Política
Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.
O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.
Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).
O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).
O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.
Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista —um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.
Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.
Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.
Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.
Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.
Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.
Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.
Fonte: UOL
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Política
Janja tem 5 vezes mais buscas no Google que Marina, ministra do Meio Ambiente, na crise do RS
Primeira-dama e o ministro da Secom, Paulo Pimenta, participaram de ações de socorro a vítimas da enchente gaúcha. Em entrevista, Marina diz que seu objetivo ‘não é aparecer’.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ofuscada por outras figuras do governo Lula (PT) durante a crise provocada pelas severas enchentes no Rio Grande do Sul nos últimos dias. Pelo menos é o que sugerem os dados do Google Trends, ferramenta do mecanismo de busca que permite comparar quantas vezes um determinado termo foi procurado pelos internautas.
Nos últimos dez dias, desde que a crise se aprofundou, os brasileiros buscaram quase cinco vezes mais pelo termo “Janja”, apelido da primeira-dama, no Google do que por “Marina Silva”, embora a pasta da ex-senadora tenha um papel fundamental a cumprir no enfrentamento aos efeitos da emergência climática.
Até mesmo o nome do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) foi mais buscado no Google do que o de Marina Silva. Pimenta, que é gaúcho, se envolveu pessoalmente na resposta à tragédia que se abateu sobre o Estado. Na média, o termo “Janja” registrou 39 pontos, ante 12 de “Paulo Pimenta” e 8 de “Marina Silva”.
O “recall” de Marina Silva só é maior que o do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT). Ex-governador do Amapá, o pedetista registra menos de 1 ponto na comparação com os outros três nomes na ferramenta do Google. Junto com Marina Silva, a pasta dele tem várias atribuições na crise que atinge o Rio Grande do Sul.
As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul começaram com maior intensidade no dia 27 de abril, na região Vale do Rio Pardo, no centro do Estado. Mas foi apenas em 29 de abril que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o primeiro alerta vermelho para a situação das chuvas. No dia 2 de maio, o número de vítimas fatais cresceu, com 19 novos óbitos registrados em apenas 24h. É também neste dia que o assunto começa a disparar nas buscas dos brasileiros no Google.
Os dados da ferramenta indicam ainda que o pico de interesse pelas enchentes, até agora, se deu no dia 6 de maio – foi quando o número de buscas por “Rio Grande do Sul” atingiu o apogeu no Google. O dia 6, última segunda-feira, foi marcado também pelo nível mais alto do Guaíba, o lago que margeia Porto Alegre.
Na manhã daquele dia, o corpo d’água atingiu a cota de 5,33 metros. A segunda-feira também viu o fechamento por tempo indeterminado do aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha – ele já estava interditado desde a sexta-feira, 3. Ainda segundo o Google Trends, as enchentes provocaram o pico de buscas dos brasileiros sobre o Estado nos últimos cinco anos
A primeira-dama capturou a atenção das redes sociais em vários momentos durante a crise. O primeiro foi no sábado, 4, quando opositores a acusaram de ir ao Rio de Janeiro para acompanhar o show da cantora Madonna, na praia de Copacabana – na verdade, a socióloga não apareceu no evento.
No domingo, 5, ela estava no Rio Grande do Sul. Visitou o Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, uma das cidades mais afetadas pela enchente, e um projeto social local que estava ajudando a resgatar animais atingidos pela água.
Lula e vários de seus ministros também estavam no Rio Grande do Sul naquele momento, inclusive Paulo Pimenta e Marina Silva.
Janja, que já conta com 1,2 milhão de seguidores no X (antigo Twitter) e mais 2,3 milhões no Instagram, também “hitou” com postagens sobre o cavalo Caramelo – batizado depois pela petista de “Valente Caramelo”, e com a adoção de uma cadelinha resgatada em Canoas.
Só a postagem sobre Caramelo, resgatado do teto de uma casa, teve 74 mil curtidas no X.
A cachorrinha sem raça definida foi batizada de “Esperança”.
“Esperança, União e Reconstrução: é isso que o Brasil e o Rio Grande do Sul precisam! Muito obrigada à Associação 101 Viralatas e à Secretaria Municipal de Bem-estar Animal. Seja bem-vinda, Esperança! Suas irmãs Resistência e Paris já te amam”, escreveu Janja na postagem no Instagram.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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Conforme dados da primeira edição da pesquisa eleitoral de 2026 da Quaest em parceria com a Genial, se a eleição fosse hoje, em um eventual segundo turno, Lula venceria o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) com placar de 46% a 40%
A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam, de acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira (13/5).
A pesquisa mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o atual chefe do Executivo. E, assim como na eleição de 2022, Lula tem maior apoio no Nordeste, onde o percentual dos entrevistados que dariam nova chance ao petista é de 60%. Entre os mais pobres, o atual presidente mantém a popularidade, pois entre os que ganham até dois salários mínimos 54% votariam no petista contra 43% que responderam o contrário. E, entre os que estudaram até o Ensino Fundamental, 54% disseram que votariam em Lula.
No grupo das mulheres, que tradicionalmente apoia o petista, a maioria — 52% — são contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022, segundo a pesquisa da Quaest em parceria com a Genial Investimentos.
“Embora ainda esteja distante, a eleição de 2026 já começa a se desenhar. Lula terá que ganhar a confiança da maioria para merecer mais uma chance. Os nomes da oposição trabalham para ganhar conhecimento”, destacou o cientista político Felipe Nunes, diretor e fundador da Quaest.
Conforme os dados da pesquisa, entre os candidatos elegíveis da oposição, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi confirmado inelegível, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é apontada como o nome mais indicado para enfrentar Lula por 28% dos eleitores entrevistados. Contudo, ela tem rejeição bastante elevada do eleitorado, de 50%.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 24% da preferência e 30% de rejeição. Em um eventual segundo turno entre Lula e Tarcisio, o petista venceria o governador paulista em 2026 com placar de 46% contra 40%, apesar de perder em três grupos regionais. Lula venceria no Nordeste com 66% contra 25% do candidato bolsonarista. Na região Sudeste, Tarcísio Freitas venceria por 45% a 39%; e, na região Sul, o candidato bolsonarista teria uma vantagem de 46% a 41%. E, no grupo regional Centro-Oeste/Norte, o placar favorável a Tarcísio seria de 43% a 40%.
Outros três governadores que disputam a herança eleitoral de Bolsonaro aparecem bem atrás de Tarcísio de Freitas. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, tem 10% das intenções de votos dos entrevistados; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, tem 7%; e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, 5%. Pouco mais de um quarto do eleitorado (26%) não sabem ou não responderam.
De acordo com a Quaest, outros nomes do PT têm potencial baixo de votos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem 32% da preferência dos eleitores. E a presidente da legenda, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), apenas 10% da intenção de voto.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de maio, entrevistando presencialmente 2.045 eleitores em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Fonte: Correio Braziliense
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Quando Gonzaga Patriota não conseguiu se reeleger para mais um mandato na Câmara dos Deputados em 2022, Salgueiro perdeu muito. Prova disso, é que até hoje emendas destinadas pelo então deputado continuam rendendo obras no município. A mais recente, uma praça no Copo de Cristal, teve ordem de serviço assinada nesse fim de semana.
Articulador da obra, o secretário e ex-vereador Erivaldo Pereira deixou divergências políticas de lado e agradeceu a Gonzaga pela contribuição. “Obrigado ao ex-deputado federal Gonzaga Patriota por acreditar em nossa solicitação”, escreveu nas redes sociais.
Essa apenas mais uma obra em Salgueiro que foi viabilizada por emendas que Gonzaga destinou ao município ainda enquanto exercia mandato de deputado. Entre outras ações de destacam com suas emendas são a reforma do Parque das Crianças, a reforma da quadra do Riachinho, uma ciclovia no Monte Alegre e verba para aquisição de um castramóvel.
Por Alvinho Patriota
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