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Brasil

Amazonas: Governador e seu vice, tem os mandatos cassados pelo TRE

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Melo e o vice são acusados de participação em esquema de compra de votos.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) cassou os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD), na tarde desta segunda-feira (25), em Manaus. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2014. O juíz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor. A defesa de Melo disse que vai recorrer.

A assessoria jurídica da presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, informou que José Melo continua no cargo até a publicação do acórdão quando ocorrerá a comunicação à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A assessoria disse ao G1 que a publicação deve ocorrer em uma semana.

O advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas, declarou que vai aguardar a publicação do acórdão para saber quais procedimentos recursais serão utilizados. “Agora vamos ter que aguardar a publicação do acórdão e a partir daí decidir qual o meio recursal que vamos utilizar.  Se serão os embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui mesmo pelo tribunal [TRE-AM], se serão recursos ordinários, serão pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE]”, explicou.

Sobre a expectativa de uma nova eleição para o cargo de governador do estado, Dantas declarou que o assunto não foi decidido na sessão desta segunda e que não seria abordado no acórdão.

(Do G1 AM)

Brasil

Filha de João de Deus processa médium por estupro, diz site

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Valor da ação é de R$ 50 milhões

Uma filha do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, move uma ação contra ele no valor de R$ 50 milhões por danos morais sofridos em razão de estupro continuado. O processo de meados deste ano foi obtido com exclusividade pelo portal ‘O Antagonista’.

De acordo com a reportagem, a mulher diz que o pai é um homem bruto, cruel, violento. O advogado Marcos Eduardo Cordeiro Bocchini disse que não poderia comentar o caso pois a ação corre em segredo de justiça.

Uma fonte do MP ouvida pelo site diz que ela foi violentada quando ainda era menor de idade. Logo, o crime seria classificado como estupro de vulnerável.

O advogado de defesa de João de Deus, Alberto Toron, disse que há um vídeo em que a filha do médium retira as acusações. No entanto, ele não apresentou o material e Bocchini desconhece a existência das imagens.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Centrais sindicais protestam contra extinção do Ministério do Trabalho, nesta terça-feira

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Vendo a boquinha esvair-se, as centrais sindicais farão um protesto contra a extinção do Ministério do Trabalho, anunciada pelo novo governo. O ato será realizado nesta terça-feira, às 10 horas, em frente à sede da Superintendência do Trabalho de São Paulo. A Força Sindical capitania a manifestação.

Na semana passada, depois de idas e vindas, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assume o Executivo nacional.

Onyx explicou então que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça).

Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários. (Por PE notícias)

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Brasil

Cubanas pedem ajuda à OAB para conseguir refúgio no Brasil

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As quatro profissionais atendiam em Nova Odessa, em São Paulo.

Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras.

Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem apoio das prefeituras onde trabalharam, esses médicos estão batendo às portas da OAB para pedir ajuda. “Algumas cidades fizeram jantares de despedida para os cubanos, disseram que iam apoiar, mas viraram as costas para aqueles que ficaram aqui. Mesmo os que constituíram família não podem exercer a profissão porque não estão sendo readmitidos no Mais Médicos e não têm sequer Carteira de Trabalho para tentar outro ofício”, disse Alessandre Pimentel.
Das oito cubanas que atendiam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Nova Odessa, cinco decidiram ficar no País, mas só uma se casou e regularizou a situação de permanência. Para não serem consideradas clandestinas, a OAB encaminhou os pedidos de refúgio das outras quatro à Polícia Federal, em Piracicaba (SP). “Se forem para Cuba, vão sofrer retaliações. Há orientação do governo cubano de que o médico chamado de volta que não atende à convocação fica oito anos proibido de entrar em Cuba. As autoridades cubanas consideram-nos desertores.”
A cubana Liseti Aguilera, uma das solicitantes, disse que quer revalidar o diploma de médica obtido em Cuba e trabalhar em atenção básica no País. “Vim com a maior boa vontade e encontrei um povo amigo. Quero muito ficar, mas preciso de trabalho até poder fazer a prova.” Suleidys Gonzales, outra cubana, disse que não vai voltar à ilha pela ligação com os pacientes que atendeu em Nova Odessa. “Somos quase como família.”
Em nota, a prefeitura de Nova Odessa informa ter providenciado transporte e acompanhado as cinco médicas que foram requerer a Carteira de Trabalho anteontem. O prefeito Benjamin Vieira (PSDB), diz o texto, entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para discutir o caso.
Em outras cidades, cubanos que se casaram e decidiram ficar no País também enfrentam problemas. “Estamos sendo discriminados, pois saiu edital (para suprir o quadro do Mais Médicos) para os que já têm o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e outro para formados no exterior. Estão dando prioridade para brasileiros que se formaram no exterior e excluindo a nós, cubanos, que já estávamos trabalhando há três anos, sem reclamação de ninguém”, disse a cubana Lissete Quiñonez, de São Miguel Arcanjo (SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Por Diário de Pernambuco)

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