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MP diz que Ronaldinho Gaúcho ‘ridiculariza a Justiça’

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Defesa do ex-jogador e irmão pediu a reversão da ordem judicial que os obriga a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental.

O Ministério Público deu parecer contra o habeas corpus solicitado pela defesa de Ronaldinho Gaúcho pedindo à Justiça a reversão da decisão que obriga o ex-jogador e o irmão Roberto de Assis Moreira a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental transitado em julgado em 2015.

O parecer foi entregue nesta quinta-feira (06) e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos duros antes de afirmar que os irmãos erraram tanto que “não há outra providência a ser tomada”. Em um momento do texto, Ministério Público Federal diz que os réus “ridicularizam a Justiça”.

“Uma vez que todas as medidas menos severas foram adotadas e não houve resultado, sendo a apreensão dos passaportes a última das medidas a ser adotada, não havendo como se cogitar de desnecessidade da medida”, escreveu o subprocurador.

“Parece-nos, ao menos em princípio, que é a própria Justiça que vem sendo ridicularizada junto à sociedade brasileira e mundial, frente ao comportamento dos ora Pacientes atentatório à dignidade da Justiça”, disse Brasilino Pereira dos Santos.

Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis, disse que o posicionamento do MP era esperado e acrescentou que está confiante que o julgamento terá outro final. O habeas corpus está em apreciação no gabinete do Ministro Francisco Falcão, da Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A assessoria de imprensa da corte informou que há também pedido de liminar referente ao mesmo caso e que pode ser concedida antes mesmo do julgamento do habeas corpus.

Ronaldinho e Roberto de Assis Moreira foram condenados em um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, porque construíram um trapiche, uma plataforma de pesca e canalizaram um riacho em um terreno da família às margens do Lago Guaíba, área de preservação permanente existente em Porto Alegre.

Os dois foram considerados culpados há quase quatro anos e até o momento não cumpriram a decisão.Depois de anos ignorando a Justiça, o Ministério Público pediu a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista de Ronaldinho e do irmão dele. A solicitação foi acatada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 31 de outubro.

CRÍTICA A RONALDINHO

No texto que compõe o parecer, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou trechos de decisões judiciais de instâncias inferiores para qualificar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. Ele ressaltou que os réus se recusavam a receber intimações e usaram os serviços da Defensoria Pública mesmo tendo recursos de sobra para bancar um advogado.

“Os agravados (Ronaldinho Gaúcho e Assis) sequer se dão ao trabalho de receber citações, responder aos pedidos formulados, indicar bens à penhora e que é paradoxal serem os mesmos -detentores de fortuna significativa no exterior- representados pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial, quando esta instituição deva primar pela proteção dos hipossuficientes economicamente”.

Em outro trecho do despacho que defende a manutenção da ordem de retenção do passaporte, o subprocurador-geral da República salienta que houve determinação de medidas menos duras que acabaram ignoradas. A entrega do passaporte é considerada uma providência severa e típica de processos criminais, mas o Ministério Público optou pela alternativa por entender que houve descaso dos réus.

“Mesmo após todas as medidas tomadas, com, inclusive, a cominação de multa diária (que hoje soma quantia superior a oito milhões de reais), não houve sequer o cumprimento mínimo das medidas judiciais até o presente determinadas”.

O valor mais atualizado da multa que consta no processo é de 1º de novembro e o montante está em R$ 8,5 milhões. Ronaldinho também é obrigado a reparar os danos ambientais que causou no Lago Guaíba. O parecer do Ministério Público cita a menção a um imóvel apresentado como penhora pela defesa de Ronaldinho Gaúcho, mas sem a entrega de documentos que comprovem esta medida.

Quando a decisão de apreensão do passaporte foi emitida o ex-jogador estava fora do país e segue em viagens de promoção de patrocinadores. Caso retorne ao Brasil sem reverter a decisão, precisará deixar o passaporte no setor de imigração da Polícia Federal no aeroporto em que sua aeronave aterrissar.

Ronaldinho tem compromissos comerciais no Brasil nas próximas semanas. O primeiro deles é um jogo comemorativo no domingo (09), em evento feito junto com o ex-jogador Denilson.

DEFESA DE RONALDINHO

Ronaldinho Gaúcho é defendido pelo advogado Sérgio Queiroz, que considerou normal a manifestação do Ministério Público e ressaltou que importante é a decisão do STJ. Ele afirmou que espera a concessão do habeas corpus porque no passado houve decisão neste sentido.

“Confio em virtude de existir precedente na corte. Foi em agosto deste ano, em caso similar da 4ª Turma”.

No entendimento de Queiroz, reter o passaporte significa restringir o direito de ir e vir de uma pessoa e não pode ser aceito. Sobre as críticas feitas a seu cliente, o advogado declarou que prefere tratar do tema apenas no âmbito judicial.

“Papel aceita tudo. A gente não joga para a torcida, busca a decisão judicial para reparar o que julgamos abusos”.

O Caso é avaliado pela Segunda Turma do STJ. A relatoria está com o ministro Francisco Falcão e não há data para o julgamento. Ronaldinho Gaúcho havia confirmado presença em um amistoso organizado por Denílson marcado para o próximo domingo. O advogado afirmou que não sabe quando o cliente retorna ao Brasil. (Com informações da Folhapress)

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Esporte

Galvão comenta crise no Corinthians e defende Cássio de ‘críticas cruéis’

O goleiro falou até em deixar o Corinthians.

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Galvão Bueno comentou a situação complicada que vive o Corinthians. A equipe vem de três derrotas seguidas, duas no Campeonato Brasileiro e uma na Copa Sul-Americana. São, ainda, quatro jogos sem marcar um gol sequer. Para o narrador, o desabafo de Cássio ilustra o cenário caótico do clube.

O goleiro falou até em deixar o Corinthians, em entrevista após a derrota contra o Argentinos Juniors, na terça-feira. Cássio lamentou que “tudo seja sua culpa” e mencionou que buscou ajuda psicológica para lidar com o momento de crise no clube.

“O Cássio é um herói corintiano. Eu fiquei pasmo com o que ele disse. Ele dizer que vai largar. As críticas estão tão cruéis com ele que ele está indo a psicólogo. Isso não pode acontecer. A direção do Corinthians e o técnico têm que resolver isso. E quem faz as críticas tem que ter educação e respeito por esse ídolo corintiano”, defendeu Galvão.

A crise política corintiana também foi pontuada pelo narrador, no que ele chamou de “um espalha para cá, espalha para lá, que mostra o ambiente ruim”. Rubens Gomes, o Rubão, pode deixar o cargo de diretor de futebol após rachar com o presidente Augusto Melo. A eleição de Melo marcou uma união da oposição corintiana em relação ao grupo de Andrés Sanchez e Duílio Monteiro Alves, que comandava o clube há 16 anos.

Galvão também criticou o zagueiro Raul Gustavo. Aos 14 minutos do segundo tempo, o atleta foi expulso após agredir um dos árbitros auxiliares. “Jogador não pode fazer isso com a camisa do Corinthians. A camisa é muito grande, muito importante. A história é muito rica para um jogador fazer isso”, lamentou. O narrador lembrou o caso de Serginho Chulapa. Ídolo no Santos, no Corinthians e maior artilheiro da história do São Paulo, o atacante pegou um gancho de 14 meses após um chute na canela do bandeirinha, na partida entre São Paulo e Botafogo-SP, pelo Campeonato Brasileiro de 1977. Isso o deixou fora da decisão, vencida pela equipe tricolor.

O Corinthians tenta se restabelecer no domingo, dia 28, às 16h, contra o Fluminense, na Neo Química Arena, pelo Brasileirão. Depois, a equipe viaja até Natal para enfrentar o América-RN pela Copa do Brasil.

Foto Globo
Por Estadão

           

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Esporte

Marta confirma aposentadoria da seleção brasileira

Marta também comentou sobre o otimismo com a equipe para seguir seu legado.

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Marta se despediu e confirmou sua aposentadoria da seleção brasileira feminina ao final de 2024.

Este será o último ano de Marta com a camisa da seleção brasileira. A jogadora seis vezes melhor do mundo disse que está tranquila com a decisão.

Marta também comentou sobre o otimismo com a equipe para seguir seu legado. Ela vê um “ambiente fértil” com atletas jovens e em desenvolvimento para passar o bastão.

Ao todo, a atleta disputou cinco Olimpíadas e conquistou duas medalhas de prata, em 2004 e 2008. No Pan-Americano, é bicampeã (2003 e 2007). Na Copa América, tem três títulos (2003, 2010 e 2018).

Foto Lucas Figueiredo/CBF

Por Folhapress

           

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Esporte

Não há evidências de manipulação no Brasileiro de 2023, diz Sportradar

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Os sistemas de monitoramento da Sportradar não detectaram irregularidades no Campeonato Brasileiro de 2023. De acordo com o alemão Carsten Koerl, CEO da empresa suíça, especializada em tecnologia esportiva e referência internacional na fiscalização de possíveis manipulações de partidas, não houve anomalias na rede de apostas esportivas que provocassem suspeita.

A competição nacional do ano passado voltou a ser discutida por causa das acusações do norte-americano John Textor, que administra o futebol do Botafogo. Com base em um relatório de inteligência artificial da empresa Good Game!, que analisa o comportamento de atletas e árbitros, ele apontou que houve manipulação em uma série de jogos.

Estão entre essas partidas a derrota por 5 a 0 do São Paulo para o Palmeiras, que seria o campeão, e a vitória por 2 a 1 do Flamengo sobre o Botafogo, que disparou na liderança antes de despencar na tabela. Textor levou essas acusações ao Senado Federal, na última segunda-feira (22), na CPI das Apostas Esportivas.

O dono da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Botafogo não afirmou que apostas esportivas foram a causa das manipulações. O método da Good Game!, ele declarou, “diz como os jogos foram manipulados, não por quê”.

Segundo Carsten Koerl, do ponto de vista das apostas, não houve anormalidades.

“Entendo que não foi o resultado preferido para o dono de um time. Mas nosso sistema não detectou evidências de manipulação”, disse o executivo da Sportradar à reportagem, durante sua primeira visita ao Brasil.

A empresa que ele comanda tem parcerias com entidades como Fifa (Federação Internacional de Futebol), Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) e Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). Trabalha também com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e lhe entregou um relatório segundo o qual há suspeita de manipulação em 109 partidas realizadas no país no ano passado, porém nenhuma delas no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.

Do total de jogos analisados, 15 são de competições organizadas pela CBF: um pela Série B do Brasileiro, 13 pela Série D e um pela Copa Verde.

“Estamos felizes por termos o contrato com a CBF, mas é algo que precisamos desenvolver mais. É um ponto de partida. Queremos ampliar o escopo”, afirmou o empresário.

Parceira da confederação brasileira desde 2018, a Sportradar analisa movimentações atípicas em sites de apostas que possam indicar manipulações. O trabalho é feito, sobretudo, com ferramentas de inteligência artificial, mas tem a condução de profissionais que fazem uma averiguação após a indicação do sistema.

“É muito mais importante analisar os fluxos de liquidez e ver a partir dos comportamentos de apostas se há alguém que os utilizou”, disse Koerl, um boleiro frustrado.

“Eu era um jogador amador e ruim”, reconheceu, antes de acrescentar que a experiência lhe ensinou que há diversos fatores que podem influenciar o comportamento de uma pessoa em campo, como a sobrecarga de atividade ou a sua condição física.

Por isso, observou o empresário, “é um caminho errado analisar manipulações [de resultados] com base em padrões físicos dos jogadores”.

Carsten Koerl está no país para participar do BiS (Brazilian iGaming Summit) Sigma, evento que reúne as principais empresas e entidades ligadas ao setor de apostas esportivas da América Latina.

Além de compartilhar sua expertise, ele viajou ao Brasil para entender como funciona o mercado do futebol no país, principalmente as relações entre clubes, associações e federações: “Para alguém acostumado com o sistema europeu, não é fácil entender como o futebol brasileiro é organizado”.

Antes de conversar com a reportagem na sala de conferências de um hotel nos Jardins, o alemão estava reunido com uma equipe de advogados brasileiros, contratados para ajudá-lo a entender o cenário a partir da legislação aprovada no país para as apostas esportivas.

“O Brasil é um mercado muito importante mundialmente”, afirmou Koerl. “Acho que a lei está abordando a maioria das áreas.”

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. A proposta já foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No final de janeiro, o governo federal anunciou a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, que será responsável pela regulamentação e pelo monitoramento do mercado das chamadas “bets” e dos jogos online. A nova secretaria será vinculada ao Ministério da Fazenda e contará com outras três subsecretarias.

Segundo Koerl, o próximo passo para tornar a regulamentação mais robusta é implementar sistemas para cumprimento das regras e controle do mercado. Para ele, é também necessário investir em infraestrutura tecnológica, “que é uma questão ainda não resolvida”, além de delimitar até que ponto as entidades esportivas podem atuar.

“São os três clusters [agrupamentos] onde acho que, nos próximos meses, haverá um tempo significativo investido.”

O empresário entende que “o governo precisa encontrar em breve uma maneira clara de como aplicar a lei” e espera contribuir para o debate em relação ao sistema de tributação das apostas.

“Vejo em muitos países uma disputa entre regulamentações federais e locais. Isso precisa ser modelado de forma mais clara. Um sistema central é mais escalável, mais fácil de controlar, e um sistema local tem muitas vantagens para as comunidades locais. Acho que isso é algo onde [a legislação brasileira] deve ser mais clara”, defendeu.

Fonte: FOLHAPRESS

 

           

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