Política
PP racha e põe em risco projetos de Lula, mesmo levando Caixa e Esportes
Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) para comandar o Ministério do Esporte e, neste mês, consolidou a troca na presidência da Caixa Econômica Federal para contemplar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ambas as mudanças fizeram parte de uma reestruturação no governo feita justamente para contemplar o centrão na tentativa de azeitar a relação do governo com a Câmara.
Para integrantes do PP, porém, a nomeação de Fufuca não surtiu efeito para melhorar a relação da bancada com o Palácio do Planalto. Eles reforçam que a legenda segue independente.
A avaliação de integrantes da legenda é que a articulação para que Fufuca assumisse o ministério foi feita à revelia da bancada, que preferia uma pasta com maior capilaridade, como Saúde ou Integração Nacional.
Eles dizem que a pasta tem pouca projeção e baixo orçamento. Afirmam ainda que não haverá efeito político efetivo para os parlamentares de olho nas eleições municipais de 2024, porque não dará tempo de a pasta fazer grandes entregas com apelo eleitoreiro.
Os parlamentares também minimizam a troca na presidência da Caixa, afirmando que isso foi um gesto somente a Lira, e não para a sigla como um todo. Lula oficializou no último dia 3 o nome do economista Carlos Antônio Vieira Fernandes como novo presidente da Caixa. Vieira é o indicado de Lira, que entrou no lugar de Rita Serrano.
A expectativa no Planalto era a de que a mudança na Caixa, sobretudo, provocasse mais efeitos benéficos ao governo uma vez que envolve a repartição de 12 vice-presidências a partidos aliados, como União Brasil, Cidadania e Republicanos -essa negociação em torno desses cargos segue em curso.
Além disso, o que mais tem pesado, na avaliação de parlamentares ouvidos pela Folha, é que o Executivo tem feito uma série de promessas, que depois não são cumpridas, desgastando a relação com a bancada, que estaria hoje “no limite”.
Esses compromissos passam pelo que classificam como uma demora na liberação das emendas e por mudanças feitas em projetos previamente acordados com os deputados.
A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o governo tem pressa para aprovar matérias da equipe econômica que aumentam a arrecadação federal.
Entre elas a Reforma Tributária, aprovada por senadores na semana passada, e a proposta de subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até o momento, no entanto, não há definição do calendário de tramitação das duas propostas no Congresso.
A subvenção do ICMS, por exemplo, só será votada depois da liberação de emendas, garantem cardeais da legenda. A reclamação é que há uma série de empenhos que foram feitos e ainda não executados. A proposta é considerada prioritária para o Ministério da Fazenda (ela pode gerar R$ 35 bilhões em receitas).
A bancada do PP, com 51 deputados, tem sido importante nas votações do governo neste ano.
Parlamentares afirmam que o partido tem dado a maioria de seus votos favoráveis ao governo em matérias consideradas prioritárias para o Executivo, caso da Reforma Tributária (foram 40 votos a favor), do novo arcabouço fiscal (39 votos) e da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos (31 votos).
Na avaliação de uma liderança do partido, os problemas do Executivo na Câmara estão no ritmo da pauta de votações e não do placar final do plenário.
Isso porque, segundo ele, uma vez pautadas, as matérias são aprovadas e sem sobressaltos. Mas há uma demora justamente na decisão de levar um texto ou não à votação e, afirma ele, a insatisfação dos parlamentares não contribui para dar celeridade a esse processo.
Cabe a Lira definir a pauta de votações. O presidente na Câmara tem afirmado, no entanto, que toda decisão de pauta é discutida e acordada em reuniões com os líderes partidários.
Na semana passada, em reunião da bancada do PP, por exemplo, deputados deliberaram por derrubar todos os vetos presidenciais que estavam previstos em sessão do Congresso.
Na leitura de parlamentares esse gesto seria um recado ao governo federal pela insatisfação com o que consideram uma demora do Executivo em liberar valores de emendas que já estariam previamente acertados.
Uma liderança da legenda pondera, no entanto, que temas que são caros à bancada, caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, ultrapassam a relação com o Planalto, e que nessas questões os deputados sempre votarão unidos.
Integrantes da cúpula do partido dizem que o PP jamais será base de Lula como foi em outras gestões petistas e que a decisão sobre votações será tomada caso a caso. Como a pauta econômica do governo também é de interesse de parlamentares e o ministro Fernando Haddad tem tido respaldo do mercado, a tendência é que essas propostas, no mérito, sejam aprovadas pelo partido.
A insatisfação com o governo, afirmam deputados, extrapola a bancada do PP, mesmo com a reforma ministerial que também contemplou o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para comandar a pasta de Portos e Aeroportos.
Fonte: FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou para que a Corte receba a queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e abra um processo contra o deputado André Janones por suposto crime de injúria.
Caso o posicionamento seja seguido pela maioria do STF, o parlamentar será investigado por chamar Bolsonaro de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
O ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto da magistrada. A sessão tem previsão de terminar somente na próxima sexta, 17.
O votos seguem o parecer do vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubrind Filho, que entendeu que, ao tratar Bolsonaro “por miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino”, Janones, “em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.
A avaliação da ministra Cármen Lúcia é a de que, para o recebimento da queixa-crime, é necessária apenas os “indícios de autoria e materialidade delitiva”, o que, no caso, foi comprovado.
“A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal”, indicou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pede que Janones seja investigado não só por injúria, mas também por calúnia.
No entanto, a ministra Cármen Lúcia entendeu que “não há prova mínima de autoria de materialidade do delito”.
Por Portal de Prefeitura
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda