Brasil
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do IR nesta quinta (24)
Dinheiro será pago no dia 31 a mais de 6 milhões de contribuintes; veja quem recebe.
A Receita Federal abrirá, às 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. O lote vai contemplar 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, em um valor total de R$ 7,5 bilhões a serem pagos.
O crédito bancário para os contemplados ocorrerá na quinta, 31 de agosto, Do total, R$ 914,4 milhões são para contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Haverá ainda o pagamento de valores a 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
O lote contempla ainda 5,8 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.
COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR
PELO SITE DA RECEITA FEDERAL:
Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda”
Vá em “Consultar a Restituição”
Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
Por fim, clique sobre a caixa e vá em “Consultar”
PELO APLICATIVO MEU IMPOSTO DE RENDA:
No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição” Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão Depois, clique em “Consultar” Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:
No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição” Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão Depois, clique em “Consultar”
COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO NO ECAC
É preciso acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.
O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”. No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte deve retificar o IR, corrigindo as informações, para que possa receber a restituição. Enquanto não sair da malha fina, não há direito aos valores.
Como é paga a restituição
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada ao entregar a declaração ou por meio da chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o dinheiro estará disponível por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, será necessário reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB, no site www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso não seja feito o saque em até um ano, será preciso fazer novo pedido, desta vez pelo portal e-CAC.
Restituição é paga em cinco lotes
A restituição do Imposto de Renda é pago em cinco lotes. Este, portanto, é o penúltimo. O cidadão que não estiver neste lote pode ainda receber os valores no último. Caso contrário, caiu na malha fina e só terá o dinheiro quando corrigir as pendências.
Veja o calendário de restituição do IR 2023
Lote Data do pagamento 1º 31 de maio (já pago) 2º 30 de junho (já pago) 3º 31 de julho 4º 31 de agosto 5º 29 de setembro
E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?
O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.
A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.
Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”
Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados
Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.
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Brasil
Sobe para 100 o número de mortos em tragédia no RS
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos.
No início da tarde desta quarta-feira (8), a Defesa Civil informa que o número de mortos no Rio Grande do Sul subiu para 100.
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos, além de 372 feridos. Também há 4 óbitos em investigação.
Ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no Rio Grande do Sul em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.
De acordo com a Defesa Civil, há 66.761 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.720 desalojados.
Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 417 foram afetados pelas fortes chuvas da região. O número representa mais de 83% de todo o estado gaúcho.
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 327 mil alunos foram impactados. Até o momento, 941 escolas foram afetadas, 421 danificadas e 71 escolas servem de abrigo.
A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.
Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.
SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
- 100 mortes;
- 128 desaparecidos;
- 372 feridos;
- 66.761 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público);
- 163.720 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público -pode ter ido para casa de parentes, por exemplo);
- 1.456.820 de pessoas afetadas no estado.
Na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul para o risco de enchentes nos municípios localizados às margens da Lagoa dos Patos.
A água que inundou Porto Alegre e causa transtornos na região metropolitana desce pela lagoa em direção ao mar, o que pode acontecer rapidamente ou de forma mais lenta, dependendo da direção do vento.
O risco é agravado devido à frente fria que chega à região sul do estado e provoca chuva e queda de temperatura nesta semana, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região.
Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.
A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.
Em nota, o órgão orientou, na manhã desta quarta-feira, que as pessoas resgatadas na região metropolitana de Porto Alegre, que não retornem às áreas alagadas, inundadas, ou sob risco de movimentos de massa. De acordo com a Defesa Civil, os locais estão sob alto risco, seja relacionado à condição física, bem como ao risco à saúde humana pela transmissão de doenças.
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Brasil
De FGTS liberado a cobrança de dívidas suspensa, veja o que já foi feito para vítimas no RS
Diversas medidas foram anunciadas por governo federal, Congresso Nacional e outros órgãos, demonstrando união e solidariedade em meio à dor e ao sofrimento.
Os moradores que estão nas cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberam uma série de medidas para tentar enfrentar as consequências da tragédia climática que atingiu o estado desde a semana passada. Entre elas estão a liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos antecipados do Bolsa Família e de benefícios como aposentadoria e pensão por morte.
Também foi anunciado o adiamento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a suspensão de pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, além do adiamento de prazos de renegociação de dívidas com os cinco principais bancos do país e de financiamento de crédito habitacional.
Até o momento, 90 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingiram o estado desde a semana passada. Ainda há 131 desaparecidos e quatro mortes em investigação. De acordo com a Defesa Civil, o estado tem 48.297 desabrigados e 156.056 desalojados.
Veja abaixo algumas das medidas já divulgadas.
PROJETO PARA FACILITAR LIBERAÇÃO DE VERBAS
Na segunda-feira (6), o presidente Lula enviou um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do país. A medida visa facilitar a liberação de verbas para o Rio Grande do Sul. O texto, que prevê uma duração até 31 de dezembro deste ano, foi aprovado pelo plenário da Câmara e segue para o Senado.
Caso seja aprovado, o decreto abre caminho para descontar da meta fiscal do governo federal os gastos com assistência emergencial e recuperação do Rio Grande do Sul, além de eventuais renúncias de receitas. Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a liberação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o estado.
LINHA DE CRÉDITO EM ESTUDO
Na segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal prepara linhas de crédito para a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes, para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção e para pequenas, médias e grandes empresas.
DISCUSSÃO SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE DÍVIDAS COM UNIÃO
O governo vai propor a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas do Rio Grande do Sul com a União, atendendo solicitação do governador Eduardo Leite, que pode liberar cerca de R$ 3,5 bilhões no caixa do estado.
“Nós temos que isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, disse Haddad. O governo federal ainda avalia a liberação de verbas através de créditos extraordinários, que acelera a destinação de recursos em situações urgentes.
SAQUE DO FGTS LIBERADO
A retirada do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está liberada desde a semana passada para quem mora em cidades em situação de calamidade pública. Até o momento, são 336 municípios. Veja neste link a relação:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-415-de-6-de-maio-de-2024-557992616.
SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL
A Caixa anunciou que os clientes com contratos de financiamento habitacional podem solicitar uma pausa de até três meses no pagamento.
PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA SEM CUMPRIR CALENDÁRIO
O governo também permitiu que as pessoas que moram nos municípios atingidos e recebam a Bolsa Família possam sacar o benefício no primeiro dia do pagamento, não precisando seguir o escalonamento previsto. A parcela de maio está prevista para começar no dia 17. O saque foi liberado sem precisar do cartão ou documentos, caso os beneficiários tenham perdido nas enchentes.
APOSENTADORIA ANTECIPADA
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará o pagamento antecipado de benefícios previdenciários de junho junto com a parcela de maio. Portanto, quem recebe aposentadoria, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada) receberá em maio o acréscimo do valor de junho.
POSSÍVEL LIBERAÇÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E PIS/PASEP
O Ministério do Trabalho prepara uma portaria para agilizar a liberação do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep para os moradores das cidades atingidas.
BANCOS SUSPENDEM COBRANÇA DE DÍVIDAS
Os cinco maiores bancos do Brasil (Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) anunciaram no domingo a pausa no pagamento e renegociação de dívidas.
BANCO CENTRAL SUSPENDE COBRANÇAS CONTRA DEVEDORES
O Banco Central informou que decidiu suspender por 90 dias medidas de cobrança administrativa e judicial contra devedores da instituição que moram no Rio Grande do Sul e de pessoas jurídicas que possuem sede no estado.
“Com a decisão, ficam suspensas as ações de inscrição de devedores do estado em dívida ativa, o envio de certidões de dívida ativa para protesto e o ajuizamento de execuções fiscais”, disse em nota o BC.
Segundo o BC, o atendimento aos devedores e a seus representantes deve ser mantido e realizado, preferencialmente, de forma não presencial, por email, telefone e aplicativos de mensagem instantânea de texto ou de videoconferência.
DECLARAÇÃO DO IR ADIADA
A Receita Federal divulgou, na segunda-feira, que adiou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de agosto para os moradores das 336 cidades em situação de calamidade pública. No restante do país, o prazo continua com 31 de maio como o dia final. Após esta data, haverá cobrança de multa.
EMPRESAS E MEIS COM MAIS PRAZO PARA PAGAR IMPOSTOS
O pagamento de tributos para a Receita também foi adiado. As empresas de médio e grande porte com matriz em algum dos 336 municípios terão os tributos com vencimentos em abril, maio e junho postergados para o último dia útil de julho, agosto e setembro, respectivamente.
Já os MEIs (microempreendedores individuais) e as empresas que estão no Simples Nacional tiveram os prazos estendidos por dois meses. Portanto, os pagamentos que venceriam em maio e junho poderão ser quitados até 20 de junho e 22 de julho, respectivamente.
FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DE DÍVIDAS RENEGOCIADAS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu por 90 dias a cobrança de parcelas de financiamentos firmados para renegociação de dívidas com a União. A medida é válida para pessoas físicas, empresas e municípios.
Os tributos com vencimento em abril, maio e junho tiveram o prazo prorrogado para julho, agosto e setembro, respectivamente.
PRIORIDADE NO MINHA CASA, MINHA VIDA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que dá prioridade na aquisição de novas moradias às pessoas atingidas por desastres naturais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
PRAZOS SUSPENSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS
Na esfera judicial, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu os prazos de processos que estão nas varas do Rio Grande do Sul ou do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que julga os casos do estado). A contagem foi interrompida para os casos entre 2 e 10 de maio. O TRT-4 adotou a mesma medida para prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, inclusive telepresenciais, perícias e cumprimentos de mandados e atendimentos presenciais.
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) também anunciou a suspensão da contagem no prazo para moradores do Rio Grande do Sul. A medida é válida até o fim do mês.
MULTAS JUDICIAIS DESTINADAS PARA DEFESA CIVIL
Na semana passada, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Roberto Barroso, determinou que as multas recolhidas pela Justiça serão enviadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
DIESEL E GASOLINA TÊM MISTURA ALTERADA NO RS
O combustível também teve uma permissão temporária para ser alterado. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) permitirá que o diesel no Rio Grande do Sul poderá ter 2% da mistura de biodiesel, contra 14% do restante do país, e que a gasolina poderá receber o mínimo de 21% de etanol anidro, ante 27% da regra vigente. A mudança é válida por 30 dias.
AEROPORTO FECHADO E VOOS SUSPENSOS
As aéreas Latam, Gol e Azul suspenderam os voos para Porto Alegre ao menos até 30 de maio. O aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha, está fechado desde 3 de maio e não há previsão de retorno.
PARALISAÇÃO DA INDÚSTRIA EM VÁRIOS SETORES
Indústrias em todo o estado paralisaram a produção, atingindo siderurgia, transporte, vinícolas, produtoras de carnes, laticínios e outros ramos. Na soja, a expectativa é que a colheita tenha uma queda de 10% a 15%.
CORREIOS E DEFESA CIVIL RECEBEM DOAÇÕES
Ao mesmo tempo que suspenderam os voos, as companhias aéreas divulgaram que transportarão doações de itens como roupas, alimentos e produtos de higiene e limpeza. Os Correios também estão recebendo doações e anunciaram que 200 toneladas de mantimentos foram arrecadados nessa segunda-feira, primeiro dia da campanha.
A Defesa Civil do estado também está com um centro de recolhimento, assim como igrejas. Foi intensificada a campanha por doação de sangue no Hemocentro de Porto Alegre e também foram disponibilizados canais de doações pelo governo estadual, pela prefeitura da capital e pelo Ministério Público estadual.
Para ajudar no resgate de pessoas ilhadas, a FAB (Força Aérea Brasileira) está usando desde domingo (5) um avião não tripulado para localizar quem está em situação de risco.
A cidade de Porto Alegre está sem água e luz desde sexta-feira (3), quando o rio Guaíba atingiu 4,58 metros e alagou as principais ruas do centro histórico.
E DEPOIS, O QUANTO SERÁ GASTO NA RECONSTRUÇÃO?
Entre as estimativas já feitas para a recuperação do estado, o ministro do Transporte, Renan Filho, avalia que será necessário R$ 1 bilhão para recuperar as estradas federais. O governador do estado, Eduardo Leite, já afirmou que será necessário um “Plano Marshall” para a reconstrução, citando um cenário de pós-guerra.
O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prevê destinar pelo menos R$ 1,3 bilhão para ações assistenciais.
Foto Getty
Por Folhapress
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O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estará liberado a liberar créditos extraordinários para auxiliar o Estado sem contabilizar essa despesa no teto nem seguir regras de contenção dos gastos públicos. Outras medidas já foram anunciadas ontem pelo governo, incluindo compra de arroz.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que o Palácio do Planalto pode publicar hoje uma medida provisória com a liberação do dinheiro para o Rio Grande do Sul. A estimativa total do valor que será repassado ao Estado não havia sido divulgada até 19 horas.
O objetivo do Planalto, com o decreto, foi conter o ímpeto crescente por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aplicasse regras do “orçamento de guerra” à situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul. Seria uma forma de ampliar de forma descontrolada os gastos públicos, no entendimento de alguns integrantes do governo. O decreto legislativo seria, nessa avaliação, uma ferramenta menos burocrática e mais simples de resolver o problema.
IMPORTAÇÃO
Antes mesmo da aprovação do decreto legislativo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, informou que o governo federal já tinha preparado outra medida provisória para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importar 1 milhão de toneladas de arroz, conforme antecipou o Broadcast. De acordo com o ministro, o arroz importado será pronto para o consumo para evitar impacto ao produtor rural.
O ministro indicou que, havendo estabilidade nos preços do cereal, a importação pode ser suspensa. “Se a gente for rápido na importação, não tem esse estágio (de especulação). Por isso que já é arroz descascado e empacotado.”
Segundo o ministro, muito provavelmente o primeiro leilão de 200 mil toneladas será competitivo para o próprio Mercosul. “Está mais perto, tem teto de preço, não tem imposto. Então, muito provavelmente, Argentina, Uruguai e Paraguai, talvez alguma coisa da Bolívia”, comentou. O ministro lembrou que mais de 70% da safra de arroz já foi colhida, mas pontuou que haverá perdas nos armazéns que estão alagados. “Além disso, a grande dificuldade é a estrutura logística: tirar do Rio Grande do Sul e levar aos centros consumidores”, disse. Fávaro estima que cerca de 1,6 milhão de toneladas de arroz ainda estejam nas lavouras gaúchas.
FUNDO
Fávaro ainda confirmou que o governo estuda a criação de um fundo de aval, para garantir as operações de crédito de produtores rurais.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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