Lamentável”, “vulgar” e “promíscua”. É assim que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux classifica a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de...
Votação ocorreu há pouco (17) em sessão extraordinária na Assembleia. Os deputados estaduais do Rio de Janeiro determinaram, em sessão extraordinária realizada há pouco (17),...
O objetivo do projeto é “disciplinar” o alcance da lei, que torna inelegível condenados por abuso de poder econômico ou político. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dos 25 deputados pernambucanos, houve um empate tendo 11 votos pelo não arquivamento das denúncias e 11 pelo arquivamento, os deputados, Adalberto Cavalcanti (Avante), João...
Plenário rejeitou investigação contra o presidente, acusado de obstrução de justiça e organização criminosa. Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na...
Após pedir revogação da portaria que flexibiliza o trabalho escravo e dificulta o acesso à “lista suja” das empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Advogado de São Paulo argumentou que parlamentares são alvos da mesma apuração que respaldou a denúncia contra o presidente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
O que já era esperado se confirmou: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem, por 39 votos a 26 (e 1...
Abertura da sessão está marcada para as 9h da próxima quarta-feira (25). Depois de o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que pede o...
A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição...
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