Educação
Escolas reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma
Organismos internacionais têm alertado para os prejuízos das crianças fora da escola ou com ensino remoto durante a pandemia.
Em uma tentativa de não inviabilizar a volta às aulas neste terceiro ano de pandemia, escolas públicas e particulares de São Paulo têm flexibilizado os protocolos no combate à covid-19. Nesta quarta-feira, 2, primeiro dia de aulas da rede estadual, o secretário de Educação Rossieli Soares disse que a orientação é “não fechar mais turmas por um ou dois casos e observar se é caso de surto”. Colégios privados de elite também mudaram as diretrizes para ter menos interrupções.
O Colégio Santa Cruz, na zona oeste, por exemplo, mandou ontem comunicado aos pais, informando que um grupo ficará isolado só “a partir do 2.º caso positivo na mesma sala, em um período de 7 dias”. A mudança foi decidida pela direção depois de avaliação do comitê de saúde que tem os especialistas Caio Rosenthal e Mário Scheffer. Seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, o comunicado diz ainda que “o retorno pode ser antecipado para o 6.º dia mediante testagem negativa a partir do 5.º dia, desde que a pessoa não apresente sintomas”.
“O que sabemos é que contaminação das crianças se dá em casa e em atividades sociais e não na escola, se todos os cuidados forem usados: higiene, máscara, ventilação”, diz o coordenador da saúde escolar do Hospital Sírio Libanês, Ricardo Fonseca. Na consultoria que o hospital faz para escolas, há a recomendação também de não afastar uma turma após o primeiro caso de covid. “A gente acompanha, monitora, para não fechar sem motivo e prejudicar o ensino.” Segundo Rossieli, as turmas só serão isoladas se houver surto. “Vai ser analisado caso a caso, vamos avaliar quais são os contactantes”, disse. “O maior risco para a criança é ficar fora da escola.”
O Colégio Vera Cruz, também na zona oeste, tem a mesma postura. “No ano passado, em todos os casos de covid, não houve transmissão interna. Ainda mais considerando o contexto diferente da pandemia, com alunos vacinados e ausência de restrições de circulação”, diz a diretora Regina Scarpa. No Colégio Itatiaia, a turma vai para a casa quando há mais de dois casos. “Se apenas uma ou duas crianças testarem positivo, elas são afastadas e poderão fazer as atividades na plataforma, mas não vai haver a aula em tempo real”, afirma a diretora Adriana Iassuda Nogueira.
Sem online
Organismos internacionais têm alertado para os prejuízos das crianças fora da escola ou com ensino remoto durante a pandemia. Pesquisa divulgada recentemente pela Unesco em 11 países mostrou que mais de 50% dos professores consideraram que os estudantes não avançaram para os níveis esperados nesse período. Há ainda alertas para perdas emocionais e sociais.
No Colégio Bandeirantes, quando aparece um segundo caso de covid numa sala, há uma avaliação com a equipe do Sírio, que assessora o colégio para decidir o que fazer. No primeiro, a sala permanece. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, a tendência agora é que as escolas não migrem para o online quando há um infectado. “Nesse começo de ano, as crianças estão ainda conhecendo o professor, uma interrupção pode ser um desastre.”
O epidemiologista Wanderson Oliveira, que fez parte do Ministério da Saúde, acredita que o conhecimento adquirido nesses dois anos levou à mudança de protocolos. “Quando se identifica o primeiro caso sintomático ou contato de sintomático (pais infectados), é o melhor momento da testagem da sala. Caso não esteja disponível a testagem, se isola o caso sintomático”, diz. Para ele, a vacinação dos profissionais, crianças e adolescentes, a manutenção do uso de máscaras e a higienização ajudaram a mudar o quadro. “A escola é um ambiente seguro.”
Em janeiro, houve explosão da demanda por testes com o espalhamento da variante Ômicron. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na sexta-feira a liberação de autotestes de covid no Brasil, mas a expectativa do setor é de que o produto chegue ao mercado só em março. Por causa da escassez de testes e valor alto, alguns especialistas acreditam que é mais seguro afastar todos que tiveram contato com a pessoa infectada. Cleber de Moraes Motta, consultor médico de projetos em saúde do Hospital Albert Einstein, diz que o grupo só não precisa ser isolado se o colega ou professor que testou positivo não esteve na escola dois dias antes ou até 10 dias após o início dos sintomas.
No mundo
Muitos países deixaram de determinar o isolamento de turmas. No Reino Unido, crianças que tiveram contato com alguém infectado devem fazer testes diariamente durante 7 dias e “continuar a ir para a escola, a não ser que teste positivo”. Nos Estados Unidos, o Centers for Disease Control (CDC), recomenda a política chamada test-to-stay (teste para ficar) nas escolas. Ela substituiu as quarentenas impostas às crianças que estudavam na sala de um colega infectado. Os Estados fornecem testes gratuitamente.
MP quer que colégios exijam teste negativo de alunos e professores
Pelo menos dez escolas particulares de elite de São Paulo receberam uma notificação do Ministério Público que pede que todos os alunos e professores apresentem teste negativo para frequentarem aulas presenciais. E determina que as atividades sejam suspensas por cinco dias para adaptação.
Entre as escolas que receberam a notificação estão Santa Cruz, Bandeirantes, Móbile, Vera Cruz, Porto Seguro, Oswald de Andrade, Pentágono, Dante, Magno e Carandá, segundo o Estadão apurou. O ofício é assinado pelo 6.º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital, Cesar Ricardo Martins.
“Não existe a menor possibilidade de isso prosperar”, disse ao Estadão o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Para a professora do Direito-USP, e integrante do Conselho Estadual de Educação, Nina Ranieri, “para mandar suspender as aulas, só com fundamento em dados científicos”. O presidente da Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, afirma que os colégios devem continuar o processo de retorno.
Por Notícias ao Minuto
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual?. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual.
A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. Também fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais.
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O CNE recomendou um esforço dos gestores educacionais para que sejam criados ou reforçados plataformas públicas de ensino remoto e espaços alternativos para o cumprimento das atividades letivas.
As diretrizes valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no território.??
Segundo o MEC, o objetivo da flexibilização de regras é?criar condições para que as redes de ensino estadual e municipais e as instituições de educação superior sediadas no Rio Grande do Sul reorganizem os calendários escolares, em um cenário gradual de volta à normalidade institucional e à possibilidade de continuidade do período letivo, a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação.??
Até essa terça-feira, 1.044 escolas de 248 municípios foram afetadas e mais de 362 mil estudantes estão impactados. Desse total de escolas, 538 estão danificadas. Outras 83 escolas estão servindo de abrigo.
Fonte: Agência Brasil
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O Plano Nacional de Educação (PNE) poderá ter sua vigência prorrogada para até 31 de dezembro de 2028. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) Nº 5665/2023, que seria analisado pela Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (14), mas por causa do pedido de vistas do senador Cid Gomes (PSB-CE), a apreciação teve que ser adiada.
A autora do PL, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) argumenta que a maioria das 20 metas estabelecidas no PNE (Lei 13.005, de 2014), cujo período decenal vence em junho deste ano, não foram alcançadas ao longo dos últimos anos.
Entre os pontos mais críticos estão os que dizem respeito à garantia de oportunidade de vagas em creches, na educação profissional técnica de nível médio, à melhoria do índice de desenvolvimento dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, crucial para a redução do analfabetismo funcional.
“Dessa forma, há muitas metas do atual PNE cuja oportunidade de realização ainda se mostra relevante, a ponto de, inevitavelmente, imaginar-se que constarão do futuro planejamento do País para a área. Com
efeito, a prorrogação desse plano permitirá que mantenhamos algum foco na direção anteriormente traçada, com o mínimo de fundamentação e sustentação fática. Isso é crucial para a definição de prioridades e a otimização do investimento em educação, até que tenhamos redefinido esses rumos e objetivos para um próximo decênio, de limiar ainda incerto”, afirmou a parlamentar.
O projeto é relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que já apresentou voto favorável à prorrogação do atual PNE.
NOVO PLANO NACIONAL
Em março, o Ministério da Educação (MEC) recebeu do Fórum Nacional de Educação (FNE) o documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, para servir como base do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Algumas propostas já estavam no antigo PNE e foram novamente pontuadas nesse novo documento, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, tem defendido que o novo PNE possa ser aprovado pelo Congresso Nacional até junho, no entanto, a pasta ainda não encaminhou o novo projeto para apreciação dos parlamentares. Inclusive, um dos motivos para o pedido de prorrogação da vigência teria sido a demora na entrega da nova proposta, o que impossibilitaria uma discussão ampla e aprofundada sobre as novas metas.
Na justificativa da matéria, a senadora Professora Dorinha Seabra rememora o período de discussão e aprovação dos últimos dois planos. “O PNE 2001-2011, originário do Projeto de Lei nº 4.155, de1998, apresentado à Câmara dos Deputados em março daquele ano, acumulou, pelo menos, três anos de análise no Congresso Nacional, pois só veio a se transformar em lei em 9 de janeiro de 2001”, destaca senadora.
Em outro trecho, Dorinha cita que o atual PNE “embora não tenha tido uma discussão permanente e intensa durante sua tramitação no Parlamento, também enfrentou uma tramitação morosa, perfazendo cerca de três anos e meio”.
Fonte: JC
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Educação
Codevasf publica edital de concurso público com 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva
Por meio do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Produção de Eventos (Cebraspe), a Codevasf publicou hoje o edital de concurso público com 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. Quem quiser se candidatar pode se inscrever entre os dias 20 de maio e 10 de junho.
Previstas para o dia 4 de agosto, as provas serão aplicadas em Petrolina-PE, Brasília-DF, Aracaju-SE, Belém do Pará, Bom Jesus da Lapa-BA, Goiânia-GO, Macapá-AL, Montes Claros-MG, Palmas-TO, Teresina-PI e São Luís do Maranhão.
A empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) selecionará profissionais para as seguintes áreas: Administração; Economia, Engenharia Civil; Engenharia de Agrimensura; Engenharia de Pesca e Aquicultura; Estatística; Geologia; Jornalismo; Publicidade e Propaganda; e Tecnologia da Informação. O salário inicial é de R$ 9.065,95.
Mais informações no edital (acesse aqui)
Por Alvinho Patriota
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