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Política

STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de filho de Bolsonaro

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Luiz Fux, ministro do plantão do Supremo, atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro. Marco Aurélio Mello, relator do caso, decidirá após o recesso do Judiciário se mantém a suspensão

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última quinta-feira, as investigações que apuravam movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a pedido do próprio filho de Bolsonaro. A motivação do pedido ainda não foi esclarecida porque o processo corre em segredo de Justiça. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou a promotoria. O nome de Queiroz e de seus familiares aparece em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação bancária de 1,2 milhão de reais, “incompatível com seu patrimônio”, entre 2016 e 2017. A investigação faz parte da operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio que já levou dez parlamentares fluminenses para a prisão. A decisão é do ministro Luiz Fux, que julgou o pedido durante o plantão do Judiciário, já que o Supremo só retorna do recesso em fevereiro. Por ser uma medida liminar (provisória), o caso deve voltar a ser analisado no próximo mês pelo juiz Marco Aurélio Mello, relator do processo.

A decisão do STF ocorre em um momento em que o Ministério Público já havia endurecido o tom contra Queiroz após ele, sua mulher e filha terem faltado a depoimentos marcados para apurar o caso. No dia 11 de janeiro a promotoria falou que os indícios levantados pelo Coaf “permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”. O pedido de Flávio Bolsonaro para que se suspenda a investigação causa estranhamento, uma vez que ele não é, a princípio investigado no caso. Se fosse, apenas o STF poderia autorizar um processo de apuração contra ele, já que ele foi eleito senador e teria foro privilegiado.

A principal suspeita das autoridades que investigam o caso é que o valor movimentado pelo motorista seja uma espécie de pedágio cobrado por parlamentares de seus funcionários: os depósitos na conta de Queiroz eram feitos por outros integrantes do gabinete de Flávio, e coincidiam com as datas de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O confisco de salários é ilegal, mas bastante difundido em assembleias, câmaras e prefeituras do país. O ex-assessor negou em entrevista ao SBT ser “laranja” dos Bolsonaro, e afirmou que o dinheiro é proveniente de uma série de negócios realizados por ele com carros usados. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro carro, revendo carro… Sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora. Na minha época, lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar e revendia. Tenho uma segurança”, afirmou.

De acordo com ele, a ausência nos depoimentos se deu devido a “problemas de saúde”. Segundo informações de sua defesa, ele realizou, no início do ano, uma cirurgia para retirada de um tumor no estômago no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi alvo de críticas ao, durante o período de internação, aparecer em um vídeo ao lado da família dançando e fazendo o gesto da arma com a mão, uma marca registrada do presidente.

Flávio Bolsonaro também foi convidado a depor, mas não compareceu. Na condição de parlamentar ele tem a prerrogativa de escolher dia e horário para depor, e pode nem ir, uma vez que não foi intimado. Em dezembro ele usou o Twitter para se defender: “Pela enésima vez, não posso ser responsabilizado por atos de terceiros e não cometi nenhuma ilegalidade. O ex-assessor é quem deve dar explicações”. Uma série de reportagens mostraram que os assessores envolvidos em depósitos para Queiroz mal apareciam para trabalhar. Um dos funcionário do gabinete, o tenente-coronel da Polícia Militar Wellington Sérvulo Romano da Silva, um dos que depositou valores para Queiroz, recebeu pagamentos mesmo fora do país: ele passou 248 dias em Portugal entre 2015 e 2016, de acordo com o Jornal Nacional. Mesmo assim, Flávio disse que “todos da minha equipe trabalham e a prova de que o gabinete funciona bem são minhas crescentes votações”.

O caso respinga no presidente Jair Bolsonaro, uma vez que Queiroz transferiu 24.000 reais para a conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O capitão diz que o valor é referente a uma série de empréstimos feitos por ele ao motorista, que teria quitado a dívida com dez cheques de 4.000 reais. A conta da mulher teria sido usada porque Jair ele não teria disponibilidade de ir ao banco em função da rotina de trabalho. O presidente sempre negou qualquer irregularidade.

(Por Ouricuri em foco)

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Política

Michele Collins vai assumir vaga na Câmara Federal

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Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.

Por Ponto de Vista

           

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Política

Governador Antonio Denarium tem processo de impeachment aberto

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A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.

O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.

Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:

“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.

Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.

Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.

As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.

Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima

Por Metropoles

           

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Política

Lula libera R$ 58 milhões por hora em emendas na mais cara eleição municipal

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Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.

O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.

Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.

Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.

Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Por Veja

           

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