bate-papos com autores e apresentações culturais.
“É com grande alegria que chegamos a Serra Talhada para a segunda etapa do CLIPE. Essa é uma grande oportunidade para nos reunirmos e celebrar toda essa temática tão importante em nossa sociedade. Depois do sucesso que foi em Caruaru, na Etapa Agreste, a gente vem com muito entusiasmo para realizar um grande evento, com uma programação preparada com muito carinho. Contamos com a presença de todos e todas”, convidou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.
ETAPAS DO CLIPE
Esta segunda etapa irá contemplar os municípios jurisdicionados às GREs de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A programação segue até o dia 11 de maio.
A primeira etapa, Agreste, foi realizada de 22 a 27 de abril, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru. A terceira e última etapa, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, ocorre no Recife, na Arena de Pernambuco, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.
Durante as três etapas além das atrações culturais, o evento ainda vai contar com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades.
BONUS LIVRO
Os profissionais da Secretaria de Educação e Esporte que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.
A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira. O Bônus Livro corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
Fonte: JC
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O Porto Digital realiza, na próxima segunda (6), às 15 horas, a Master Class “Sociologia da Inovação: uma perspectiva teórica e prática”. O evento é aberto ao público e gratuito, no Auditório da cesar.school, Cais do Apolo, 77, Porto Digital.
O membro da Academia Pernambucana de Ciências, Presidente do Conselho do Porto Digital e Cientista chefe da TDS Company, Sílvio Meira e o Sociólogo, ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e consultor em políticas de inovação em ensino superior, Renato Steckert de Oliveira irão debater sobre a temática.
“A ideia é discutir as condições sociais para que haja inovação. Precisamos perceber que inovação é um fenômeno social. Entender quais condições favorecem a inovação e procurar contribuir com estratégias para fomentar esses ambientes é o nosso objetivo”, afirma Steckert.
O cientista vai além, segundo ele, fomentar a inovação desencadeia efeitos sistêmicos na sociedade por si só, mas isso não significa acesso a todos os bens advindos dela.
“O passo adiante seria levar essas ideias para gestores públicos”, conclui consultor em políticas de inovação.
Fonte: JC
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