Brasil
Tradição nordestina, vaquejada é considerada maus-tratos e proibida
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quinta-feira (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.
Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.
“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.
Já Lewandowski ressaltou que os animais não podem ser tratados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).
Fonte: Metro Jornal
Mais de meio milhão de turistas internacionais visitaram o estado do Rio de Janeiro nos dois primeiros meses de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Imigração. Foram 262.108 chegadas em fevereiro e 240.151 em janeiro, totalizando 502.259 visitantes estrangeiros, um crescimento de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os turistas desembarcaram, em sua maioria, de países vizinhos da América do Sul. Veja de onde veio a maioria dos visitantes:
Argentina – 196.649
Chile – 96.226
Estados Unidos – 52.701
Uruguai – 19.898
França – 18.472
Reino Unido – 12.943
Portugal – 12.083
Alemanha – 10.702
Itália – 6.836
O governo do Estado tem como meta alcançar 1,8 milhão de turistas internacionais em 2025, um crescimento de 20% em relação ao total de 1,5 milhão registrado no ano passado. O governador Cláudio Castro destacou a importância do trabalho para posicionar o Rio como destino global.
“O crescimento de 50% no turismo internacional é reflexo das nossas ações para fortalecer a imagem do estado e atrair grandes eventos. Estamos trabalhando para que essa tendência de alta continue impulsionando a economia e gerando empregos para os fluminenses”, avaliou Castro.
A Secretaria de Estado de Turismo vem participando de grandes eventos do setor, como a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). O secretário Gustavo Tutuca representou o Rio no encontro em Portugal.
“Alcançar meio milhão de turistas internacionais em apenas dois meses é um marco histórico para o Rio de Janeiro e um reflexo direto do trabalho que estamos fazendo para consolidar o estado como um destino global. O crescimento de 50% demonstra que nossas ações de promoção estão dando resultado e que o mundo continua escolhendo o Rio”, disse Tutuca.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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A Polícia Federal apreendeu 20 milhões de reais em veículos e imóveis de um juiz do trabalho no Rio Grande do Sul. Os três carros e os 14 imóveis estavam no nome do investigado e de familiares dele.
Os agentes identificaram que o magistrado Luiz Fernando Bonn Henzel teria recebido, ao menos, R$ 6 milhões em propina de leiloeiros judiciais. Eles teriam sido favorecidos quando a Justiça contratava o responsável por leiloar bens de empresas condenadas em processos trabalhistas. Em troca, pagavam as despesas pessoais do juiz.
Em dezembro, dois leiloeiros foram presos, mas agora, assim como o juiz, respondem em liberdade. O magistrado atuava em Canoas, na grande Porto Alegre, na terceira vara do trabalho. O investigado está afastado das atividades.
Em nota, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul disse que a própria Corregedoria do Órgão denunciou o caso à Polícia Federal e reafirmou o compromisso com a apuração de condutas incompatíveis.
Por Band
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Um caso de violência infantil chocou a cidade de Varginha, em Minas Gerais. O menino Davi Miranda Totti, de apenas três anos, faleceu nesta terça-feira (11) após 14 dias internado em estado grave devido a agressões. O principal suspeito do crime é o padrasto da criança, Leonardo José Cardoso Azevedo Capitaneo, de 23 anos, que está preso preventivamente.
Davi foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no dia 25 de fevereiro com múltiplas lesões. Devido à gravidade do quadro, ele foi transferido para o Hospital Regional de Varginha, onde passou por cirurgia e permaneceu internado na UTI, lutando pela vida.
Diante da tragédia, o pai da criança, Mateus Totti Rodrigues, expressou sua dor em uma declaração emocionante. “Foram, com certeza, os dias mais tristes de nossa família. Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance e ele recebeu todo cuidado médico disponível. Fica agora a lembrança do nosso menino lindo e o eterno amor por ele em nossos corações. Davi está no céu com todo o amor que ele merece”, disse.
A família, que acompanhou de perto a luta de Davi, agora busca justiça para que o caso não fique impune. A polícia segue com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias da agressão.
Foto Reprodução- EPTV
Por Notícias ao Minuto
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