Brasil
Greve no Metrô e CPTM: categorias decidem pela paralisação na próxima terça-feira
Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) aprovaram uma greve para a próxima terça-feira, 28. Os ferroviários já tinham definido a interrupção das atividades na noite desta quarta-feira, 22, enquanto a decisão do Metrô foi anunciada na noite desta quinta-feira, 23, pelo sindicato dos metroviários.
A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM.
Quais linhas do Metrô e da CPTM serão afetadas pela greve da terça-feira?
Metrô
Linha 1-Azul;
Linha 2-Verde;
Linha 3-Vermelha;
Linha 15-Prata.
CPTM
Linha 7-Rubi;
Linha 10-Turquesa;
Linha 11-Coral;
Linha 12-Safira;
Linha 13-jade.
As categorias afirmam ser contra privatizações, terceirizações, demissões e supostos cortes de verba pelo governo. Será a quarta paralisação dos trabalhadores em 2023, a terceira em dois meses.
A greve deve reunir outras categorias, como os trabalhadores da Sabesp, que também aprovaram entrar no movimento na última quarta-feira, conforme anunciou o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).
Nesta semana, o plano de privatização da estatal de água e saneamento avançou na Assembleia Legislativa. Em outubro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) reafirmou a intenção de privatizar as linhas remanescentes da CPTM e as linhas do Metrô geridas diretamente pela empresa pública.
Segundo ele, o objetivo deve ser cumprido até o fim do mandato, em 2025. Outra possibilidade é uma sociedade com o setor privado pela gestão da empresa.
O modelo de gestão privada não é inédito no Estado. Duas linhas do metrô já nasceram privatizadas – a 4-Amarela e a 5-Lilás. E estão sob concessão duas linhas da CPTM 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também há duas linhas, ainda em obras, que terão gestão privada: a 6-Laranja e a 17-Ouro (monotrilho do Aeroporto de Congonhas). Procurados, o Palácio dos Bandeirantes, o Metrô, a CPTM e a Sabesp ainda não se pronunciaram.
Os funcionários do Metrô já cruzaram os braços três vezes este ano – uma em março, por reivindicações trabalhistas, e duas em outubro (uma delas sem aviso prévio), contra o plano de privatizações do Estado. Ao longo de 2023, também houve duas ameaças de interromper as atividades.
Na última paralisação de metroviários e funcionários da CPTM, em outubro, a Justiça do Trabalho determinou 100% de operação nos horários de pico, mas as categorias descumpriram a decisão.
Privatização da Sabesp avança na Assembleia de SP
O Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira, o relatório do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) sobre o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. O relatório recebeu 27 votos favoráveis e 8 contrários. O tema segue agora para plenário.
No esforço do governo para acelerar a tramitação do projeto, além do regime de urgência, sua passagem pelas comissões na Assembleia ocorreu em um congresso dos colegiados – em vez de passar separadamente em cada um deles. Esse congresso inclui, entre outras, as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Futuras concessões
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que contratou estudos para analisar a viabilidade de concessão das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e futura 14-Ônix da CPTM, que serão agrupadas em dois lotes: primeiro lote reúne as linhas 11, 12 e 13, e o segundo, as linhas 10 e 14.
“O investimento previsto é de R$ 11 bilhões e deve beneficiar 2,1 milhões de passageiros por dia. A estruturação dessas concessões está em andamento e as primeiras audiências públicas devem ser realizadas no primeiro semestre de 2024”, afirma a secretaria.
Também foram contratados estudos para avaliar a viabilidade de implementação das Linhas 19-Celeste e 20-Rosa do Metrô, por meio de parceria público-privada (PPP). “As novas linhas têm investimentos estimados em R$ 25 bilhões. Com a ampliação, a previsão é que até 5 milhões de passageiros utilizem o sistema que atenderá as regiões de Guarulhos e do ABC Paulista”, acrescenta a SPI.
Concessão da Linha 7-rubi
Outro projeto que está em andamento é a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. No dia 7 de outubro, o governador Tarcísio apresentou, em Campinas, interior paulista, o novo edital do TIC. O projeto prevê o investimento de R$ 13,5 bilhões e tem o leilão marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.
No dia 16 de outubro, o governo estadual publicou decreto que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do TIC custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela CPTM nos pátios Lapa e Pirituba. O documento pode ser acessado aqui.
Desta maneira, a infraestrutura e oficinas serão compartilhadas pela concessionária e pela CPTM. “A medida alcança as atividades de administração, logística, manutenção de material rodante, equipamentos, telecomunicações, via permanente e controle. Além disso, vai proporcionar economia de aproximadamente R$ 800 milhões no custo total do projeto, que seriam bancados pelo Estado”, afirma o governo.
Ainda conforme o Estado, a linha férrea entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Palmeiras-Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí, em uma viagem que terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.
A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos, de acordo com o Estado paulista.
A PPP também inclui a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela CPTM. Ela vai operar entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações, em percurso realizado em 61 minutos. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40, conforme o governo estadual.
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Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na tarde desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.
Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento.
Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Fonte:JC
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Brasil
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.
O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.
A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.
No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Brasil
Sobe para 100 o número de mortos em tragédia no RS
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos.
No início da tarde desta quarta-feira (8), a Defesa Civil informa que o número de mortos no Rio Grande do Sul subiu para 100.
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos, além de 372 feridos. Também há 4 óbitos em investigação.
Ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no Rio Grande do Sul em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.
De acordo com a Defesa Civil, há 66.761 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.720 desalojados.
Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 417 foram afetados pelas fortes chuvas da região. O número representa mais de 83% de todo o estado gaúcho.
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 327 mil alunos foram impactados. Até o momento, 941 escolas foram afetadas, 421 danificadas e 71 escolas servem de abrigo.
A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.
Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.
SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
- 100 mortes;
- 128 desaparecidos;
- 372 feridos;
- 66.761 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público);
- 163.720 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público -pode ter ido para casa de parentes, por exemplo);
- 1.456.820 de pessoas afetadas no estado.
Na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul para o risco de enchentes nos municípios localizados às margens da Lagoa dos Patos.
A água que inundou Porto Alegre e causa transtornos na região metropolitana desce pela lagoa em direção ao mar, o que pode acontecer rapidamente ou de forma mais lenta, dependendo da direção do vento.
O risco é agravado devido à frente fria que chega à região sul do estado e provoca chuva e queda de temperatura nesta semana, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região.
Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.
A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.
Em nota, o órgão orientou, na manhã desta quarta-feira, que as pessoas resgatadas na região metropolitana de Porto Alegre, que não retornem às áreas alagadas, inundadas, ou sob risco de movimentos de massa. De acordo com a Defesa Civil, os locais estão sob alto risco, seja relacionado à condição física, bem como ao risco à saúde humana pela transmissão de doenças.
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