Política
Padrinho de Flávio Bolsonaro usa verba pública para passar finais de semana no Rio
O secretário do governo de Jair Bolsonaro (PL) já fez quase 100 viagens adquiridas pelo governo junto a empresas aéreas desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2020, sendo que, em quase todas elas, não há registro de atividade pública exercida.
Padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro (PL) e indicado ao cargo pela relação com o filho mais velho do presidente da República, o secretário nacional do Esporte, Marcelo Reis Magalhães, usa verba pública para passar feriados e finais de semana no Rio de Janeiro, onde tem casa.
O secretário do governo de Jair Bolsonaro (PL) já fez quase 100 viagens adquiridas pelo governo junto a empresas aéreas desde que assumiu o cargo, em fevereiro de 2020, sendo que, em quase todas elas, não há registro de atividade pública exercida.
Em mais da metade, os deslocamentos lhe proporcionaram passar finais de semana (completos ou parciais) ou feriadões no estado onde morava antes de assumir o cargo em Brasília.
O secretário foi nomeado para a função no lugar do general Décio Brasil, que à época disse ao jornal Folha de S.Paulo acreditar que havia sido exonerado por ter resistido a atender ao pedido de Bolsonaro de nomear o padrinho de Flávio para sua equipe.
“Talvez isso tenha desagradado o presidente, porque a minha exoneração já foi junto com a nomeação dele para o meu lugar”, disse o general, dias após perder o cargo.
Marcelo Magalhães fez 98 viagens custeadas com verba pública, de acordo com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Ministério da Economia. Desse total, 94 foram para o Rio. Das idas para a capital fluminense, 56 vezes – ou seja, mais da metade– coincidiram com finais de semana ou feriadões.
De acordo com os dados públicos, já foram gastos R$ 332 mil com as viagens de Magalhães, sendo R$ 56 mil só com diárias para a cidade onde ele tem residência fixa.
O levantamento não inclui possíveis voos que o secretário tenha feito com aviões da FAB. Os passageiros desses voos só são divulgados mediante um pedido de LAI (Lei de Acesso à Informação).
Além disso, é possível que o secretário tenha utilizado outro meio de transporte para viajar a trabalho a outros destinos. Caso alguma dessas alternativas tenha acontecido, porém, o evento não foi informado na agenda pública de Magalhães.
O Ministério da Cidadania, pasta à qual a secretaria de Esporte é subordinada, disse que o Parque Olímpico da Barra é o principal motivo das viagens ao Rio.
“A gestão do Parque ficou sem servidor oficialmente designado até a criação do Departamento de Gestão de Instalações Esportivas, em março de 2022, quando foi possível designar cinco servidores para atuarem exclusivamente na gestão do parque. Ou seja, com um quantitativo tão baixo de servidores, foi necessária a atuação próxima do secretário especial in loco”, afirmou a pasta à reportagem.
Magalhães assumiu o cargo pouco depois da chegada de Onyx Lorenzoni (PL) ao Ministério da Cidadania. O então ministro é hoje o candidato de Bolsonaro ao Governo do Rio Grande do Sul.
Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, as idas de Marcelo Magalhães ao Rio proporcionaram tratativas com diversas entidades e empresas relativas à destinação final do parque olímpico. “Trata-se de tarefa árdua, estratégica, que o secretário especial deve conduzir de perto”, disse o ministério.
“A gestão do Parque Olímpico e o fato de o Departamento de Gestão de Instalações Esportivas da Secretaria Especial do Esporte ser sediado na cidade do Rio de Janeiro já justificariam a emissão das passagens”, prosseguiu a pasta, afirmando também que “inúmeras vezes foi emitido um único trecho com recurso público, tendo sido o outro custeado pelo próprio secretário, com recursos próprios”.
O decreto que regulamenta as viagens a trabalho no Ministério da Cidadania estabelece ser necessário justificar a viagem, fazendo menção expressa a que isso ocorra caso os compromissos públicos incluam finais de semana ou feriados.
“As solicitações de deslocamentos que se iniciarem em sextas-feiras, bem como as que incluam sábados, domingos e feriados, deverão ser expressamente justificadas, realizando-se com estrita finalidade pública”, afirma a norma.
A agenda pública de Magalhães raramente traz indicações dos motivos das viagens. Do total de 98 viagens declaradas como tendo sido a trabalho, 82 não têm nenhuma atividade informada na agenda.
Nas demais, o motivo da viagem é quase sempre o comparecimento a algum evento esportivo no Rio de Janeiro. O secretário já foi para um campeonato de tênis na cidade, dois campeonatos de boxe, o Pan-Americano de ginástica artística e rítmica e um festival de surfe em Saquarema (RJ).
A diversidade esportiva não se reflete nos destinos. Sua agenda oficial não registra o comparecimento do secretário em algum campeonato esportivo em outro estado.
De acordo com o currículo disponibilizado pelo padrinho de Flávio no site do Ministério da Cidadania, Magalhães é nascido e formado em jornalismo no Rio, cidade onde “acumulou mais de 15 anos de experiência no setor esportivo, como consultor, gestor de carreiras, captador de patrocínios e produtor de conteúdos voltados para múltiplas plataformas midiáticas”.
Antes de assumir o posto como secretário, ele chefiou o Escritório de Governança do Legado Olímpico no Rio de Janeiro. A entidade é “responsável pela gestão de estruturas esportivas que ficaram como legado dos Jogos Rio 2016, em especial no Parque Olímpico da Barra”.
Por Folhapress
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul.
A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem a atribuição de analisar todos os pedidos de produção da prova – como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões – que venham a ser apresentados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Embora o ministro Alexandre de Moraes já esteja à frente do inquérito das fake news, que se debruça sobre notícias falsas e ameaças antidemocráticas, a nova investigação sobre desinformação envolvendo as enchentes foi instaurada como um processo autônomo.
O inquérito foi aberto a partir de um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que cobrou providências do Ministério da Justiça para contra “narrativas desinformativas e criminosas” que estariam afetando a “credibilidade” de instituições como as Forças Armadas e o governo federal.
“Solicito que providências cabíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes desse Ministério, tanto para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”, diz um trecho do ofício assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secom.
O documento menciona publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e de influenciadores de direita. Opositores do governo reagiram e acionaram a PGR. Eles alegam que há uma tentativa de “censura” a críticas legítimas.
O combate à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho da ministra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a presidência da Corte em junho, para organizar as eleições municipais. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removerem conteúdos falsos com agilidade.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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Política
Bolsonaro segue sem previsão de alta com infecção: “Melhora gradativa”
Ex-presidente Jair Bolsonaro completa 1 semana de internação em SP e segue sem previsão de alta, apesar de melhora no quadro infeccioso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado há uma semana na capital paulista, após ser transferido de Manaus para o Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para tratar uma erisipela (infecção de pele) na perna esquerda e desconforto no intestino.
De acordo com o último boletim médico divulgado nesta segunda-feira (13/5), Bolsonaro não apresenta febre, “evolui clinicamente estável”, e teve “melhora gradativa do quadro infeccioso”. Ainda assim, o ex-presidente segue sem previsão de alta.
Bolsonaro segue em tratamento com os antibióticos Daptomicina e Ceftriaxone e realiza sessões de fisioterapia. Ele está sob os cuidados do cirurgião Antônio Macedo, responsável por todos os procedimentos cirúrgicos feitos por Bolsonaro desde a facada na campanha eleitoral de 2018.
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Por Metrópoles
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Política
Congresso domina verba de ministério que atua em desastres e prioriza trator e asfalto
Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.
Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no ministério, cerca de R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.
As ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro (PL) -e mantida dessa forma por Lula (PT).
O orçamento discricionário não é amarrado por obrigações, como salários, e pode ser aplicado em contratos, obras e outros investimentos do governo.
Já a principal rubrica do orçamento federal contra desastres conta com R$ 2,6 bilhões distribuídos em diversos ministérios em 2024 -isso inclui os cerca de R$ 150 milhões de emendas. A pasta de Integração e Desenvolvimento Regional concentra R$ 1,7 bilhão desse recurso, principalmente para ações ligadas ao trabalho da Defesa Civil.
Questionado sobre a definição do destino das emendas, o ministério respondeu que “trata-se de um direito dos parlamentares, enquanto representantes legítimos e eleitos pela população”.
O Ministério das Cidades gere outros R$ 639 milhões em programas, por exemplo, de prevenção e estruturação dos sistemas de drenagem e encostas. Não há emendas alocadas na pasta para essas finalidades. O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O impacto das chuvas no Rio Grande do Sul forçou o governo Lula a buscar verbas de emendas e de outras fontes para reforçar ações de defesa civil, saúde e assistência social na região.
O presidente anunciou na quinta-feira (9) um um pacote de medidas de socorro ao estado estimado em R$ 50,95 bilhões. O governo ainda abriu janela para remanejamento de emendas para que parlamentares possam destinar recursos às áreas atingidas. Isso inclui deputados e senadores de outros estados.
A ideia do Planalto é acelerar a liberação de R$ 1,3 bilhão em indicações parlamentares para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga e repassada para os municípios gaúchos.
A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) está fazendo uma busca ativa das emendas destinadas ao estado para agilizar a liberação. A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. Além disso, a pasta pediu para todos os ministérios informarem a lista de indicações de parlamentares que já receberam.
A SRI também permitirá que transferências especiais para o Rio Grande do Sul furem a fila de prioridades. Com isso, o repasse pode ser feito a partir do momento em que há disponibilidade dos recursos e não seguindo a regra que equaliza os recursos por todos os estados. No rito normal, o pagamento seria feito até junho.
Esse tipo de repasse é conhecido como “emenda Pix” por permitir que a verba caia diretamente no cofre do estado ou município, sem a exigência de um projeto específico ou área de aplicação.
A verba federal para prevenção e gestão de desastres encolheu na última década.
Em 2014, o orçamento para “gestão de riscos e desastres” alcançou cerca de R$ 8 bilhões, considerando valores corrigidos pela inflação. Agora, é de R$ 2,6 bilhões.
A rubrica inclui ações de prevenção, como monitoramento e alerta de desastres e obras de contenção de encostas, além do recurso usado em locais já atingidos pelos desastres.
O orçamento para evitar ou reparar desastres desidratou a partir de 2015, quando caiu a R$ 2,6 bilhões, e chegou aos menores patamares sob a gestão Bolsonaro, cerca de R$ 1,5 bilhão em 2019 e 2021.
O governo Lula recuperou parte da verba e recolocou este orçamento na casa dos R$ 2 bilhões.
Apenas um parlamentar do Rio Grande do Sul adicionou emendas para esse tipo de obra. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL) direcionou R$ 1 milhão ao “apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”.
Por se tratar de ano eleitoral, os parlamentares têm pressa na liberação dos recursos de emendas. Parte das indicações precisa ser empenhada (etapa que antecede o pagamento) até 30 de junho, antes da vedação imposta pela Justiça Eleitoral.
Há R$ 51,8 bilhões reservados no Orçamento de 2024 para emendas parlamentares. O maior volume (R$ 22,1 bilhões) será direcionado para o Ministério da Saúde.
As indicações de deputados e senadores respondem por fatias cada vez maiores do Orçamento -em 2024, representam mais de 30% da verba discricionária de sete ministérios do governo Lula.
Há três tipos de emendas. Nas chamadas “individuais”, que somam R$ 25 bilhões, cada deputado pode indicar R$ 37,8 milhões, enquanto a cota dos senadores é de R$ 69,6 milhões. A execução deste tipo de emenda é obrigatória, ou seja, não depende da vontade política do governo. Ainda existem indicações que são feitas por bancadas estaduais e pelas comissões temáticas do Congresso -Lula chegou a vetar R$ 5,6 bilhões da última categoria, mas o Congresso recuperou R$ 4,2 bilhões no último dia 9.
Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Folhapress
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