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Isenção de Moro ficou em xeque, disse Favreto em 2017

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Afirmação do desembargador foi feita ao jornal Folha de S. Paulo

magistrado do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que entrou em conflito com outros membros da corte ao conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula neste domingo (8), Rogério Favreto, considera a isenção do juiz Sergio Moro “em xeque” para julgar o petista.

A avaliação foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo em outubro do ano passado, quando Favreto também defendeu que um juiz deveria evitar que “anseio social” influenciasse em julgamentos de habeas corpus nos processos de grande repercussão, como é o de Lula.

Ele foi o único juiz da corte a votar a favor de abertura de processo disciplinar contra Moro, em dezembro de 2016, por ter divulgado o conteúdo de gravações telefônicas entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Na entrevista, disse que se manifestou assim porque via que “um juiz que estava decidindo um caso que tinha envolvimento político muito forte” estava “participando de atividades com representantes de partido que são opositores daquele governo”.

“Isso para mim tira bastante da sua isenção. Pelo menos coloca em xeque”, afirmou o juiz do TRF. “Deveria se abrir um processo para que houvesse a sua explicação e houvesse a apreciação. O que eu não concordei foi um puro e simples arquivamento [da ação].”

À época da entrevista, Moro foi procurado e disse que não se manifestaria sobre os comentários de Favreto.

O voto pela abertura do processo disciplinar questionava a participação de Moro em evento do Lide, empresa ligada ao então candidato a prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Filiado ao PT por quase 20 anos, Favreto afirmou que sua militância era “de simpatia” ao partido e afirmou que ocupou apenas quadros da área jurídica em gestões petistas -acrescentou que queria frisar isso porque “nesses tempos agora é muito fácil aumentar a confusão que está na sociedade”.

Advogado até 2010, ocupou postos na gestão Lula e também em administrações petistas em Porto Alegre. Em 2011, foi nomeado por Dilma para o TRF-4, escolhido em lista tríplice.

Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.

No domingo, enquanto estava de plantão, mandou libertar o ex-presidente Lula. Moro e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão -decisão chancelada nesta terça (10) pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

Apesar das relações com o PT, ele não se declarou impedido para julgar o caso. Em outubro, disse: “Se um dia tiver [de julgar] um caso de alguma situação que eu tenha atuado ou que eu tenha alguma intimidade ou questão pessoal, serei o primeiro a me dar por suspeito”.

Mas ao ser questionado se faria isso ao analisar um processo relacionado ao partido, não respondeu. “Na medida em que houver algum processo eu vou examinar concretamente [se deve se considerar impedido], com toda a tranquilidade”, disse.

Ele afirmou ser contrário à execução de pena após a decisão da segunda instância -disse que tem que ser analisado caso a caso- e defendeu que um magistrado não pode ter medo de “pressões que vêm de fora” em suas decisões.

 

“Quando há uma prisão de uma pessoa que tenha uma visibilidade por importância social, econômica ou política -ou que as pessoas conhecem, como as que atuam na mídia, esporte, literatura ou área artística… Quando isso vai chegar para um juiz avaliar um relaxamento de prisão ou um habeas corpus, o juiz tem que saber que embora o anseio social seja de que a pessoa fique presa para o resto da vida, ele vai ter que avaliar concretamente.”

Lula foi condenado por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro a nove anos de prisão em julho de 2017. A pena foi aumentada para 12 anos e um mês pela oitava turma do TRF-4 em janeiro deste ano. Ele recorre e nega que tenha cometido irregularidades.

Por Folhapress.

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TRE-PE lança ação de incentivo a campanhas eleitorais alinhadas à sustentabilidade

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Através da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou no último fim de semana a ação “Eleição Consciente, Futuro Sustentável”. A iniciativa visa sensibilizar candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realizarem suas campanhas alinhadas às diretrizes da sustentabilidade. Eleitores também são convidados a participar, fiscalizando e cobrando dos candidatos atitudes de preservação do meio ambiente.

Segundo a assessora-chefe da AGS, Mariana Dardenne, o objetivo da ação é incentivar o uso de materiais de campanha sustentáveis e reutilizáveis, que possam ser reciclados por associações e cooperativas de reciclagem após o término do período eleitoral. Os candidatos serão estimulados a levar esse material às entidades.

“A título de sugestão, o TRE-PE vai disponibilizar uma lista no site com nomes de diversas entidades que trabalham com materiais recicláveis para que os partidos e coligações possam destinar de forma correta todo o material de campanha que será descartado. Caso existam outras organizações fora da lista que recebam, o partido pode destinar para essas também”, explica Mariana.

A campanha também alerta que jogar material de campanha nas ruas, como santinhos, adesivos e panfletos, configura infração e polui o meio ambiente.

Por Alvinho Patriota

           

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Belmonte: Veja a lista com os nomes dos candidatos a vereador, com maior chance de ser eleito, de acordo com o jornalista Silva Lima

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Na última vez que foi feito os estudos, os acertos chegaram a mais de 87%.

Dois anos após a criação do Blog do Silva Lima (2014), iniciamos os estudos para divulgarmos uma lista com os nomes dos candidatos a vereador(a), que teriam mais chances em ocupar uma cadeira na câmara municipal de São José do Belmonte.

É importante dizer que, essa lista não servi como uma pesquisa cientifica, é formada com base nos dados de estudos realizados em pesquisas feitas no município, dados de eleições anteriores, opinião pública e oitivas de políticos e pessoas ligadas a partidos políticos no cidade e na região. No caso específico, os estudos tiveram início, ainda no primeiro semestre do corrente ano.

Um dado para ser observado antes de ser apresentado os nomes, é a opinião de dezenas de pessoas ouvidas pela reportagem do Blog do Silva Lima, em relação a uma possível abstenção no pleito deste ano, sendo o motivo principal, a situação política no município, com a saída de um candidatado competitivo nas eleições de 2024. Muitos eleitores dizem que não irão comparecer as urnas em 6 de outubro próximo.

Em 2020, a abstenção  foi de 6.009 (23,92%) dos votos. Belmonte naquela ocasião tinha cerca de 25.116 eleitores aptos a votarem, muitos falam que esse número alto de abstenção se deu por conta da pandemia (covid-19) e tem suas razões de ser. Para o ano de 2024, de acordo com o que apuramos, a abstenção também deve ser alta, por isso, nossos estudos se basearam no mesmo número de abstenções das eleições de 2020, mas acrescentados os novos eleitores que começaram a votar na cidade que é conhecida como a Terra da Pedra do Reino.

Para as eleições deste ano 28.494 belmontenses estão em condições de ir as urnas e escolher o prefeito e os vereadores que irão ficar à frente do Executivo e do Legislativo municipal pelos próximos 4 anos a partir de janeiro de 2025.

Os dados apresentados aqui, estão por ordem alfabética.

Depois desta breve explanação, vamos a lista e aos números.

PSB (40) – Deve conquistar entre 7 e 10 cadeiras.

Consolidados

Cicinho do Carmo

Diogo Freire

Fabiana da Saúde

Kayson

Nenga de Stomberg

Paulo Pereira

Ramon Feitosa

Na Briga

Arnaldo de Zé de Bia

Banca

Pode Surpreender

Clécia Mariano

Ediogenes

 

REPUBLICANOS (10) – Deve conquistar entre 2 e 3 cadeiras.

Consolidado

Evando

Na Briga

Chiquinho Baião

Júnior de Erles

Ronaldo da Manga

Correndo por Fora

João Mário

Patrícia de Esténio

Sidiel

 

A federação PSOL/REDE (50) – Deve conquistar entre 0 e 1 cadeira.

A disputa ficaria entre:

Cícero Jean

Paulo do Restaurante

 

A federação PT/PCdoB/PV (13-43-) – Deve conquistar entre 1 e 2 cadeira.

Consolidada

Josivânia do Sindicato

Na Briga

Espedito Faustino

Geo do Pastel

Pode Surpreender

Carlos Engenheiro

Jaefferson

 

 

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Babá é investigada por agressão após audio falando de soco em bebê no RJ

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Pais de duas crianças acusam uma babá que teria agredido os filhos deles em São Gonçalo (RJ). Agressões teriam ocorrido na casa da suspeita, que fazia bico como babá cobrando R$ 300 ao mês. Ela era responsável por olhar crianças da vizinhança, entre elas um menino de 10 meses e outro de pouco mais de um ano.

Adultos descobriram agressões após o vazamento de áudios enviados pela suspeita à namorada. Ela teria confessado os atos na terça-feira (10), mas as famílias só souberam do ocorrido na sexta-feira (13), quando procuraram a polícia.

“Se eu não tiro ele de perto de mim, eu mato ele”, diz a babá em áudio atribuído a ela. À reportagem, a mãe do menino de 10 meses afirmou que a suspeita se referia ao filho, que teria apanhado após vomitar. O nome da mãe da criança não será divulgado para que a identidade da vítima seja protegida.

Em outro áudio, a mulher conta que deu “um soco” nas costas do bebê e que puxou os cabelos dele. “Sacudi tanto ele, que agora se ele vomitar é culpa minha”, falou. Segundo a mãe do bebê, ele estava sob cuidado dela há menos de 10 dias quando a agressão ocorreu.

A mãe do bebê conta que questionou à babá sobre as marcas de agressão no filho. “Ela falou que foram as outras crianças, já que ela toma conta de crianças maiorzinhas. Como a gente confiava, a gente deixou. Até a gente ter acesso aos áudios”, afirmou.

Polícia investiga caso. O caso foi registrado na 73ª DP do Rio de Janeiro, que informou à reportagem que “realiza diligências para apurar os fatos”.

A reportagem entrou em contato com a babá para saber se ela quer se pronunciar sobre as acusações das famílias. O espaço será atualizado se houver resposta.

Foto  iStock

Por Folhapress

           

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