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Saúde

TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar medicamentos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento“. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%. 

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta“, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”. 

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%“. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado. 

Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%“, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE. 

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos. 

O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos“, avalia o procurador Cristiano Pimentel. 

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado“. 

AUDITORIA EM 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019. 

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”. 

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE. 

A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé“, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto. 

PRAZO 

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento. 

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”. 

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.  

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

(Por Adriano Roberto)

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Saúde

Covid-19: Três novos sintomas a ter em atenção

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Pesquisadores afirmam que é necessária a realização de uma “revisão clínica urgente” após estudos revelarem que sintomas como zumbido, vertigens e perda auditiva terem afetado um grande número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, reporta um artigo publicado no jornal britânico The Sun.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que os três principais sintomas da Covid-19 são uma tosse persistente nova, perda de paladar e olfato (anosmia) e temperatura elevada. É importante que se tiver algum desses sintomas, faça um teste e se isole – de forma a evitar que espalhe o vírus para os demais.

Especialistas relataram anteriormente uma ligação entre perda auditiva e Covid-19, já que muitos pacientes com Covid longa sofriam de perda auditiva durante meses após a contração do vírus.

O zumbido é geralmente causado por uma lesão no ouvido, perda auditiva associada à idade ou por uma condição de saúde subjacente.

Especialistas da Anglia Ruskin University (ARU), juntamente com a British Tinnitus e American Tinnitus Association já haviam detectado anteriormente que 40% das pessoas que apresentam sintomas de Covid-19 também estavam sentindo uma piora do zumbido.

Agora, especialistas da Universidade de Manchester dizem que há uma forte associação entre Covid-19, perda auditiva e uma perda de equilíbrio.

Os investigadores reviram 56 estudos que revelaram que 7,6% das pessoas sofriam de perda auditiva, 14,8% tinham zumbido e 7,2% tinham vertigens.

De acordo com os acadêmicos, embora ainda não tenha sido provado uma ligação de causalidade a estes três sintomas – já se sabe que outros vírus graves têm a capacidade de danificar a audição.

Os dados apurados surgem após o estudo de um ano sobre os efeitos na audição de pacientes haviam sido hospitalizados com Covid.

Por:Brasil ao Minuto

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Saúde

Unidade Móvel da Covid-19 permanece com testes rápidos no centro de Serra Talhada

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A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem intensificando a testagem rápida e mapeamento do novo coronavírus no município. E nesta semana, a Unidade Móvel da Covid-19 continuará no Centro da Cidade, com atendimento a partir das 08h.

Nesta segunda-feira (12) a Unidade Móvel está atendendo a população em frente ao Pátio da Feira Livre; na terça (13) estará na Rua Coronel Cornélio Soares (em frente aos Correios); e na quarta (14), quinta (15) e sexta (16) estará na Praça Sérgio Magalhães.

A Unidade Móvel da Covid-19 já passou por diversos bairros e distritos de Serra Talhada, como Varzinha, Bernardo Vieira, Vila Bela, Mutirão, Cagep, Borborema, Caxixola, Malhada, Bom Jesus, Ipsep e Cohab. De segunda a sexta a unidade circula pela cidade e nos finais de semana vai até os distritos e comunidades rurais.

Testagem rápida de 12 a 16 de abril:

12/04 – Em frente ao Pátio da Feira
13/04 – Rua Cel. Cornélio Soares (em frente aos Correios)
14/04 – Praça Sérgio Magalhães
15/04 – Praça Sérgio Magalhães
16/04 – Praça Sérgio Magalhães

 

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Saúde

Estudo aponta mais eficácia da Coronavac com intervalo maior entre doses

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A chamada eficácia primária, que representa a proteção da vacina contra a doença em qualquer intensidade, passou de 50,38% para 50,7%, chegando a 62,3% com intervalos maiores entre as doses

Um artigo científico em pré-print (ainda sem revisão por pares) aponta que a eficácia da Coronavac contra a covid-19 é maior do que o dado anteriormente divulgado. A chamada eficácia primária, que representa a proteção da vacina contra a doença em qualquer intensidade, passou de 50,38% para 50,7%, chegando a 62,3% com intervalos maiores entre as doses. Contra casos moderados, o imunizante tem eficácia de 83,7%, quando o dado anterior apontava 78%.

As informações constam de artigo elaborado pelos profissionais que conduziram os testes da Coronavac no Brasil, liderados pelo Instituto Butantan. O documento foi submetido para análise da revista científica The Lancet. O estudo avaliou o efeito da vacina em 12,4 mil voluntários em 16 centros de pesquisa no País e teve os primeiros resultados divulgados pelo governo de São Paulo em 7 de janeiro. A vacina começou a ser aplicada nacionalmente no dia 18 de janeiro e a produção pelo Butantan representa a maior parte das doses distribuídas até aqui.

“Esse estudo corrobora o que já havíamos anunciado há cerca de três meses e nos dão ainda mais segurança sobre a efetiva proteção que a vacina do Butantan proporciona. Não resta nenhuma sombra de dúvida sobre a qualidade do imunizante”, afirmou em nota à imprensa Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

A análise divulgada neste domingo, 11, aponta que os resultados de eficácia podem melhorar se houver um intervalo maior entre as doses. No estudo, a maior parte dos voluntários receberam as vacinas com intervalo de 14 dias dada a urgência para análise do imunizante e necessidade de proteção dos profissionais de saúde.

Os pesquisadores acreditam que um período de 28 dias seja o mais adequado. “Os dados sugerem que é recomendável encorajar intervalos maiores entre as doses, como 28 dias, na implementação da vacina”, escrevem no artigo.

A bula da Coronavac estipula o intervalo para a segunda dose como de 14 a 28 dias, mas a aplicação a partir do 21º já é defendida pelo Butantan desde o mês de janeiro. Um intervalo ainda maior entre as doses chegou a ser cogitado como forma de ampliar a cobertura da vacinação e acelerar a aplicação, o que acabou não sendo implementado. Um intervalo superior a 28 dias não é consenso entre os especialistas diante dos efeitos não estudados sobre a eficácia do imunizante.

Uma outra informação que consta do artigo é que a Coronavac se revelou eficaz na proteção contra as chamadas variantes de preocupação P.1 e P.2 do vírus SARS-CoV-2. “Apesar de as variantes terem várias mutações que são chave para o funcionamento de muitos anticorpos, houve uma neutralização consistente dessas variantes por parte do soro dos participantes que receberam a vacina inativada”, pontuaram os especialistas no documento.

O aumento da circulação da P.1, a chamada variante brasileira, primeiramente identificada em Manaus, é associado à vertiginosa elevação da curva de casos, internações e mortes vista no País a partir de janeiro. No início do ano, a crise em Manaus chegou a afetar o abastecimento de oxigênio, problema que se alastrou pelo Brasil a partir de fevereiro com continuidade em março, o mês mais letal da pandemia até aqui, com 66 mil mortes pela doença.

Por Estadão Conteúdo

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