Neste mês, haverá um episódio importante da eleição presidencial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, julgará o recurso do ex-presidente...
Para o partido, a possibilidade mais concreta de ele ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo...
Presidenciável pelo PSC terá de pagar R$ 100 mil à deputada por ter dito que ela é ‘muito feia’, não faz seu tipo e que...
A Sexta Turma do STJ decidiu há pouco, por unanimidade, soltar o ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman. A decisão, porém, inclui medidas cautelares. A...
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da...
“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.” A previsão é...
Liminar reestabelece decisão do juiz Marcelo Bretas, que havia sido revogada pleo TRF-2. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na noite desta sexta-feira (24),...
Ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso...
Em novo pedido, defesa de Palocci volta a afirmar que prisão preventiva é ‘desprovida de justa causa’ e questiona os argumentos para manutenção da custódia cautelar....
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais...
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