Os vereadores da Cidade de Cabrobó, no sertão do São Francisco, se reuniram na noite desta segunda-feira (29/01), para 3ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A sessão foi presidida pelo Vereador Glênio Rodrigues, e contou com a presença de 10 dos 13 vereadores.
Matérias do Expediente
Moção nº 5 de 2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento de Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz e sua filha Aline de Novaes Sampaio Ferraz. (Autores: Henriqueta Torres e Tinanan)
Moção nº 6 de 2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira Dantas. (Autor: Wagner de Sarapó)
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 1 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências. (Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 2 de 2024 | Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências. (Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 46 de 2023 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição. (Autor: Junior Nogueira)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 2 de 2024 | Institui A Rede Municipal De Acolhida E Proteção Às Crianças Órfãs, Órfãos Do Feminicídio E Vítimas De Violência Doméstica, Do Município De Cabrobó E Dá Outras Providências. (Autor: Henriqueta Torres)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 3 de 2024 | Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó. (Autor: Junior Nogueira)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 5 de 2024 | Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências. (Autor: Ulisses Bione)
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 4 de 2024 | Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências. (Autor: Marcos de Neuma)
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