Brasil
“Operação Tanque Furado” gastos de senadores com combustíveis
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Imagine chegar ao posto de gasolina e encher, de uma vez, o tanque de um automóvel com 3.260 litros de combustível ao custo de R$ 15 mil ou pedir para o frentista para abastecer o seu carro 52 vezes seguidas em um intervalo de segundos. Tudo isso pago com dinheiro público. Casos como esses foram levantados pela Operação Política Supervisionada (OPS), que jogou uma lupa sobre o gasto dos senadores com combustíveis.
A força-tarefa foi batizada por seus participantes como Operação Tanque Furado. O resultado foi compilado em relatório. Foram analisadas 203 notas fiscais de valor igual ou superior a R$ 500 entregues pelos parlamentares em 2019 e 2020 ao Serviço de Gestão da Ceaps, departamento do Senado responsável por autorizar o reembolso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).
O trabalho é feito por voluntários de várias unidades da federação, sob a coordenação do instituto, e com o apoio do RobOps, recurso tecnológico de raspagem de dados públicos. Nos dois anos analisados, os senadores brasileiros gastaram um total de R$ 2,7 milhões com combustíveis. O valor dos reembolsos não inclui gastos com combustível de aviação. Mesmo assim, a despesa total chega a R$ 3,5 milhões se contabilizados os registros de janeiro a setembro deste ano.
Por mês, cada senador tem direito a uma cota que varia de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil, dependendo do estado. Elas existem para cobrir despesas do parlamentar com o exercício do mandato. Entre os itens cobertos pela verba indenizatória, estão hospedagem, alimentação e gastos com deslocamento, incluindo os combustíveis. As notas fiscais podem estar registradas no nome do senador ou senadora ou ainda no de servidores da Casa. Feito o pedido de reembolso, o Senado tem até cinco dias úteis para devolver o dinheiro com combustíveis.
Câmara e Senado têm regras distintas para essa prestação de contas. Porém, ambas as Casas mantêm normas que, conforme indicou o relatório do Instituto OPS, são frágeis e permitem gastos exorbitantes, deixando espaços quanto ao cumprimento ideal das Leis de Transparência e de Acesso à Informação. Leis estas fundamentais para o exercício da fiscalização pública especialmente pela sociedade.
No caso do Senado, por exemplo, os senadores são os fiscais dos próprios gastos. Pelas brechas desse sistema, no entanto, podem escoar milhões de reais em dinheiro público todos os anos, observa o diretor-presidente do Instituto OPS, Lúcio Big.
“Eu não diria que seja apenas fragilidade, mas um verdadeiro descaso com o dinheiro do contribuinte. Não é possível aceitar que milhões de reais por ano sejam gastos sem qualquer controle, ou com controle mínimo. Essa prática apenas aumenta o número de irregularidades que são encontradas, lamentavelmente, com certa facilidade”, disse.
Ele explica que, desde 2014, vigora o ato do Primeiro-Secretário n. 5, da Mesa Diretora do Senado, segundo o qual a Casa só verifica se a despesa a ser reembolsada ao parlamentar se enquadra entre as previstas. Não é feita qualquer checagem de veracidade ou licitude dos comprovantes, cabendo apenas ao parlamentar se responsabilizar pelos documentos apresentados.
A partir da observância dessas brechas em relação às Leis da Transparência, de Acesso à Informação a Operação Tanque Furado começou a montar o quebra-cabeça dos possíveis ralos por onde escoam milhões de recursos públicos.
A operação identificou brechas nas prestações de contas dos seguintes senadores:
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Elmano Ferrer (PP-PI)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Márcio Bittar (MDB-AC)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
“Dentre as estranhezas encontradas, parte considerável dessas notas fiscais eletrônicas ao consumidor (NFC-e) não possui a identificação do consumidor ou foi emitida em nome de consumidores que não fazem parte do gabinete parlamentar, ou ainda, emitida em nome de empresas”, destaca o relatório da operação.
Tanques “extra-grandes”
Dos casos que chamam atenção está o de uma nota fiscal para o abastecimento de 3.260 litros de diesel S10. O documento foi apresentado pelo gabinete do senador Márcio Bittar. A nota não possui documentos referenciados (NFC-e), o que sugere um abastecimento único, ou seja, não detalha se houve mais de um abastecimento nem quantos foram e em que ocasiões. No total, R$ 15 mil reembolsados.
Esta, porém, não é a única nota vinda do gabinete de Bittar que consta da Operação Tanque Furado. Há uma nota protocolada em 12 de agosto de 2019, na qual o senador alega ter abastecido com 1.525 litros de diesel S10 ao custo de R$ 6.999,75. O senador também recebeu o reembolso desse montante.
Há uma série de notas sem qualquer identificação do consumidor vinculadas ao gabinete de Bittar. Pelas regras do Senado, o abastecimento deve ser voltado apenas ao exercício do mandato pelo parlamentar ou por seus assessores e a ausência de identificação destoa do que determinam as leis de Transparência Pública e de Acesso à Informação.
Outro parlamentar que segue a linha dos gastos com tanques vultosos é o senador Chico Rodrigues. Várias das notas entregues por Rodrigues para pedido de ressarcimento no período de análise tinham valor superior a R$ 1.500 e, geralmente, com registro de 200, 300 e até 400 litros colocados.
Os compartimentos das SUVs e das pick-ups, modelos de carro preferidos entre os políticos, existentes no mercado brasileiro, não chegam a comportar 100 litros de combustível. Apenas ônibus e caminhão ultrapassam essa margem.
Também foi encontrada uma série de notas fiscais de abastecimentos de quase 200 litros entre os pedidos de ressarcimento do gabinete da senadora Mara Gabrilli. O carro dela é um Jac T8 com capacidade para 80 litros de gasolina.
Em nenhuma das notas apresentadas pela senadora Mara Gabrilli consta a inserção de documentos referenciados (NFC-e), apesar da legislação tributária de São Paulo determinar que, em casos de emissão de NF-e referente a vários abastecimentos, a informação deva estar presente.
A falta dos documentos referenciados é vista em notas apresentadas por vários outros senadores listados. Essa ausência é um empecilho à transparência, pois torna impossível saber como se deram as aquisições de combustíveis. (Do Congresso em Foco)
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Brasil
Governo do RS pede que moradores de Gramado e Canela deixem suas casas
O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a Defesa Civil do estado emitiram um novo alerta pedindo para que moradores das cidades serranas, como Gramado e Canela, que estejam próximos ao rio Caí deixem suas casas e busquem abrigos públicos ou locais alternativos por risco de enchente.
Segundo o aviso, as pessoas que não tiverem locais alternativos devem buscar informações junto à Defesa Civil sobre os abrigos públicos disponibilizados pelas prefeituras, rotas de fuga e pontos de segurança.
Além das cidades turísticas, foram incluídas no alerta os municípios de São Francisco de Paula, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz.
Na quarta-feira, as autoridades locais já havia solicitados que moradores de outras cidades do estado deixassem suas casas por risco das chuvas. A orientação de evacuação abrangia as cidades de Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado.
O temporal da região já matou 13 pessoas, deixou 12 feridos e 21 desaparecidos, segundo o último boletim da Defesa Civil do estado.
Ao todo, 147 municípios foram afetados. A região tem ao menos 9.993 pessoas desalojadas e 4.599 em abrigos. A estimativa é que 67.860 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
De acordo com as cidades de Estrela e Lajeado, o nível do rio Taquari passou, pela primeira vez, a marca dos 30 metros -o nível ultrapassa as enchentes de 2023 e 1941, segundo o MetSul.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. O decreto estabelece que órgãos públicos prestem apoio à população nas áreas afetadas, em articulação com a Defesa Civil.
Os temporais destruíram moradias, estradas e pontes, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas. As aulas nas escolas estaduais, por exemplo, foram suspensas nesta quinta e sexta-feira (3).
É observado um aumento significativo no volume dos rios Jacuí, Pardo, Taquari e Caí. Nos próximos dias, as regiões norte e nordeste do estado também devem começar a sofrer as consequências das chuvas. Locais com barragens estão sob alerta e os planos de atendimento em caso de emergência foram ativados.
Foto Getty
Por Folhapress
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.
Áreas de risco
“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.
Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.
“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.
Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.
Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).
“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”.
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
INSS começa a pagar 13º antecipado; veja quem tem direito
O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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