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Saúde

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.

Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.

O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões  para estados e municípios pagarem o piso.

Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Quase metade da população brasileira será obesa daqui a 20 anos, diz estudo

A projeção aponta que, até 2044, 48% dos adultos brasileiros podem atingir a obesidade e outros 27% o sobrepeso.

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Quase metade da população brasileira será obesa nos próximos vinte anos se forem mantidos os padrões atuais. O alerta é de um estudo nacional divulgado nesta quarta-feira (26), no Congresso Internacional sobre Obesidade (ICO 2024), em São Paulo.

A projeção aponta que, até 2044, 48% dos adultos brasileiros podem atingir a obesidade e outros 27% o sobrepeso. Esse cenário representa um universo de 130 milhões de pessoas com um dos dois índices ou 83 milhões com obesidade e 47 milhões com sobrepeso.

Também indica um país em que três quartos da população ativa será afetada pelo problema e por comorbidades associadas -são pelo menos 11 doenças associadas ao elevado IMC (índice de massa corporal), incluindo diabetes, hipertensão, doença renal crônica, câncer e cirrose.

Hoje, 56% têm obesidade ou sobrepeso, sendo a taxa de obesos de 34% e a de pessoas acima do peso de 22%. E se duas décadas soam para alguns como uma data distante, os autores reforçam que em apenas seis anos, já em 2030, a obesidade severa e o sobrepeso já devem atingir níveis recordes no Brasil.

O ICO, organizado pela World Obesity Federation (WOF) em parceria com a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), vai até 29 de junho e traz os dados demográficos de saúde mais recentes sobre o tema.

O levantamento apresentado foi desenvolvido pelo pesquisador Eduardo Nilson, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e outros colaboradores, e indica ainda que as taxas de obesidade devem atingir todas as regiões do país.

Nilson e os demais autores afirmam no documento divulgado que “a carga epidemiológica e econômica do sobrepeso e da obesidade no Brasil aumentará significativamente”.

A recomendação do pesquisador é que o país implemente com celeridade “políticas robustas”, “incluindo o tratamento dos casos existentes e a prevenção do sobrepeso e da obesidade em todas as faixas etárias”.

Além de campanhas e foco nos casos atuais, é recomendado que o ambiente alimentar seja melhorado desde a primeira infância até a idade adulta “por meio de políticas regulatórias e fiscais que facilitem escolhas alimentares saudáveis”.

“O aumento da prevalência de obesidade como um alerta para ações mais agudas já vem sendo ignorado há muito tempo. A gente vê um crescimento exponencial há 50 anos em todo o mundo e isso vai ter uma consequência gigantesca”, afirma o médico Bruno Halpern, presidente da Abeso.

A questão, de acordo com Halpern, vai além da questão de saúde e entra no âmbito econômico, pois compromete o PIB (Produto Interno Bruto) com os custos gerados e reduz a longevidade da população ativa no mercado de trabalho. “Ainda existe um discurso geral de obesidade ser responsabilidade de cada um, mas a doença está totalmente associada a outros fatores, como consumo, aumento de desperdício e mudanças climáticas. E se a gente pensa em uma sociedade crescendo tecnologicamente e em riqueza, não se pode reduzir sua expectativa de vida”, destaca Halpern.

EPIDEMIA BRASILEIRA

A prevalência de obesidade no Brasil quase dobrou de 2006 a 2019, atingindo 20,3% da população adulta. Até 2030, as prevalências podem alcançar 68,1% para sobrepeso e obesidade combinados (29,6% para obesidade e 38,5% para sobrepeso).

Os grupos mais afetados serão os de mulheres, negros e outras etnias minoritárias. A estimativa de obesidade para mulheres nesse mesmo período é de 30,2% e sobrepeso de 37,7%, enquanto para os homens, é de 28,8% e sobrepeso de 39,7%.

Entre brancos, a obesidade em 2030 será de 27,6% e sobrepeso de 38,8% ante 31,1% para obesidade e 38,2% para sobrepeso entre negros e outras etnias não brancas somadas.

Em relação ao tempo de estudo, entre os que têm mais anos de educação formal a obesidade deve chegar a 26,2% face 35,4% perante aqueles com menos formação educacional.

Embora a distribuição de novos casos entre homens e mulheres não seja significativamente diferente, estima-se que 64% (quase dois terços) das mortes atribuíveis estimadas durante este período serão entre os homens, grupo geralmente mais propensos a morrer prematuramente.

Das doenças atribuíveis ao excesso de peso, as mais preocupantes ainda são diabetes, representando mais de 51% dos novos casos, e as doenças cardiovasculares, com cerca de 57% das mortes até 2044.

INFÂNCIA COMPROMETIDA

Outra pesquisa apresentada no ICO 2024 revelou que, em duas décadas, a obesidade deve atingir 24% das crianças de 5 a 9 anos, 15% das de 10 a 14 anos e 12% dos adolescentes de 15 a 19 anos. O estudo é de Ana Carolina Rocha de Oliveira, do Instituto Desiderata, do Rio de Janeiro, e de Nilson, pela Fiocruz Brasília.

Os autores preveem que, se nada for feito, “a prevalência de obesidade infantil aumentará em todas as faixas etárias para ambos os sexos”, seguindo os padrões observados em grupos de estudo brasileiros de 1985 a 2019.

A estimativa é de que a prevalência de obesidade em meninos de 5 a 9 anos aumente de 22,1% para 28,6% entre 2023 e 2044. Entre meninas da mesma idade, a projeção é que aumente de 13,6% para 18,5%.

A porcentagem de meninos de 10 a 14 anos vivendo com obesidade aumentará de 7,9% para 17,6% e a de meninas, de 7,9% para 11,6%.

Na faixa etária de 15 a 19 anos o aumento previsto é de 8,6% para 12,4% entre garotos e de 7,6% para 11,0%, entre garotas. “Os resultados do estudo apoiam a necessidade urgente de políticas públicas para prevenir e tratar o sobrepeso e a obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacaram os autores.

Para combater a situação, Bruno Halpern, presidente da Abeso, reforça que prevenção e tratamento precisam andar juntos. “Pais com obesidade têm mais chance de terem filhos com obesidade, independentemente da genética. E existem algumas mudanças nos genes que fazem com que a criança tenha mais risco, aumentando de geração em geração. Precisamos agir”, diz Halpern.

Foto iStock

Por Folhapress

           

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Saúde

Sangue fala: desvendando os segredos das deficiências nutricionais

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Um simples exame de sangue rotineiro pode revelar potenciais problemas de saúde. As deficiências nutricionais indicadas nesses testes podem ocasionar doenças como anemia e osteoporose, além de comprometer o sistema imunológico.

“A frequência dos exames de sangue para avaliar deficiências nutricionais depende de vários fatores, incluindo idade, sexo, estado de saúde geral, histórico médico e dieta”, explica Alberto Barros, clínico geral.

E chama atenção para a frequência desses exames: “Pessoas saudáveis têm que fazer uma vez ao ano durante um check-up de rotina. Já os grupos de risco (idosos, gestantes, vegetarianos/veganos, pessoas com condições crônicas) podem precisar de exames mais frequentes, a cada 3-6 meses, conforme orientação médica.”

Outros grupos precisam de monitoramento mais frequente, a exemplo dos vegetarianos e veganos, para monitorar nutrientes como B12, ferro e zinco. Também estão incluídas pessoas com condições crônicas (como doenças gastrointestinais), cuja condição pode interferir na absorção de nutrientes; e atletas, para monitorar níveis de nutrientes que podem afetar o desempenho e a recuperação.

O médico lista as substâncias analisadas no teste de rotina:

  • Ferro: através de hemograma, ferritina, transferrina e capacidade de ligação do ferro;
  • Cálcio: através da dosagem de cálcio sérico;
  • Magnésio: através da dosagem sérica;
  • Proteínas e Albumina: através de exames de proteínas totais e frações;
  • Vitamina A, E e K: através de dosagens específicas;
  • Vitamina B12 e ácido Fólico: através da dosagem sérica;
  • Vitamina D: através da 25-hidroxivitamina D;
  • Zinco: através da dosagem sérica;

Deficiências nutricionais

Alberto alerta para as consequências a longo prazo das deficiências nutricionais não tratadas:

  • Anemia, devido à deficiência de ferro, B12 ou ácido fólico;
  • Câncer, por deficiência de vitaminas antioxidantes (A, C, E);
  • Comprometimento do sistema imunológico, por causa da maior suscetibilidade a infecções;
  • Distúrbios metabólicos, como fadiga crônica e problemas de pele;
  • Doenças cardiovasculares, devido à deficiência de vitamina D e ômega-3;
  • Doenças ósseas, como osteoporose, devido à deficiência de cálcio e vitamina D;
  • Diabetes tipo 2, por causa da deficiência de magnésio;
  • Problemas neurológicos, como neuropatia periférica, devido à deficiência de B12.

Como prevenir

Para evitar essas deficiências, é fundamental uma dieta balanceada e nutritiva. Também é importante tratar doenças que afetam a absorção de nutrientes e realizar exames de sangue periodicamente.

Outras formas de prevenção dessas deficiências são realizar atividade física regular e ter exposição ao sol regular para estimular a produção de vitamina D. “Em alguns casos, o médico pode orientar ao paciente algum tipo de suplementação”, finaliza Alberto.

Fonte: JC

           

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Saúde

Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.

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Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos. O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.

A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051).

De acordo com a SBP, o ranking de internações por queimaduras nos estados é liderado pelo Paraná, com 1.730 registros, seguido por São Paulo (1.709), Bahia (1.572), Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006). Por regiões, houve aumento de hospitalizações no Norte, que evoluíram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste (de 1.899 para 2.038), no Sudeste (de 2.093 para 2.124) e no Sul (de 1.573 para 1.607). Somente na Região Centro-Oeste registrou queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

Em relação a óbitos por queimaduras, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde aponta que no período mais recente disponível, correspondente aos anos de 2022 e 2021, cerca de 700 crianças e adolescentes foram vítimas desse tipo de acidente.

As queimaduras costumam acontecer em crianças pequenas, na maioria dos casos, como consequência do descuido dos adultos, destacou o presidente da SBP, Clóvis Francisco Constantino. Segundo ele, a vigilância constante dos pais e responsáveis é indispensável diante de várias situações no dia a dia que podem representar risco. Mas, “se houver prevenção, é completamente possível evitar esses acidentes”, manifestou.

Embora o perigo das queimaduras em crianças e adolescentes ocorra durante todo o ano, a presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, Luci Pfeiffer, destacou que a atenção deve ser redobrada durante os festejos juninos que se estendem de junho até agosto, em muitos municípios.

Ela ressaltou, entretanto, em entrevista à Agência Brasil, que “o cuidado com a criança deve ser sempre. A gente fala que até o quarto ano de vida, 80% das queimaduras acontecem dentro da cozinha. Por isso, os cuidados da criança pequena são passivos, ou seja, mesmo que eu não esteja cuidando, a criança não vai chegar ao risco”.

Segundo a médica, uma precaução é colocar um portão na cozinha. Crianças não podem entrar na cozinha quando estão sendo preparadas comidas no fogão ou no forno. “A queimadura no forno de palma de mão é horrorosa, porque dá sequelas para toda a vida, porque a criança não tem desenvolvimento motor para tirar a mão, primeiro porque ela gruda e, depois, ainda não tem atividade motora para ficar de pé e sair correndo. Ela fica ali, queimando a mão”, destacou.

Luci Pfeiffer alertou que durante os festejos juninos, sob a desculpa das comemorações, ocorre uma desproteção ainda maior com crianças e adolescentes. Lembrou que em várias cidades ainda são vendidos fogos de artifício em ruas e estradas para pessoas de qualquer idade. “O dano do fogo de artifício não é só a queimadura que pode acontecer, mas é algo terrível quando foguetes, também chamados rojões em algumas localidades, são acesos e podem estourar para trás, provocando a perda da mão. Não é só a queimadura. A explosão leva à perda da mão da criança e de adultos também. Isso acontece muito nessa época do ano”.

A pediatra deixou claro que fogos de artifício não são brinquedos e não devem ser manuseados por crianças e adolescentes. E quem for manusear deve acender os fogos à distância e com todas as medidas de proteção. “Por isso, o nosso alerta: uma queimadura é uma dor para a vida inteira, porque é a dor do momento, depois a dor da cicatriz e, muitas vezes, a incapacidade que ela provoca”.

Outra coisa é a fogueira. As músicas falam em pular a fogueira. Luci advertiu, porém, que fogo queima a roupa, queima a pele, deixa cicatrizes. Fogueiras têm de ser cercadas, para que nenhuma criatura chegue perto. Destacou que na atualidade, com o uso de celulares, pode ocorrer que alguém venha correndo, tropece e caia na fogueira. “São danos irreparáveis”. Sublinhou também que nessa época festiva de São João, soltar balões é uma atividade proibida no Brasil, pelos incêndios que pode provocar e pelas queimaduras que podem causar em quem manuseia esses artefatos.

As principais orientações da SBP para evitar acidentes com queimaduras podem ser conferidas no site da SBP.

Foto  Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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