Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da...
“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.” A previsão é...
Liminar reestabelece decisão do juiz Marcelo Bretas, que havia sido revogada pleo TRF-2. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta sexta-feira (24),...
Ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso...
Em novo pedido, defesa de Palocci volta a afirmar que prisão preventiva é ‘desprovida de justa causa’ e questiona os argumentos para manutenção da custódia cautelar....
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do vereador do Recife Estefano Menudo (PSB) pelos crimes de tortura e concussão, isto é, extorsão de...
Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o início imediato da execução da pena (antes do trânsito em julgado) do...
O agente federal é citado em casos de corrupção na Operação Sucuri. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação...
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