Brasil
Medida que reduz tributação sobre viagens de brasileiros ao exterior é aprovada na Câmara
O benefício tributário vale para despesas com “viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais”, segundo o texto da medida
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, medida provisória que reduz alíquotas de Imposto de Renda retido na fonte para pagamentos relacionados a viagens de brasileiros ao exterior.
A MP foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2022. De acordo com o texto, a redução vale para pagamentos feitos a pessoas físicas ou empresas instaladas no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais com viagens internacionais, até o limite de R$ 20 mil ao mês.
O benefício tributário vale para despesas com “viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais”, segundo o texto da medida, que busca favorecer empresas nacionais que fecham pacotes para viagens ao exterior.
Apesar de ter sido editada pelo governo Bolsonaro, a proposta teve apoio da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara para sua aprovação. A medida vai ao Senado.
Como mostrou a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o governo chegou a tentar derrubar a MP. Segundo parlamentares que acompanharam as discussões, havia resistência em aprovar uma proposta da gestão Bolsonaro que reduz a arrecadação do governo.
Representantes do setor, além da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ), e o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo, atuaram para convencer o governo a apoiar a medida, sob argumento de que a desoneração já foi adotada em gestões passadas, inclusive do PT, e beneficia pequenas empresas.
“Ontem comecei a discutir e mostrei que era para encaminhar favorável. Não é que estavam contrários, estavam fazendo ponderações do impacto”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A MP prevê redução da alíquota de 25% para 6% em 2023 e 2024. A partir de 2025 haverá aumento de um ponto percentual a cada ano, chegando a 9% em 2027.
Na exposição de motivos no momento da edição da MP, o governo justificou a iniciativa afirmando que ela contribuiria para a retomada do setor do turismo brasileiro “e para a sobrevivência dos prestadores de serviços turísticos, pós pandemia da Covid-19”.
Com a aprovação, o texto segue para avaliação do Senado. A medida deve ser aprovada até 1º de março para não perder a validade.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi designado relator da MP nesta terça-feira (14). Segundo ele, a aprovação da MP é uma “medida de salvação do turismo nacional”.
Paulo chegou a ser cotado para assumir o Ministério do Turismo no começo do governo Lula, cargo que foi ocupado por Daniela Carneiro.
Inicialmente, também estava prevista para essa terça-feira a votação da MP que flexibiliza as condições de contratação e renegociação das operações do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). No entanto, o texto tem maior prazo de vigência, em 5 de abril, e foi retirado de pauta.
Segundo Guimarães, o governo está buscando costurar um acordo. “Estamos analisando o texto, porque tem várias emendas.”
Por Folhapress
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.
As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.
A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.
Por JC
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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).
Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).
“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.
A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.
Por O Tempo
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As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.
De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.
Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.
De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de “guerra”. “Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar”, relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.
Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.
Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.
Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de ‘Caramelo’, o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.
Fonte:
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