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O deputado federal e candidato ao senado Jarbas Vasconcelos(MDB),foi punido hoje, pelo Tribunal Regional eleitoral de Pernambuco, pelo tá mentindo em suas propagandas de rádio e televisão.
O candidato teve a perda de 48 comerciais e 56 inserções, dando direito de resposta para o também candidato ao senado e seu adversário político Mendonça Filho(DEM), o motivo pelo qual foi punido, é por causa de ataques, uso de trucagem e MENTIRAS sobre cortes de verbas nos programas federais do FIES, ProUni e Pronatec, feitos no Ministério da Educação(MEC), o qual foi dirigido pelo deputado federal e hoje candidato ao cargo de senador de Pernambuco Mendonça Filho.
Em sua decisão, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato Mendonça Filho. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.
A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça.
Os advogados do candidato Mendonça Filho comprovaram à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação.
“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.
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