Política
Só há 3 caminhos: impeachment, cassação ou renúncia, diz Aécio
Para o senador, a implantação do regime parlamentarista seria um avanço para o Brasil.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou neste domingo (13) durante manifestação contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em Belo Horizonte não preferir mais a saída da rival apenas pela cassação da chapa da petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sempre achei que pelo tribunal seria possível um ‘stop and go’. Um governo legitimado pelo voto para implantação de reformas estruturantes. Mas hoje, qualquer saída sem a atual presidente da República é melhor do que estendermos esse calvário do povo brasileiro por mais alguns anos”, disse, se referindo à possibilidade de novas eleições em caso de cassação pela corte.
Aécio esteve na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital, onde cerca de 30 mil pessoas, conforme a Polícia Militar, protestaram contra Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo organizadores, o total de manifestantes foi entre 70 mil e 100 mil. O tucano, porém, ficou pouco tempo na praça, se recusou a subir em um dos caminhões de som para discursar, e seguiu para São Paulo, para ir até o ato da Avenida Paulista contra a presidente.
A coordenadora do Vem Pra Rua em Minas, Carla Girodo, condenou o comportamento do parlamentar. “Me chamou a atenção. Aécio foi chamado e deveria ter discursado. Políticos não têm que esperar apenas aplausos”, afirmou Girodo. Aécio foi citado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) em delação cujo teor ainda não foi revelado.
O senador afirmou haver três “caminhos para o Brasil: o impeachment da presidente, a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a renúncia. Uma das três saídas possibilitará o Brasil voltar a sonhar com um futuro melhor”, disse. O ato deste domingo na capital mineira foi o maior desde o início dos protestos, em 15 de março do ano passado. Na data, 25 mil pessoas estiveram na praça conforme informações da Polícia Militar à época.
Aécio afirmou que o Brasil assistiu hoje “a festa da cidadania”. “São as praças e ruas do Brasil inteiro dizendo basta de tanto desgoverno, de tanto descompromisso com a verdade”, disse. “Essa é a beleza da democracia. Em paz e harmonia as famílias vieram para as ruas dizer que o Brasil merece algo melhor. E vamos buscar a saída para esse impasse através daquilo que a Constituição determina”.
Na avaliação do senador, a implantação do regime parlamentarista seria um avanço para o Brasil. “Começa a ser discutido. Vejo como uma alternativa a partir de 2018. Não há como implementar em um momento de crise como esse, um regime que amanhã pode se fragilizar pela própria crise. O parlamentarismo sempre foi para nós um caminho para o Brasil. Vamos discutir com mais profundidade e quem sabe nos próximos dois anos possamos ter uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional e depois ser objeto de referendo pela população brasileira”.
Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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