Política
André Ventura apresenta moção de candidatura à presidência do Chega
“Só faz sentido recandidatar-me com esse objetivo: melhorar o que já conseguimos”, sublinhou.
O líder do Chega, André Ventura, apresentou, este sábado, na Convenção Nacional que decorre em Santarém, uma moção de candidatura à presidência da direção nacional do partido.
André Ventura começou por dizer que, desde que o PS assumiu maioria absoluta, os restantes partidos à direita mudaram os seus líderes.
O líder do partido denotou, de seguida, que refletiu sobre se deveria continuar na liderança do Chega e se ainda conseguiria melhorar os resultados do partido.
“Só faz sentido recandidatar-me com esse objetivo: melhorar o que já conseguimos”, sublinhou.
André Ventura apresentou a moção com que se recandidata à liderança, naquela que foi a sua segunda intervenção perante a V Convenção Nacional do Chega, que arrancou na sexta-feira à noite em Santarém e termina no domingo.
“Tomei a decisão de me recandidatar, por entender que tenho condições nos próximos quatro anos para levar este partido ao que ele merece, a liderar um Governo de Portugal”, salientou, apresentando os três “grandes objetivos” que tem para o futuro: “Vencer cada uma das eleições, mostrar que somos o principal partido português e o teto me caia em cima da cabeça se não havemos de ser um dia líderes do Governo de Portugal”.
Apesar de reconhecer que não pode prometer “vencer as eleições” nem “um resultado acima do que o PSD terá”, o líder do Chega garantiu que vai “lutar por isso”.
Ventura disse querer conquistar votos entre os abstencionistas e apresentou o Chega como a “única cura” contra o “vírus mortal que é o socialismo”.
Essa cura tem de ser um Chega firme, um Chega forte e sem medo das palavras”, salientou.
Apontando que o PS “estendeu um polvo enorme em Portugal”, André Ventura afirmou que “o PS é como um vírus que passa pelo corpo nacional”, que “contaminou inclusive aqueles que o deviam combater”.
Atirando ao PSD, o líder do Chega sustentou também “que a oposição não tem feito de oposição, não tem feito o trabalho para que foi mandatada” e tem “medo, que só não está agora ainda mais próxima do PS porque há um partido que se chama Chega e ganharam um pouco de vergonha ao estarem tão próximos do PS”.
“Nós nascemos com um projeto de Governo, com um projeto de poder alternativo”, defendeu, considerando que “há um único partido que lidera a oposição, que eleva os ‘soundbites'” no parlamento, “que se irrita e se enerva, como todos os seres humanos, porque sofre” as “dores que os portugueses estão a sofrer em casa”.
O presidente do partido, e candidato único, referiu que atualmente “milhões de portugueses têm dificuldade em pagar as contas básicas da sua casa, em abastecer os automóveis, em saber se o seu filho ou filha vão ter emprego quando saírem da universidade, se os avós vão ter dinheiro para pagar o lar”.
“Não vale de nada entretermo-nos com guerras internas se não tivermos a mensagem que os portugueses querem”, salientou, defendendo que os deputados e dirigentes do partido têm de ser “os porta-vozes da esperança”.
No arranque da sua intervenção, Ventura assinalou que, desde as eleições legislativas do ano passado, “todos os líderes da direita parlamentar foram alterados”, referindo-se às mudanças nas lideranças de PSD, IL e CDS-PP e repetiu uma das ideias do seu primeiro discurso, que não se recandidatar “seria uma enorme cobardia política”.
Na apresentação da moção com que se recandidata à liderança, André Ventura garantiu também que quando entender já não ter condições “pessoais, políticas ou outras” para levar o partido “mais longe”, ninguém terá de o “empurrar ou mostrar a porta”.
“Como todas as democracias e em todos os partidos democráticos, eu sairei pelo meu próprio pé e estarei aí sentado ao vosso lado no próximo rejuvenescimento deste partido”, afirmou.
Nas intervenções políticas, que decorreram antes da apresentação da moção de candidatura de André Ventura à liderança do partido, também Diogo Pacheco Amorim, vogal da direção e um dos estrategas do Chega, subiu à tribuna para garantir que o Chega não aceitará qualquer “Geringonça” de direita, numa alusão ao nome por que ficou conhecida a solução de Governo do PS com apoio parlamentar do BE, PCP e PEV entre 2015 e 2021.
“Não vamos participar numa nova ‘geringonça’, de direita. Que fique claro: não somos nem seremos porteiros da Iniciativa Liberal. Nós vamos estar no Governo com as pastas que entendermos que são as necessárias”, frisou.
Antes, António Tânger Correia, primeiro vice-presidente do Chega, colocou como prioridade a eleição para a Região Autónoma da Madeira (este ano) e, sobretudo, para o Parlamento Europeu (em 2024), afirmando que o partido pode ter aí “o melhor resultado de sempre”.
Falando muito para além dos três minutos estipulados para cada intervenção (quase 12 minutos), Tânger Correia salientou que nas Europeias “cada voto conta” e são elas que permitem a afirmação internacional do partido.
“O Chega tem de ser alguém a nível internacional. Um grande partido só é grande se tiver uma presença internacional” e na Europa a voz do Chega “tem de ser ouvida”, afirmou, assegurando que o partido tem “gente capaz” para representar os portugueses “como os outros não fazem”.
Nas várias intervenções, ouviram-se declarações contra a “onda de revisionismo histórico” da “esquerda bem pensante”, em defesa das Forças Armadas ou dos professores, ou sobre a identificação do partido com André Ventura ou a ausência de oposição interna.
Um militante apelidou André do “verdadeiro antivírus” contra os interesses instalados.
Fernando Pedroso lamentou que o Chega seja alvo de “bullying político” por parte de outros partidos, mas também “pelos adversários internos”, que “estão cada vez mais isolados nas conspirações caseiras porque não têm o apoio da maioria do partido”.
“Um dia venceremos e um dia vamos comer o polvo ‘chuchalista'”, disse Luís Matias.
O Chega realiza, até domingo, em Santarém, a sua V Convenção Nacional, marcada na sequência do chumbo dos estatutos pelo Tribunal Constitucional. Porém, o partido decidiu regressar aos estatutos originais, de 2019, e ajustar os órgãos, em vez de os voltar a alterar este fim de semana.
Por Notícias ao minuto com Lusa
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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