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Pernambuco

Sobe para 91 o número de mortos em chuvas em PE e Recife suspende o São João

Devido à tragédia, a Prefeitura do Recife anunciou o cancelamento das festividades juninas.

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O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco chegou a 91, de acordo com balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (30) pela Secretaria de Defesa Social do estado. Ao todo, são 26 desaparecidos no estado. Devido à tragédia, a Prefeitura do Recife anunciou o cancelamento das festividades juninas.

O número de desabrigados subiu para cerca de 5.000. Diversas campanhas de doação foram abertas para ajudar famílias atingidas.
Além dessas mortes confirmadas, ao menos dois corpos foram encontrados pelas equipes de resgate na tarde desta segunda e ainda não entraram no balanço oficial -assim, o total de vítimas pode subir para 93.

As buscas na região metropolitana da capital foram retomadas na manhã dessa desta segunda. Defesa Civil, Exército e órgãos municipais atuam em sete pontos de deslizamento. São eles: Zumbi do Pacheco e Curado IV (Jaboatão dos Guararapes); Areeiro (Camaragibe); Monte Verde/Ibura, Barro e Guabiraba (Recife) e Paratibe (Paulista). Cerca de 300 profissionais participam das buscas.

O governo estadual decretou situação de emergência em Pernambuco. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou áreas atingidas acompanhado de ministros e disse que não ter sido procurado pelo governo do estado para tratar dos estragos causados pelas chuvas.

Nesta segunda, o prefeito João Campos (PSB) anunciou, ao visitar a creche Miguel Arraes, onde a prefeitura está recebendo donativos para ajudar as famílias, que decidiu suspender as comemorações juninas no Recife, como as festas de São João e São Pedro.

“Com isso, nós vamos incrementar em R$ 15 milhões as ações direcionadas para as famílias atingidas”, disse o prefeito.

Há 3.500 moradores em abrigos da prefeitura na capital nesta segunda, de acordo com Campos.

No Recife, as aulas presenciais para os mais de 95 mil estudantes foram suspensas nesta segunda-feira.

Segundo a gestão municipal, estudantes terão acesso a aulas remotas por meio da plataforma Educa Recife. Dos 41 abrigos ofertados pela prefeitura, 25 são escolas, creches e centros sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no Recife nesta segunda-feira para “melhor se inteirar” da tragédia. Segundo ele, o governo federal disponibilizou desde o início todos os meios para socorrer as famílias atingidas.

No sábado, o governador Paulo Câmara (PSB) nomeou 92 concursados do Corpo de Bombeiros para começarem atuação neste domingo a fim de acelerar as buscas.

Bombeiros enviados pelo Governo da Paraíba e profissionais especializados no atendimento a casos de deslizamentos de Minas Gerais também reforçam as forças operacionais. Uma equipe da Defesa Civil do Rio de Janeiro está no Recife para reforçar o atendimento.

De acordo com informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), apesar da redução no volume, as chuvas devem continuar, com intensidade moderada, até a próxima sexta-feira (03), na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata.

Os maiores acumulados nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Olinda (60 mm), Paulista (57 mm), Itapissuma (53 mm) e Recife (52 mm). A Defesa Civil reforçou, esta manhã, o alerta sobre o alto risco de deslizamentos, uma vez que o solo está bastante encharcado.

A situação dos rios, porém, permanece estável. O nível de acúmulo nos pontos monitorados, sobre os quais foram emitidos avisos de alerta ou inundação, já desceram ou estabilizaram, não havendo mais necessidade de aviso hidrológico.

Até o momento, segundo o governo, não há risco que motive a abertura de comportas nas barragens nas imediações do Rio Capibaribe. Caso haja necessidade, a Defesa Civil informou que avisará a população com antecedência.

Só entre as 23h de sexta e as 11h deste sábado foram registradas chuvas que chegaram a 236 milímetros em alguns pontos da capital pernambucana, de acordo com a Defesa Civil.

Isso equivale a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio na cidade, que é de 328,9 milímetros.​

Por Folhapress

 

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Pernambuco

Prefeitura de Recife inicia obra de contenção de encosta em Nova Descoberta

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A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de contenção definitiva de encosta na capital. Desta vez, a área beneficiada é a rua João Sérgio de Melo, no Córrego do Beiju, em Nova Descoberta, Zona Norte da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 8,5 milhões no serviço, que deve beneficiar diretamente 95 famílias, impactando a vida de 400 pessoas. O prefeito João Campos vistoriou os trabalhos neste sábado (11) e destacou a importância da obra.

“Essa vai ser uma das obras mais seguras do Recife, feita com a tecnologia do solo grampeado, realizada com recursos do PAC, que foram destinados através de uma decisão do Ministro Jader Filho e do Presidente Lula. Eu acredito que as coisas acontecem quando juntamos a técnica e a política e as colocamos para trabalhar juntas, hoje é um exemplo disso. A boa notícia é que estamos levando essas obras de proteção de encostas para a cidade inteira e, além da alegria de ver sua casa protegida, o recifense terá a alegria de ver milhares de famílias em segurança”, afirmou o prefeito.

A técnica empregada na obra será a de contenção definitiva em solo grampeado, que utiliza barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas de terra. Para isso, serão feitos quase 17 mil metros de solo grampeado com 3,4 mil m² de concreto projetado, além de 1,7 mil m² de biomanta vegetal.

“Essa obra é muito esperada pelas pessoas que moram no local e tem um conjunto de técnicas que não são muito tradicionais aqui na cidade: a junção do solo grampeado e a biomanta. Ela irá cobrir todo um lado do córrego, protegendo cerca de 90 famílias, e já estamos fazendo o projeto para a outra metade também, o que irá deixar a área totalmente protegida em épocas de chuvas”, explicou Luís Henrique Lira, presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Na prática, a biomanta retém a umidade do solo, reduz a velocidade da água da chuva que escorre pela encosta, protege as sementes de plantas da erosão e cria um ambiente propício para o crescimento da vegetação. Com o tempo, as raízes das plantas se entrelaçam com a biomanta, fortalecendo ainda mais a estabilidade do solo.

Os trabalhos, que devem ser concluídos no segundo semestre de 2025, também vão incluir a construção de oito muros de arrimo, num total de  com 303 m², 482 metros de canaleta de drenagem, 9,6 m² de piso em concreto e 431 metros de assentamento de corrimão com guarda-corpo.

Nos últimos três anos, a Prefeitura do Recife já concluiu 96 obras de encostas nos morros e está executando mais 56 contenções na cidade. Além disso, a gestão municipal está investindo R$ 314,5 milhões na Ação Inverno 2024, conjunto de intervenções destinadas a minimizar os impactos das chuvas. Entre os trabalhos, estão serviços de micro e macrodrenagem, limpeza de canais, contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, mutirões e eliminação de pontos críticos de alagamento.

Além disso, na última quarta-feira (8), a Prefeitura do Recife assegurou, junto ao Governo Federal, R$ 126,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Os recursos serão utilizados em sete obras de proteção de encostas e de urbanização de comunidades vulneráveis em diversos bairros da cidade.

Por Blog da Renata

           

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Pernambuco

Vereador de Flores-PE sofre acidente de trânsito na BR 232 próximo a Custódia

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Na tarde deste sábado 11, o Presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, foi envolvido em um acidente na BR-232, enquanto se deslocava de Custódia em direção ao Povoado de São João dos Leites, região do município de Flores.

O vereador relatou ao blog os detalhes do incidente: “Eu vinha de Custódia, já chegando próximo às chácaras, e aí vinham dois carros na minha frente. Aí ultrapassei, e quando fui ultrapassar, o rapaz ultrapassou sem olhar para trás. Quando eu ia passando por ele, ele me fechou, aí eu desci o aterro. O carro acabou-se, mas o cara foi fraco e não me socorreu. Nós estávamos todos de cinto, meu pai e filho estavam de cinto e não tiveram nada. O único que quebrou o braço fui eu.”

Apesar do susto, o vereador ressaltou que todos os ocupantes do veículo estavam utilizando cinto de segurança. No entanto, Luiz Heleno acabou fraturando o braço no acidente, enquanto seu pai e filho saíram ilesos. O vereador lamentou a falta de assistência por parte do condutor responsável pela manobra imprudente.

Por Caue Rodrigues

           

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Pernambuco

Serra Talhada: MPPE recomenda mudanças na estrutura do governo Márcia Conrado

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige.

Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

EXTINÇÃO DE CARGOS

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

TRANSPARÊNCIA

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Por Farol de Notícias

           

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