Educação
Secretários de SP, PE e ES querem volta às aulas
Especialistas de Educação destacaram a necessidade de cuidar da saúde emocional de todos os envolvidos
Os secretários de Educação de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo defenderam nesta segunda-feira, 24, que o retorno das aulas presenciais ocorra ainda neste ano, para se evitar, segundo eles, os prejuízos sociais, emocionais e de aprendizado para crianças e adolescentes durante a pandemia da covid-19. Os três criticaram a população que se opõe à abertura das escolas, mas que aprova a reabertura de bares e shoppings, e também a falta de uma política nacional para se planejar a retomada.
A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que discutirá a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Em São Paulo, o secretário estadual Rossieli Soares afirmou que está mantido o calendário de volta às aulas com atividades não obrigatórias em 8 de setembro e de aulas presenciais em outubro. Isso será possível para as regiões que estiverem há pelo menos 28 dias na fase 3 (amarela) do plano de flexibilização da quarentena. Soares disse discordar de cidades – como as do ABC – que já anunciaram que não voltarão mais às aulas este ano. Na capital, segundo ele, as atividades opcionais não voltam em setembro, mas o retorno em outubro continua previsto.
“Para a capital, não é o momento (para a retomada), mas a gente espera que a cidade chegue ao verde (nível 4 do plano de reabertura) em setembro, que seria a melhor classificação possível antes da azul (quinta fase), que é já com a vacina. O calendário para outubro ainda não está desmarcado. Sou absolutamente contra prefeitos que estão dizendo que não voltam este ano. Se a gente puder voltar por um dia, que volte. A gente não pode abrir mão da escola”, disse Rossieli.
‘Urgência da escola’
Os secretários de Pernambuco, Fred Amancio, e Espírito Santo, Vitor de Angelo, também criticaram as pessoas que em pesquisas de opinião se dizem contrárias ao retorno das escolas, mas aprovam a reabertura de bares, e shoppings. “Isso significa que perdemos a urgência da escola”, pondera Vítor de Angelo. “A escola é fundamental e voltar com ela é urgente”, acrescentou. A seu ver, o que há é “uma inversão completa”. Amancio informou que a volta às aulas em Pernambuco “não deve ultrapassar outubro, tendo em vista os prejuízos para os estudantes”. “Nas periferias, a maior parte dos jovens não está mais em casa. Será que não estariam mais protegidos na escola?”
Rossieli Soares ressaltou, no Summit, que retomar atividades presenciais este ano não significa que as aulas vão seguir os mesmos moldes da pré-pandemia. “Não vai dar para voltar com 25 alunos, vai ter de voltar com cinco ou dez”. Amancio cobrou, também, uma coordenação nacional. “Em outros países, sabemos que o governo nacional afeta a visão (geral) do país. As mudanças constantes do MEC não ajudam. Depois de tanto tempo sem coordenação nacional, ficou difícil resgatar esse processo.”
Especialistas de Educação destacaram a necessidade de cuidar da saúde emocional de todos os envolvidos. “Precisamos pensar qual o risco que os estudantes correm”, disse Priscila Cruz, do Todos pela Educação. “A educação vinha avançando. Ela não pode ser colocada em segundo plano. Qual o primeiro público que deveria tomar vacina? Profissionais da saúde e professores? Ou vai ser por acesso a plano privado, Por dinheiro?”
Serviço
Os encontros online e gratuitos do Summit Educação Brasil 2020 vão até segunda-feira, dia 31. Inscrições: https://summiteducacaoestadao.com.br/
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.
“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.
Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.
“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.
O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.
“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O exame
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Fonte: Agência Brasil
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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