Destaque
Rádio Clube AM encerra suas atividades após 104 anos de história
A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro.
A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos do fechamento. No entanto, o documento de distrato de contrato de parceria comercial, divulgado pela emissora, indica que a decisão foi tomada por razões internas.
O documento, assinado pelas partes envolvidas, diz que a Rádio Clube não mais se interessa pela continuidade do negócio jurídico então vigente. A outra parte envolvida, a empresa Zest Artes e Comunicação, confirma que foi devidamente avisada da decisão com antecedência mínima de 30 dias.
Com o encerramento das atividades, a Rádio Clube encerra um ciclo de 104 anos de história.
A Rádio Clube foi a pioneira do movimento em todo o país. Tendo sido fundada em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. Ela é considerada a primeira emissora do país por muita gente – apesar de que a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, foi fundada três anos depois em reconhecimento legal.
A Rádio Clube também fez a primeira transmissão oficial do Brasil, diretamente de um estúdio improvisado no Recife – atualmente, seus estúdios estão no bairro de Santo Amaro, com transmissores no município de Jaboatão dos Guararapes.
O encerramento das atividades da Rádio Clube é um marco na história da radiodifusão brasileira. A emissora foi uma das mais importantes do país e sua extinção representa uma perda para a cultura e a memória nacional.
A emissora virou Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto da lei, de número 141/2019, foi sancionado no dia 28 de julho de 2021 pelo prefeito João Campos, sendo de autoria do vereador Chico Kiko (PP). (Por André Luis – Do Nill Jr)
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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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