Destaque
Isenção de Moro ficou em xeque, disse Favreto em 2017
Afirmação do desembargador foi feita ao jornal Folha de S. Paulo
O magistrado do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que entrou em conflito com outros membros da corte ao conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula neste domingo (8), Rogério Favreto, considera a isenção do juiz Sergio Moro “em xeque” para julgar o petista.
A avaliação foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo em outubro do ano passado, quando Favreto também defendeu que um juiz deveria evitar que “anseio social” influenciasse em julgamentos de habeas corpus nos processos de grande repercussão, como é o de Lula.
Ele foi o único juiz da corte a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Moro, em dezembro de 2016, por ter divulgado o conteúdo de gravações telefônicas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Na entrevista, disse que se manifestou assim porque via que “um juiz que estava decidindo um caso que tinha envolvimento político muito forte” estava “participando de atividades com representantes de partido que são opositores daquele governo”.
“Isso para mim tira bastante da sua isenção. Pelo menos coloca em xeque”, afirmou o juiz do TRF. “Deveria se abrir um processo para que houvesse a sua explicação e houvesse a apreciação. O que eu não concordei foi um puro e simples arquivamento [da ação].”
À época da entrevista, Moro foi procurado e disse que não se manifestaria sobre os comentários de Favreto.
O voto pela abertura do processo disciplinar questionava a participação de Moro em evento do Lide, empresa ligada ao então candidato a prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
Filiado ao PT por quase 20 anos, Favreto afirmou que sua militância era “de simpatia” ao partido e afirmou que ocupou apenas quadros da área jurídica em gestões petistas -acrescentou que queria frisar isso porque “nesses tempos agora é muito fácil aumentar a confusão que está na sociedade”.
Advogado até 2010, ocupou postos na gestão Lula e também em administrações petistas em Porto Alegre. Em 2011, foi nomeado por Dilma para o TRF-4, escolhido em lista tríplice.
Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.
No domingo, enquanto estava de plantão, mandou libertar o ex-presidente Lula. Moro e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, se movimentaram para impedir a soltura.
O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão -decisão chancelada nesta terça (10) pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.
Apesar das relações com o PT, ele não se declarou impedido para julgar o caso. Em outubro, disse: “Se um dia tiver [de julgar] um caso de alguma situação que eu tenha atuado ou que eu tenha alguma intimidade ou questão pessoal, serei o primeiro a me dar por suspeito”.
Mas ao ser questionado se faria isso ao analisar um processo relacionado ao partido, não respondeu. “Na medida em que houver algum processo eu vou examinar concretamente [se deve se considerar impedido], com toda a tranquilidade”, disse.
Ele afirmou ser contrário à execução de pena após a decisão da segunda instância -disse que tem que ser analisado caso a caso- e defendeu que um magistrado não pode ter medo de “pressões que vêm de fora” em suas decisões.
“Quando há uma prisão de uma pessoa que tenha uma visibilidade por importância social, econômica ou política -ou que as pessoas conhecem, como as que atuam na mídia, esporte, literatura ou área artística… Quando isso vai chegar para um juiz avaliar um relaxamento de prisão ou um habeas corpus, o juiz tem que saber que embora o anseio social seja de que a pessoa fique presa para o resto da vida, ele vai ter que avaliar concretamente.”
Lula foi condenado por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro a nove anos de prisão em julho de 2017. A pena foi aumentada para 12 anos e um mês pela oitava turma do TRF-4 em janeiro deste ano. Ele recorre e nega que tenha cometido irregularidades.
Por Folhapress.
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Destaque
Salgueiro: Silva Lima, divulga a lista com os nomes dos candidatos a vereador, com maior chance de ser eleito
Pela terceira vez consecutiva, envolvendo as eleições municipais, o jornalista e acadêmico em Ciências Políticas, Silva Lima, que também é o editor chefe deste meio de comunicação, divulga a lista dos candidatos a vereador(a), que segundo ele, teriam mais chances em ocupar uma cadeira no legislativo municipal de Salgueiro, com a eleições de 06 de outubro de 2024.
Essa lista não servi como uma pesquisa cientifica, é formada com base em estudos de pesquisas realizadas, opinião pública e oitivas de políticos e pessoas ligadas a partidos políticos no município. No caso específico, os estudos tiveram início, ainda no primeiro semestre do corrente ano.
Um dado para ser observado antes de ser apresentados os números, é o da abstenção em 2022, que foi de 7.181 (17,9) dos votos. Salgueiro a época tinha 40.054 eleitores aptos a exercer a cidadania, muitos falam que esse número alto de abstenção se deu por conta da pandemia (covid-19) e tem suas razões de ser, se formos comparar com a abstenção de 2016, quando não havia pandemia, e o número de abstenção foi praticamente a metade em relação a 2020, quando chegou a 3.718 (9,88%), naquela época os cidadãos que estavam aptos a votarem eram 37.621 eleitores.
Hoje salgueiro tem aptos para votarem, 42.874 eleitores, se consideramos que haverá 4.000 abstenções, 500 votos brancos e 1.300 nulos, os votos válidos poderiam chegar a 37.074, e o quociente eleitoral, ficaria perto dos 2.466 votos.
Os dados apresentados aqui, estão por ordem alfabética.
Então, vamos a lista:
PRD (25) – Deve conquistar entre 4 ou 5 cadeiras.
Consolidados
Léo Parente
Sávio Pires
Baldin do Anjos
Na Briga
Auremar Carvalho
Roseli do Agro
Pode surpreender
Adonaria
Pedro de Compadre
PSB (40) – Deve conquistar entre 3 ou 4 cadeiras.
Consolidados
Eliane Alves
Mariano Barros
Na Briga
Bruno Marreca
Fátima Carvalho
Corre por Fora
Erivaldo Pereira
Veronaldo
PSD (55) – Deve conquistar entre 2 ou 3 cadeiras.
Consolidado
Henrique Sampaio
Na Briga
Flavinho Barros
João Filho
Paizinha Patriota
Pode Surpreender
Lala Novaes
Micheuzinho
PEPUBLICANO (10) – Deve conquistar entre 2 a 4 cadeiras.
Consolidada
Eduarda Sampaio
Na Briga
Professor Agaeudes Sampaio
Zé Carlos
Correndo por Fora
Augusto Matias
Mael do Divino
Renatinha Sampaio
MDB (15) – Deve conquistar entre 1 ou 2 cadeiras.
Consolidado
Tiago Arraes
Na Briga
João Ronaldo
Paula Valença
Por Surpreender
Professor Verlene
PP (11) – Deve conquistar apenas 1 cadeira.
Consolidado
Nildo Bezerra
Pode Surpreender
Daniel de Airinho
Dr. Darlyson Torres
Lalá de Dr. Severino
Cleber Freitas
A federação PT/PCdoB/PV – SOLIDARIEDADE – PMN, poderão não ter representantes no legislativo municipal de Salgueiro, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
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EXCLUSIVO
A governadora Raquel Lyra, chegou agora pouco na cidade de Salgueiro, onde logo mais a noite irá participar de um comício do seu candidato a prefeito Fabinho Lisandro.
Durante sua recepção por parte do candidato Fabinho, do seu amigo pessoal, o atual vice-prefeito doutor Edilton Carvalho e diversos correligionários no tradicional Restaurante Bode do Geraldo, onde aconteceu o almoço, a governadora informou que trouxe novidades para Salgueiro.
De acordo com fontes consultadas pelo Blog do Silva Lima, a governadora Raquel Lyra, liberará 3 milhões de reais para a reforma do Hospital Inácio de Sá (HRIS), também foi autorizado por ela, a liberação de recursos para a reforma do Mercado Público Municipal, reforma esta, que era um sonho do vice-prefeito Edilton Carvalho, que agora se tornará realidade. Raquel deixou a “cereja do bolo” para informar por ultimo, a construção do IML, que agora sairá do papel, deixar deixará de ser um desejo de muitos salgueirenses, se tornado realidade. Concluiu uma fonte.
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Destaque
Justiça determina que prefeito de Salgueiro remova cores de sua campanha dos equipamentos públicos
A Justiça Eleitoral, através do juiz da 75a Zona Eleitoral Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, remova de todos os bens públicos municipais as cores que representam a sua campanha política, vermelho e amarelo, substituindo por cores neutras. Candidato à reeleição, o prefeito pintou recentemente algumas estruturas públicas com as referidas cores.
Na concessão da medida liminar, o juiz destaca que “ações pessoalizadas na infraestrutura pública com cores de uma campanha específica podem influenciar indevidamente o eleitorado, comprometendo a equidade e a legitimidade do processo eleitoral “.
Caso o prefeito não substitua as cores no prazo de três dias, a contar da intimação, será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada, inicialmente, ao valor de R$ 50 mil.
Veja aqui a decisão
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