Brasil
Número de divórcios cai 10% em 2022 após alta na pandemia
Os números são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
Entre janeiro e novembro de 2022, o Brasil registrou 68.703 de divórcios em cartórios. O número representa uma queda de 10% nos casamentos dissolvidos em comparação com o mesmo período de 2021, quando houve 76.671 de divórcios.
Os números são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país.
Segundo os cartórios, a queda dos divórcios está ligada ao fim do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19 e o retorno às atividades presenciais. Foi durante a crise sanitária que o Brasil teve um recorde de casamentos encerrados.
Neste ano, os cerca de 69 mil divórcios representam o menor número a partir de 2018, quando até novembro 69.458 casamentos acabaram. As menores taxas foram registradas em janeiro, julho, outubro e novembro de 2022. Os estados que tiveram as maiores quedas do ano foram Rio Grande do Norte (24,9%), Acre (22,6%), Ceará (18,2%), Rondônia (15,7%) e Tocantins e Maranhão (15,6% cada um).
Em abril de 2020, durante a pandemia, a plataforma e-Notariado foi lançada para permitir que as separações pudessem ser oficializadas virtualmente. O processo é realizado por videochamadas e conduzido por um tabelião.
Na avaliação da entidade, a ferramenta digital pode ter contribuído para o aumento, além dos problemas conjugais que se intensificaram devido ao intenso contato durante o período de isolamento.
Com todos reclusos, os divórcios chegaram a despencar nos primeiros meses de quarentena. Por exemplo, o mês de abril de 2020 registrou 3.166 divórcios ante 6.553 no mesmo período de 2019. Os números, porém, começaram a subir a partir de junho do primeiro ano da pandemia.
No Google, buscas relacionadas à palavra divórcio dispararam no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro. Na época, o termo “Divórcio online gratuito” cresceu mais de 5.000%, e “divórcio online”, 1.100%.
O divórcio também foi o terceiro tema mais julgado em varas paulistas no ano de 2020 -em 2019, havia sido o quarto.
A pandemia foi vista por especialistas como um momento em que casais -isolados e obrigados a ficar mais tempo na presença do outro- conseguiram perceber problemas em suas relações.
Além disso, o período de apreensão e incerteza gerou tensões que podem ter resultado em brigas mais frequentes.
Por Folhapress
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A prefeitura de Praia Grande, no litoral do estado de São Paulo, anunciou na noite desse sábado (18) a prisão de dois homens que tentaram furtar doações destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o município, o crime foi impedido e nada foi levado.
“Os homens foram visualizados dentro da unidade pela equipe do Cicoe (Centro Integrado de Comando e Operações Especiais) e presos nos arredores pelos Guardas Civis da ROMU (Roda Ostensiva Municipal). Eles foram encaminhados para a CPJ (Central de Polícia Judiciária)”, informou a prefeitura em suas redes sociais.
Campanhas têm convocado a população da cidade para doar, principalmente, água mineral e produtos de limpeza e higiene. Alimentos também têm sido recolhidos. A tentativa de furto ocorreu na noite do sábado no Ginásio Falcão, no Bairro Mirim, um dos pontos de coleta.
A ação foi flagrada por meio de câmeras. Segundo a prefeitura, portas foram arrombadas, cadeados quebrados e produtos ficaram espalhados pelo local. Os dois homens, com 30 e 34 anos, foram detidos já do lado de fora do ginásio. Um deles indicou o local para onde estavam sendo levados os produtos furtados.
Foram recuperadas duas mochilas com alimentos variados, três cestas básicas, uma caixa de leite com 12 unidades de 1 litro, uma caixa de achocolatado com 27 unidades de 200 mililitros e um pacote com 5 quilos de arroz. Os homens tentaram levar também uma máquina de lavar, mas acabaram deixando-a no corredor. Além disso, os guardas civis apreenderam alicates e tesouras.
Fonte: Agência Brasil
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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais. Em audiência na Câmara, Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação.
Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pôde atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.
Baigorri acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais. Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel.
“Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.
Para o presidente da Anatel, falta responsabilização das redes sociais. E comparou que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não. “Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros”, disse.
Fonte: JC
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicitou a suspensão do pagamento dos cachês das atrações que foram anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.
Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.
O relatório afirma que há risco de causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas, quanto com toda a infraestrutura do evento.
Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle atuaram cima e o show foi cancelado.
Com informações do Nill Junior
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