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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado, na manhã de hoje, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou...
Os cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou o adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do...
A ministra entendeu que a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado o retorno de Adriana ao presídio está bem fundamentada....
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal da 2ª Região que mantiveram suspensa sua posse como...
Decisão é favorável a um recurso protocolado na quinta-feira (18). Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Cristiane Brasil toma posse como ministra na segunda-feira. Ovice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a...
Com mais uma derrota no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o presidente Michel Temer deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para...
Sessão está marcada para o próximo dia 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O julgamento da apelação criminal...
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