Declaração do presidente nacional do PSDB foi feita em Americana, no interior paulista, durante entrega de um terminal de ônibus. O governador de São Paulo e...
Câmara gasta R$ 4 milhões por ano em auxílio-moradia para deputados com 84 apartamentos vazios. Os apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília, continuam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, hoje, para restringir a aplicação do foro privilegiado a deputados federais e senadores apenas nos casos em que...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da toga no País, ingressou, ontem, com três ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo...
Lamentável”, “vulgar” e “promíscua”. É assim que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux classifica a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de...
Votação ocorreu há pouco (17) em sessão extraordinária na Assembleia. Os deputados estaduais do Rio de Janeiro determinaram, em sessão extraordinária realizada há pouco (17),...
O objetivo do projeto é “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dos 25 deputados pernambucanos, houve um empate tendo 11 votos pelo não arquivamento das denúncias e 11 pelo arquivamento, os deputados, Adalberto Cavalcanti (Avante), João...
Plenário rejeitou investigação contra o presidente, acusado de obstrução de justiça e organização criminosa. Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na...
Após pedir revogação da portaria que flexibiliza o trabalho escravo e dificulta o acesso à “lista suja” das empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
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