Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um projeto de lei com o objetivo de limitar os poderes de atuação da Receita Federal. Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro, a exemplo da Operação Lava Jato.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, ministros do Supremo, durante almoço na semana passada, reprovaram a atuação da Receita, que elaborou relatório apontando possíveis atos de “corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares”. Dos 11 ministros, sete estavam no encontro.
O projeto de lei com limites à atuação do Fisco vem sendo discutido em conversas reservadas de ministros do Supremo com parlamentares. A boa interlocução de integrantes da Corte com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerada um dos trunfos para fazer a ideia prosperar.
O descontentamento de setores do Judiciário ficou claro em discurso do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em evento de posse da diretoria do Sindifisco – entidade que representa os auditores -, na quarta-feira, 20.
Em seu discurso, Toffoli disse ser necessário “delimitar” o modo como age a Receita. “Qual seria o nível de detalhamento dessas explorações bancárias e fiscais cometidas pelo Fisco no seu exercício legítimo de fiscalizar?”, questionou o presidente do Supremo. “É extremamente relevante delimitarmos para dar mais segurança para a atuação do Fisco e dos auditores da Receita.”
O presidente do Supremo afirmou ainda que já votou em alguns casos a favor da possibilidade de o Fisco ter acesso ao sigilo bancário dos contribuintes sem autorização da Justiça. No entanto, os auditores presentes entenderam a afirmação como um recado de Toffoli de que poderá mudar de postura.
No mesmo evento estava o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. Quando questionado se o Fisco deve subsidiar grandes operações, ele afirmou que a atuação deve ser somente “se o órgão competente requisitar informações”. O texto do novo projeto de lei em discussão pretende deixar mais claros os limites de atuação da Receita. A crítica é que os auditores têm avançado no campo criminal em vez de focar em possíveis irregularidades tributárias.
De acordo com um deputado que participa das conversas, além do projeto, também é discutida a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes – a quem a Receita Federal está subordinada -, para que ele explique o vazamento de dados envolvendo Gilmar Mendes.
Modelo
O ponto central da tensão com ministros do STF e políticos é o modelo de atuação, especialmente em casos envolvendo agentes públicos, empregado pelo Fisco nos últimos anos. O modelo segue os padrões das autoridades tributárias de países desenvolvidos.
Antes reativa, pois só atuava por solicitação de outros órgãos fiscalizadores, a Receita passou a se valer do aprendizado obtido na cooperação com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Passou a atuar de maneira proativa.
No entendimento de Gilmar Mendes e dos parlamentares que defendem uma mudança na atuação do Fisco, esse tipo de trabalho inverte a lógica da Receita. Ao mirar primeiro os possíveis crimes, o Fisco estaria deixando a questão tributária em segundo plano. O atual modelo era defendido pela antiga cúpula da Receita, mas foi criticado por Cintra, escolhido por Guedes.
Auditores ouvidos pelo Estado lembraram que a Receita era criticada no passado justamente por esse modelo de atuação reativo defendido pela atual direção. Quando estourava um grande escândalo de corrupção e era revelada a evolução patrimonial suspeita de políticos, disse um auditor, a primeira pergunta era: como a Receita não viu isso?
Para evitar esse tipo de questionamento, o Fisco estabeleceu métodos de atuação proativa e os empregou na prospecção de possíveis agentes públicos com movimentações suspeitas por meio da EEP Fraude, grupo responsável por mapear irregularidades tributárias de autoridades, servidores e políticos.
Moro
A nomeação de Cintra gerou descontentamento na instituição desde o início pelo fato de ele não ser um auditor fiscal. A situação piorou após o vazamento do caso Gilmar Mendes e das declarações dadas por ele no evento de posse da nova diretoria do Sindifisco. Além de criticar o auditor responsável pelo relatório, Cintra reforçou a tese do ministro de que teria havido uma investigação criminal e não apenas tributária.
Além de Cintra, os auditores reclamam do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que não teria saído em defesa da Receita. No entendimento dos auditores, o modelo de atuação empregado no trabalho que resultou no relatório sobre Gilmar Mendes é uma consequência da experiência adquirida pelo Fisco nos últimos cinco anos de cooperação com a Lava Jato. Por isso, o incômodo dos auditores com o silêncio de Moro.
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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.
No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.
“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.
O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.
Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.
Mariana Melo é administradora, mestre em Estratégia Empresarial e professora. Na início deste mês de julho, ela e Daniel circularam juntos pela Fenearte, ampliando os rumores de que ela integraria a chapa das eleições de outubro. Raquel Lyra também estava na comitiva.
A ex-secretária também vem participando da sequência de plenárias realizadas pelo pré-candidato em vários bairros do Recife, chamadas de “Plenárias Papo Reto”, em que são discutidos problemas das comunidades.
Na época em que os dois secretários foram exonerados, o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, revelou ao Jornal do Commercio que Mariana estava à disposição para integrara a chapa.
“Mariana é um excelente quadro, fez um bom trabalho como secretária da Mulher, e pelo nosso partido, integra o Tucanafro, vertente do PSDB que debate as questões raciais. Ela está à disposição para compor a chapa de Daniel Coelho e é o nome do nosso partido para uma possível vice-candidatura”, destacou.
No governo estadual, Daniel e Mariana foram substituídos em suas pastas por Daniel Leite e Juliana Gouveia, respectivamente. Posteriormente, Daniel Leite deu lugar a Paulo Nery na secretaria de Turismo e Lazer.
A convenção do PSD, que vai confirmar a candidatura de Daniel Coelho à prefeitura do Recife, está marcada para o da 3 de agosto, no Clube das Pás, no Recife. O nome de Mariana deve ser anunciado na mesma ocasião.
Fonte: JC
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A Frente Popular do Recife oficializou nesta segunda-feira (22) o nome de Victor Marques (PCdoB) como vice-prefeito na chapa de João Campos (PSB), que busca a reeleição este ano. A escolha de Marques, que se desfiliou do PSB para se filiar ao PCdoB, foi marcada por diálogo e articulação política para fazer valer a vontade do prefeito do Recife, diante da disputa pela vaga, pleiteada pelo PT. Nome até então desconhecido por boa parte da população, Marques pode suceder João à frente da PCR, caso o socialista seja reeleito e, como esperado, parta para a disputa das eleições estaduais em 2026. Embora projete esse cenário, Marques evitou falar sobre: “Acho que o momento de falar de 2026 ainda não é agora”, adiantou.
O anúncio do novo nome foi realizado nesta segunda, mas o martelo foi batido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. A popularidade de Campos e as chances nas pesquisas de intenção de votos para a próxima eleição lhe permitiram chancelar a indicação do vice.
Victor Marques foi apresentado durante coletiva de imprensa, no Hotel Luzeiros, no Pina, após reunião da Frente Popular do Recife, que contou com a participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. João Campos abriu o anúncio saudando Marques, Gleise e Siqueira, dizendo se tratar de um dia especial para a Frente Popular do Recife. “Esta frente representa o maior conjunto e representatividade de forças políticas nesta eleição”, afirmou.
Campos destacou os avanços conquistados pelo seu governo e a importância da unidade partidária. “O que se vê na nossa cidade é resultado de muito trabalho. A unidade construída hoje, com a chapa majoritária de João e Victor, reúne doze partidos. Externamos nossa gratidão e reconhecimento pela confiança, com a participação ativa do presidente Lula neste processo”.
A escolha do nome de Victor Marques por João Campos se justifica mais pela confiança pessoal do que pela experiência política do aliado. É verdade que o candidato à vice acompanha Campos em toda a sua trajetória política, primeiro como chefe de gabinete quando era deputado federal e depois como chefe de gabinete na Prefeitura do Recife. Até agora Marques era uma pessoa de bastidor, não da linha de frente.
Na coletiva de apresentação de sua candidatura foi de poucas palavras, manifestando sua honra em compor a chapa. “Tenho contribuído com a gestão de João Campos desde o primeiro dia. Se assim o povo quiser, poderei contribuir ainda mais nesta nova posição,” afirma Marques, destacando a maturidade do processo de escolha de um partido centenário, como o PCdoB, ao qual se filiou, para marcar sua trajetória na Frente Popular do Recife.
Sobre as Eleições Gerais de 2026 e a possível saída de João Campos para disputar o governo de Pernambuco, Victor Marques evitou comentar a possibilidade de assumir a prefeitura. “Nesse momento a gente está focado 100% nas eleições de 2024, acho que o momento de falar de 2026 ainda não é agora”, escapou.
Victor Marques Alves é natural de São José do Belmonte, no Agreste de Pernambuco, e é engenheiro civil, assim como João Campos, formado em 2017 pela Universidade de Pernambuco (UPE). Ele é filho do ex-vereador de São José do Belmonte, Zezinho de Sata, falecido em 2017, e irmão do pré-candidato a prefeito da cidade Vinicius Marques (PSB).
Na carreira profissional, Victor foi estagiário do Porto Digital, entre 2013 e 2015, e da Administração de Fernando de Noronha, entre 2015 e 2017 — este último já no governo de Paulo Câmara (PSB). Ainda em 2017, tornou-se assessor do gabinete do governador, na mesma época em que João Campos era chefe de gabinete de Câmara. Victor ficou no posto até 2019, quando assumiu a chefia de gabinete de João em Brasília, no único mandato do atual prefeito como deputado federal. Depois, seguiu para a chefia de gabinete na prefeitura do Recife.
Enfrentando um processo de falta de protagonismo no Estado, o PT tentou conquistar a vaga de vice-prefeito, mas saiu frustrado nas negociações. Questionado sobre a pretensão do PT de ocupar a vaga, Campos disse considerar natural que o partido tenha sua forma de se organizar. “É legítimo que os partidos apresentem propostas, ideias, nomes. Isso faz parte do processo político. E que bom que houve maturidade, compreensão e a decisão de todos os partidos para chegar a um caminho juntos. Estamos juntos e estamos unidos na certeza do caminho certo, que é trabalhar pelo Recife”, pontua.
A presidente nacional do PT reforçou que o partido tinha intenção de indicar o vice-prefeito e agradeceu aos candidatos Carlos Veras e Mozart Sales, que colocaram seus nomes, mas afirmou que o nome escolhido pelo prefeito é, agora, o nome apoiado pelo PT. Sobre possíveis dissidências dentro do partido ela disse desconhecer e que trabalharia junto com a diretoria e com o oficial.
“O PT sempre esteve com João Campos e estará integrado na campanha. A construção da unidade no Recife reflete a unidade no campo nacional,” disse Hoffmann, reconhecendo a importância da colaboração de todos os partidos envolvidos. Perguntada se o PT se sente contemplado, ela reforçou que o partido se sente contemplado. “Foi um processo que nós fizemos de convergência progressiva, de conversas, de construção da unidade, em que o presidente Lula participou. Obvio que o PT tinha legitimidade para expor nomes aliás”, observa, lembrando que Pernambuco nunca falhou na sustentação de uma aliança nacional.
Do evento da Frente Popular do Recife foi publicada uma carta, falando do compromisso de continuar fazendo a capital pernambucana se transformar e crescer. Leia o texto completo:
A Frente Popular do Recife reafirma o seu compromisso histórico com um projeto transformador de cidade, sempre pautado pelos princípios que fizeram nascer esta grande reunião de pessoas, ideias e propósitos pela capital pernambucana. Mais do que apresentar um caminho, esta frente ampla mostrou que é possível renovar a esperança, encontrar novas soluções e seguir avançando com passos firmes para o muito que ainda podemos construir juntos.
A defesa deste legado de lutas e conquistas tem passado e tem futuro. A Frente, iniciada por Pelópidas Silveira e Miguel Arraes, agora encontra em João Campos a força que se faz presente para inovar e seguir adiante. O Recife encontrou a direção e tem a oportunidade de dar novos passos, sabendo enfrentar desafios, ao mesmo tempo em que consolida ainda mais resultados. A defesa inegociável é o do fazer mais para quem precisa mais. Sempre com firmeza, atitude e coerência.
Mais uma vez, a Frente Popular do Recife chega para fazer história, reunindo 12 partidos que fazem a maior coligação das eleições deste ano na capital pernambucana. O norte é o trabalho apresentado pelo prefeito João Campos, reconhecido como o gestor de capitais com a maior aprovação do país. O conjunto de obras e ações, realizado em pouco mais de três anos, só reforça o quanto a cidade já avançou, transformando a escuta e o discurso em ações vividas na prática.
Com entregas presentes, a Frente Popular se reencontra hoje apontando para o amanhã. Se prepara para avançar com o tempo novo, com ainda mais trabalho em todas as áreas. Segue defendendo os valores democráticos, as conquistas sociais, fazendo o bom combate, enfrentando extremismos e preservando a opção vitoriosa do Brasil em 2022. Nesse sentido, o presidente Lula teve papel primordial nesta condução, com toda sensibilidade para ajudar na construção e para chancelar esta frente ampla no Recife.
Sabemos que eleição é momento de escolha e de confirmação dos anseios da população. Vamos seguir unidos, e ainda mais fortes, neste apoio irrestrito à chapa majoritária liderada por João Campos (PSB) e por Victor Marques (PcdoB). O futuro se escreve todos os dias. Pelo trabalho, pela força e pela luta das pessoas que fazem e vivem a cidade. Chegou a hora de avançarmos juntos. Com o Recife na Frente.
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A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.
O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.
O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.
A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.
Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.
O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.
Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).
“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.
Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.
“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”
A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública
“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.
No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.
Foto Reuters
Por Folhapress
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