Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer de acusações de irregularidades na campanha de 2014,...
Até o momento, defesa e Ministério Público Eleitoral já prestaram esclarecimentos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse na tarde dessa...
O Tribunal Superior Eleitoral retoma, hoje, pela manhã, o julgamento das contas de campanha da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014....
Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15)...
Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. Marcado para começar na terça-feira, 4,...
Processo pode terminar com um novo afastamento de presidente. A partir do próximo dia 4 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar uma...
Última etapa do processo foi concluída nesta tarde pelo relator, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. O ministro do Tribunal Superior...
Para defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas. Na defesa final encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação que pede a cassação...
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema. Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação...
Presidente tem grande chance de ser cassado, pois, por histórico, TSE não costuma separar contas de candidato e vice na hora de aplicar pena....
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