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SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera, diz pesquisa

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Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no SUS (Sistema Único de Saúde) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência.

O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016.

O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. As informações são da Agência Brasil.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados.Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.

CATARATA

Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará apresentaram o maior número de cirurgias pendentes. Entre as capitais e estados que disponibilizaram informações de perfil dos usuários, as mulheres representam 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado.

Angelita Máximo dos Santos, 53 anos, de Maceió, espera desde junho por um procedimento no olho. Depois de fazer pela rede pública uma cirurgia de catarata, ela teve piora no quadro de sua visão e foi encaminhada pelo médico para realizar um procedimento de lavagem da lente colocada na primeira cirurgia.

Com dificuldades para enxergar, Angelita teve que deixar o trabalho de doméstica e cuidadora de idosos, o que acabou reduzindo a renda mensal familiar. “Ele [o médico] disse que não podia passar os óculos, porque eu não estava vendo nada, então eu tinha que esperar a lavagem da lente e nunca ninguém ligou. Aí eu estou esperando”, relatou Angelita.

Médicos alertam que a demora na realização de determinado procedimento é decisiva no sucesso de um tratamento. O representante do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia), Cristiano Caixeta, explica que a demanda por procedimentos nos olhos tem crescido devido ao envelhecimento da população, entre outros fatores. E a demora para atender todas as solicitações está relacionada à falta de profissionais especializados.

Já Mauro Ribeiro, presidente em exercício do CFM, defende políticas integradas entre os entes federados. “O número de pacientes que precisam dos procedimentos e não tem acesso ao Sistema Único de Saúde é imenso. Tanto os dados do Ministério [da Saúde], quanto os dados do Conselho Federal de Saúde são subestimados, muito aquém da realidade. [.] É necessário que o governo federal estabeleça políticas públicas com os estados e municípios para poder organizar o sistema e dar acesso a esses pacientes ao sistema de saúde”, disse.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informou que, em julho deste ano, foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS. A lista identificou pouco mais de 667 mil pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. O ministério ressalta que em maio deste ano adotou o sistema de lista única para organizar a rede de saúde e diminuir a fila de espera. O novo sistema tem o objetivo de centralizar as demandas em um único cadastro e ampliar as possibilidades de atendimento do paciente para outros hospitais de sua região.

De acordo com o levantamento do CFM, o SUS realizou no ano passado mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas. O número é inferior aos anos de 2015, que registrou 1,7 milhão de cirurgias; e 2014, com o total de 1,8 milhão, com base em dados do sistema de informação do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde divulgou na semana passada balanço parcial de 2017, que mostra crescimento de 39% no número de procedimentos realizados na rede pública entre janeiro e setembro, mês que registrou mais de 150 mil cirurgias.

A pasta informou ainda que o governo federal repassa de forma regular mensalmente recursos de média e alta complexidade a todos os estados e municípios e ainda dispõe de R$ 250 milhões em valores extras que poderão ser liberados para os gestores locais. Cerca de R$ 41,6 milhões já foram liberados este ano para a realização de mutirões. Com informações da Folhapress.

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Eleições 2024: eleitores têm até 8 de maio para regularizar o título, transferir e votar

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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

           

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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no STF

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.

As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.

As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).

Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”

O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Por Diário de Pernambuco

           

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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim

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Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.

Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.

Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.

           

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