Educação
Senadores preveem aprovar sem mudanças proposta que põe mais dinheiro da União no Fundeb
Texto já passou pela Câmara e será votado pelo Senado nesta terça. Proposta eleva gradualmente participação da União no fundo, dos atuais 10% para 23%, a partir de 2026.
O Senado votará nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e torna o fundo permanente.
Senadores ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é aprovar o texto já em dois turnos nesta terça e sem mudanças ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. Alguns parlamentares disseram que a proposta deve ser aprovada por unanimidade.
De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se o texto for aprovado nesta terça, uma sessão será convocada para quarta-feira (26), a fim de o Congresso Nacional promulgar a emenda constitucional.
Considerado essencial para o ensino público no país, o fundo deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou.
Líder da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ao G1 que os parlamentares votarão contra eventuais destaques que forem apresentados. Destaques são apresentados por parlamentares para tentar modificar a redação.
Rogério Carvalho (PT-SE), líder do principal partido de oposição ao governo na Casa, também disse acreditar que o texto será aprovado sem emendas.
“O Fundeb é um consenso que vem sendo construído na sociedade. A sociedade se mobilizou de forma bastante consistente em torno da aprovação do Fundeb”, disse o petista.
Há um movimento para retirar da PEC o trecho que proíbe o uso de recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões de professores. O PSD chegou a apresentar um destaque para excluir o trecho e permitir o uso de recursos do fundo para pagar profissionais inativos. Entretanto, a própria legenda recuou e retirou a proposta de mudança.
Vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que há um entendimento entre líderes partidários para aprovar um texto que não precise voltar à Câmara dos Deputados.
Sobre a destinação de recursos para o pagamento de aposentadorias, o tucano disse que uma alternativa para estados e municípios terá de ser debatida pelo Congresso, mas que isso não acontecerá na proposta do Fundeb.
“Já convencemos [os senadores sobre a necessidade de manter o trecho] e se ainda tem alguém [na dúvida] vamos convencer amanhã [terça-feira]. Isso vai ser resolvido em outro projeto, em outro lugar. É preciso buscar uma alternativa para os estados que estão com problema. Agora, é uma alternativa em outra lei. Não dá para fazer no Fundeb”, afirmou Izalci.
Clima para ‘unanimidade’
Relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR) disse que o clima para a votação na Casa é favorável ao Fundeb. Para ele, o texto deverá ser aprovado com o apoito de todos os senadores presentes à sessão desta terça-feira.
Em uma segunda versão do relatório, apresentada na semana passada, Flávio Arns propôs a retirada de um trecho que prevê o repasse de recursos do fundo para creches privadas sem fins lucrativos, no caso de falta de vagas na rede pública.
Para Arns, esse trecho repete possibilidade que já é prevista na Constituição e sua manutenção não é necessária.
A exclusão desse dispositivo conta com o apoio da relatora do Fundeb na Câmara, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), e, se confirmada pelo plenário no Senado, não fará com que o texto tenha de passar por nova votação dos deputados.
Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo
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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (1°), mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012, na gestão de Gilberto Kassab; e 2017-2019, nas gestões de João Dória e Bruno Covas) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas.
Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (2). “Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra, em nota divulgada.
Em entrevista a Folha de S.Paulo, Alexandre Schneider falou do desafio de assumir o cargo. “É muito estimulante servir a um estado que teve avanços significativos na educação nos últimos 20 anos. Espero contribuir com um novo ciclo de avanços, ampliando a colaboração do estado com os municípios na educação infantil, alfabetização e ensino fundamental”, disse o novo secretário de Educação de Pernambuco.
Currículo
O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil.
Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos
Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.
Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo. Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.
Fonte:JC
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.
No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape.
Fonte: Nill Junior
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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) iniciou um projeto interno de modernização da rede Wi-Fi, com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões. Os trabalhos estão sendo coordenados pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI), em colaboração com os setores de tecnologia dos campi, as Diretorias e Chefias de Departamento Administrativas (DAP) e a Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
A iniciativa tem como objetivo instalar cerca de 300 novos pontos de acesso Wi-Fi, ampliando o alcance e estabilidade da conexão sem fio à internet. Estão sendo substituídas antenas antigas e instáveis, que não suportam mais a demanda crescente por conectividade da instituição.
A nova infraestrutura ainda permite que uma única rede centralizada gerencie toda a área de cobertura de internet das unidades de ensino do IFSertãoPE. Os usuários poderão se conectar de qualquer área do campus, sem necessidade de mudar de rede.
Complementando esse trabalho, a DGTI planeja ações para aperfeiçoamento da infraestrutura de TI, como a compra de novos servidores de rede e armazenamento, switches modernos, entre outros acessórios, que possibilitem o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos pelo instituto.
Por Alvinho Patriota
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