Notícias do Sertão
TCE suspende seleção simplificada da Prefeitura de Floresta-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.
O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.
A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária
O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.
Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.
Por Carnaubeira em destaque
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Através de vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira, 26, o presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Lira, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) aprovou um curso de Medicina para o município.
Em sua fala, ele afirma que essa foi uma conquista de muitas mãos. “Não foi Alexandre, não foi o prefeito sozinho que conseguiu, é uma equipe. Todo mundo pensando no bem maior da instituição municipal, a AESA, mas também pensando na regionalização do ensino superior”, disse.
Vinculada à prefeitura, a AESA administra o Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA) e a Escola de Saúde de Arcoverde (ESSA). A instituição atende estudantes de mais de 30 municípios da região, ofertando cursos de Engenharia Civil, Farmácia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Letras, Fisioterapia, entre outros. Também oferece cursos de pós-graduação em diversas áreas e agora pode contar com o curso de Medicina.
Por Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Valores pagos a bandas causam “dor de cabeça” para o prefeito de Salgueiro, diz blog
De acordo com a publicação, após o término dos festejos juninos, foi revelado o montante destinado às atrações, destacando uma disparidade significativa nos cachês das apresentações.
De acordo com o blog, um total de R$ 500 mil foi destinado às atrações surpresas, enquanto a dupla Marcelo e Rayane recebeu R$ 150 mil para cantar entre cinco e seis músicas, o que equivale a R$ 30 mil por música entoada no palco. Essa diferença de valores tem gerado questionamentos e preocupações.
Além disso, o blog aponta a polêmica envolvendo o cachê pago à banda Forró do Muído. De acordo com a publicação, a banda se apresentou por R$ 87 mil no São João de Araripina, no Sertão do Araripe, mas teve seu valor inflacionado para R$ 160 mil em Salgueiro. Essa discrepância nos valores também gerou debates e críticas.
Essas informações, divulgadas pelo Blog de Didi Galvão, têm causado uma verdadeira dor de cabeça para o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, que agora enfrenta questionamentos sobre a gestão dos recursos destinados aos festejos juninos.
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Notícias do Sertão
Prefeitura de Triunfo-PE solicita apoio da CPRH para tratar infestações de vespas no município
de vespas em Triunfo-PE continuam preocupando a prefeitura do município. Ontem o governo do “Oásis do Sertão” publicou uma nota nas redes sociais, informando que solicitou apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para tratar do problema. Desde maio o município tem registrado frequentes infestações de vespas.
Na nota, a prefeitura alerta que o extermínio de insetos é considerado um crime ambiental federal pela Lei n° 9.605/98, que rege os crimes ambientais. O texto proíbe a eliminação indiscriminada de animais e protege a fauna e a flora brasileira, incluindo espécies nativas e exóticas.
“Estamos trabalhando em conjunto para encontrar soluções adequadas e seguras para o problema. Contamos com a compreensão e colaboração de todos”, afirma o governo municipal no comunicado.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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