Saúde
Remédio à base de canabidiol: Projeto cria política para distribuição pelo SUS
Alguns Estados já vêm discutindo ou implementando iniciativas para facilitar o acesso a tratamento à base de cannabis
Um projeto apresentado no Senado quer instituir a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns Estados, como São Paulo, e municípios já vêm discutindo ou implementando iniciativas para facilitar o acesso a tratamento à base de cannabis.
“A legislação dos entes subnacionais vem avançando a passos largos. Municípios como Salvador, Porto Alegre, Mogi das Cruzes, Ribeirão Pires, São Paulo, Goiânia, entre outras, e Estados como São Paulo, Alagoas, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, DF e Piauí, vêm avançando nessa direção por meio da discussão ou mesmo aprovação de programas ou políticas para incluir tais medicamentos entre os assegurados pelo SUS”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, à Agência Senado na sexta-feira, 24.
No Brasil, não há regulamentação para o plantio da erva e a produção de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libera apenas a importação controlada de remédios a partir de pedidos de pacientes.
De acordo com o PL 89/2023, a política assegura o direito ao medicamento, nacional ou importado, à base de cannabis para uso medicinal, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniada ao SUS.
Para receber o medicamento ou a substância, pelo projeto, o paciente deve estar cadastrada no SUS, não ter condições financeiras de comprá-lo e apresentar pedido médico, acompanhado de laudo com as razões da prescrição, de acordo com informações da Agência Senado.
Conforme o projeto, o Judiciário avança ao conceder medidas liminares autorizando a importação destes tipos de medicamentos e o autocultivo, assim como a produção por associações para distribuição a seus associados, mediante prescrição médica.
Paim também cita que desde 2016 a Anvisa aprovou diversas normas para regulamentar o acesso a esse tipo de medicamento, e hoje já são mais de 20 produtos autorizados pela agência.
A política tem o objetivo de proporcionar maior acesso à saúde, além de acolhimento e atendimento adequado aos pacientes que necessitem de tratamento com a cannabis medicinal, segundo o autor do projeto. Entre os pacientes a serem beneficiados estão os portadores de doenças e patologias para as quais o medicamento comprovadamente tenha eficácia, como epilepsia e esclerose, por exemplo.
O projeto ainda prevê a promoção de políticas públicas de debate e fornecimento de informação sobre o uso da medicina canábica por meio de palestras, fóruns, simpósios e cursos de capacitação de gestores e profissionais de saúde, conforme informações da Agência Senado.
Outros projetos
Também tramitam no Senado iniciativas como o PL 4.776/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que dispõe sobre o uso da cannabis para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base da substância, seus derivados e análogos sintéticos.
Outra proposta que tramita na mesma comissão, o PL 5.158/2019, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), prevê a distribuição do canabidiol pelo SUS, mas não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha.
Além disso, de acordo com a Agência Senado, os senadores se mobilizaram em outubro passado quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) baixou uma norma estabelecendo que os médicos poderiam receitar esse tipo de medicamento só para dois tipos de epilepsia e nenhuma outra doença.
Ainda segundo a agência, vários parlamentares protestaram contra a medida. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL 361/2022) para derrubar a resolução. Diante do protesto de parlamentares, pacientes, familiares e associações, o CFM suspendeu a norma e decidiu ouvir sugestões da sociedade para redigir uma nova regra.
São Paulo
Em 31 de janeiro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo. No começo deste mês, o secretário da Saúde do Estado, Eleuses Paiva, afirmou ao Estadão que a estimativa é de que o produto passe a ser distribuído aos pacientes na rede estadual em até 45 dias.
A lei sancionada pelo governo de São Paulo prevê que os medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) só serão distribuídos pelo SUS se tiverem registro prévio na Anvisa e no país de origem, com efeito benéfico cientificamente comprovado. Pacientes deverão apresentar laudo médico e prescrição justificando o uso, o período de tratamento e provando a incapacidade de compra no sistema privado.
Por Estadão
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O AVC (Acidente Vascular Cerebral), uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo, foi a causa do óbito de 39.345 brasileiros de janeiro a 20 de agosto, segundo os dados mais recentes do Portal de Transparência do Registro Civil, mantido pela ARPEN Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). O número equivale a seis óbitos por hora.
Embora seja uma condição amplamente prevenível e tratável, à nível global, o número de casos AVC aumentou 70% entre 1990 e 2021, segundo estudo recém-publicado na renomada revista científica The Lancet Neurology. Ainda de acordo com a pesquisa, houve crescimento de 44% nas mortes por AVC, além de um aumento de 32% na piora da saúde relacionada à doença.
Na análise dos pesquisadores, essa elevação pode ser atribuída tanto ao crescimento populacional quanto ao aumento do envelhecimento da população mundial, além da maior exposição aos fatores de risco comportamentais e ambientais. Nesse último aspecto, inclusive, o estudo destacou que, no total, 84% da carga da condição em 2021 está associada a 23 fatores de risco modificáveis, incluindo calor e poluição do ar, enquanto a hipertensão arterial (“pressão alta”) continua sendo o principal fator de risco para o AVC. Esa é a primeira vez que uma análise indica que a poluição do ar por partículas é um dos principais fatores de risco para AVC hemorrágico, contribuindo para 14% das mortes e incapacidades associadas a esse subtipo de AVC, um nível comparável ao risco relacionado ao tabagismo.
Em tempos de crise climática, não apenas no Brasil, mas vivenciada pelo planeta como um todo, o enfrentamento ao AVC torna-se desafiador. “As mudanças climáticas impactam diretamente a saúde pública, exacerbando condições que já eram preocupantes e criando riscos. O calor extremo, por exemplo, pode levar à desidratação, o que aumenta a viscosidade do sangue e, consequentemente, o risco de formação de coágulos. Além disso, o calor provoca estresse no sistema cardiovascular, elevando a pressão arterial e o ritmo cardíaco, ambos fatores que contribuem para o desenvolvimento de AVC”, fala a pesquisadora e neurologista, Sheila Ouriques Martins, que preside a Rede Brasil AVC e a World Stroke Organization (WSO).
Com relação à poluição, a especialista explica que, especialmente a inalação de partículas finas e gases tóxicos, tem sido associada a inflamações e danos nos vasos sanguíneos. Essas partículas podem causar estresse oxidativo e inflamação sistêmica, levando ao estreitamento das artérias e comprometendo o fluxo sanguíneo. “Estudos mostram que a exposição prolongada à poluição do ar pode aumentar a incidência de AVCs, especialmente entre populações vulneráveis, como idosos e pessoas com condições preexistentes”, diz.
Pressão no sistema de saúde
A presidente da Rede Brasil AVC e da WSO ressalta que outro aspecto relevante da atual crise climática é a pressão sobre os sistemas de saúde. “Em períodos como esse, os serviços de saúde podem ficar sobrecarregados e desorganizados, dificultando a resposta a emergências médicas como o AVC. A combinação de um aumento nas taxas de AVC, junto com a capacidade limitada de resposta dos serviços de saúde, representa um cenário preocupante”, salienta.
Outros fatores de risco
Além da hipertensão, sedentarismo, excesso de peso corporal, tabagismo, abuso de álcool, e a alimentação não saudável são outros fatores que contribuem para o risco de AVC. Em outubro, campanha que será realizada durante todo o mês, com destaque para a data de 29 de outubro – Dia Mundial do AVC –, focará na importância do controle desses fatores, já que até 90% dos AVCs podem ser prevenidos. Check-ups regulares; acompanhamento da pressão arterial; alimentação saudável; prática de exercícios e evitar o fumo são alguns dos pontos destacados para prevenção.
“O enfrentamento ao AVC requer uma abordagem multifacetada, com a implementação de políticas integradas que promovam a saúde pública e a proteção ambiental. É preciso promover estilos de vida saudáveis e garantir acesso equitativo a cuidados de saúde”, pontua Sheila. “Somente por meio de uma abordagem colaborativa e abrangente será possível mitigar os impactos dos fatores de risco na incidência de AVC e proteger a saúde das populações em todo o mundo”, conclui.
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O Hospital das Clínicas da UFPE (HC), em parceria com o Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco), realiza a nona edição da campanha de doação de sangue.
O evento ocorrerá na próxima quarta (02) e quinta-feira (03), das 8h30 às 12h e das 13h às 16h, na Unidade de Reabilitação do HC, localizada no térreo, próximo à portaria dos ambulatórios. A campanha é aberta ao público apto a doar sangue.
“É com grande satisfação que, semestralmente, mobilizamos a nossa comunidade do HC em prol da doação de sangue. A Comissão do Programa Pró-Sangue do HC tem trabalhado incansavelmente para sensibilizar e capacitar os nossos profissionais, promovendo uma cultura de doação contínua.”, afirma Renata Severo, supervisora da Área Assistencial de Serviço Social do HC.
Requisitos para doação
Renata Severo destaca que o convite à doação é estendido a trabalhadores, residentes, estudantes, usuários, acompanhantes e o público em geral.
Confira os requisitos para doar sangue:
- Apresentar documento com foto;
- Ter entre 18 e 65 anos e pesar mais de 50 kg;
- Ter descansado pelo menos seis horas na noite anterior;
- Estar bem alimentado (evitando alimentos gordurosos);
- Não ter ingerido álcool nas 12 horas anteriores;
- Não ter fumado nas três horas que antecedem a doação.
A ação é organizada pelo Hemope em parceria com a comissão do Programa Pró-Sangue, da Agência Transfusional e do Serviço Social (todos do HC) e pelo Projeto de Extensão da UFPE Conversa Sanguínea.
O HC é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra 45 hospitais universitários federais no Brasil.
Fonte: JC
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A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).
A entidade mapeou os principais problemas cardiovasculares registrados em hospitais públicos brasileiros, incluindo a doença reumática crônica do coração; o infarto agudo do miocárdio; as doenças isquêmicas do coração; os transtornos de condução e arritmias cardíacas; e a insuficiência cardíaca.
Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos. Ao longo desta semana, a Abramed reúne cerca de 1,6 mil especialistas para tratar do tema durante o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência.
Na avaliação da entidade, os números revelam “forte pressão” sobre emergências em todo o país. O Sudeste, região mais populosa, concentrou o maior número absoluto de internações por doenças cardíacas, com mais de 241 mil atendimentos desse tipo. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram o número de casos, com 120.142 e 80.191, respectivamente.
No Nordeste, a pressão sobre as emergências também é classificada como significativa, sobretudo em estados como Ceará e Pernambuco, que registraram, respectivamente, 20.374 e 24.331 atendimentos de urgência. Os números correspondem a mais de 90% das internações por doenças cardíacas nesses estados.
No Norte, o total de atendimentos de urgência foi de 27.460. Dentre as unidades federadas, o estado do Amazonas se destaca, com 5.899 atendimentos do tipo.
O cenário mais crítico, segundo a Abramede, está em Mato Grosso do Sul, onde 97% das internações por doenças cardíacas foram de urgência. O estado contabilizou 10.590 internações desse tipo, de um total de 10.963 atendimentos registrados em 2023 – maior percentual em todo o país.
Ainda de acordo com o levantamento, no ano passado mais de 85% das internações relacionadas a doenças cardíacas foram de caráter emergencial. O infarto agudo do miocárdio, por exemplo, respondeu por 152 mil internações de urgência, representando 88% do total de internações para essa condição.
Já a insuficiência cardíaca, uma das condições cardíacas mais comuns, registrou 194,5 mil hospitalizações de emergência – 94% do total de casos da doença. O quadro ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente, exigindo intervenção emergencial para evitar desfechos graves.
Os homens aparecem como público mais afetado entre pacientes internados em caráter de urgência, respondendo por 57% das internações em 2023, enquanto as mulheres representaram 43% dos atendimentos.
O levantamento mostra também que o risco de doenças cardíacas aumenta consideravelmente conforme a idade avança – 67% das internações ocorreram em pacientes com 60 anos ou mais. Em seguida aparecem os grupos de 70 a 79 anos; de 50 a 59 anos; e de 80 anos ou mais.
“Embora as doenças cardíacas sejam majoritariamente associadas ao envelhecimento, há um número considerável de casos de atendimentos entre adultos jovens, que frequentemente estão expostos a hábitos de vida prejudiciais à saúde cardiovascular”, alerta a Abramede.
Foto iStock
Por Agência Brasil
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