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Núcleo da base governista, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vive uma fase de disputas internas que dividem integrantes da segunda maior bancada da Câmara, a uma semana da eleição e da posse da nova direção da Casa. A divisão dos cargos de comando na Câmara é o novo foco de atrito, além de desavenças que marcam o relacionamento na bancada desde a campanha eleitoral do ano passado.
Há mais postulantes do que cargos, segundo a divisão prevista no acordo para dar apoio à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para conseguir a promessa dos 52 votos do PSL, Maia cedeu à direção do partido a 2.ª vice-presidência da Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
As suspeitas envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – o nome do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro aparece em relatório do Coaf por conta de movimentações financeiras consideradas atípicas – também acirraram as discussões e deixaram mais nítidas as divisões entre deputados. A avaliação é que esses rachas, que incluíram conversas vazadas cuja autoria estimulou desconfiança mútua entre os parlamentares, podem comprometer a base do presidente no Congresso e até dificultar a tramitação de projetos de seu interesse.
A presidência da CCJ é a mais disputada, com ao menos quatro pretendentes. A advogada Bia Kicis (PRP-DF), cuja filiação está “prometida” ao PSL; o deputado Coronel Tadeu (SP), ex-policial militar do Batalhão de Choque; o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas (MG); e o advogado Felipe Francischini (PR), filho do ex-delegado da PF e ex-líder do PSL Fernando Francischini. Os já filiados ao PSL estão insatisfeitos com a candidatura prévia de Bia Kicis. Argumentam que ela não poderia ter uma função de destaque por não estar no partido ainda, embora sua indicação seja defendida por membros da cúpula do partido. A jornalista Joice Hasselmann (SP) também deve disputar uma posição de destaque, que pode ser a presidência da Comissão de Finanças ou a vice-liderança do partido na Casa.
Outro filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) – que já se referiu ao baixo clero do partido como “favelados” – deseja manter influência sobre a política externa e articula, segundo aliados, sua candidatura à presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).
Há preocupação com uma possível postulação do deputado Coronel Chrisóstomo (RO) à 2.ª vice-presidência da Câmara. A vaga estaria reservada ao presidente nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), que anunciou o acordo com Maia sem consultar o restante da bancada. Uma candidatura avulsa de Chrisóstomo pode criar mais atritos no PSL e ameaçar o poder do grupo de Bivar, porque, com votação secreta, poderia receber votos de opositores e adversários para emplacar uma derrota ao governo.
Chapa única
Como a bancada não se organizou ainda para decidir quais serão seus representantes, há quem espere que Bivar tenha a palavra final, escalando os nomes, e há quem defenda uma reunião interna até o fim da próxima semana, para escolher os indicados. A busca de uma chapa única, com apenas um nome postulando cada comissão, visa a minimizar os conflitos.
Os deputados, sob pressão, não garantem nem mesmo honrar o acordo de cúpula com Maia. Reservadamente, dizem que haverá defecções por causa das particularidades de cada parlamentar e da liberdade para votar. Um deputado estreante lembrou que a direção do PSL não terá nem como punir levando à comissão de ética quem não votar de acordo com os interesses do governo, porque o voto na eleição é secreto. (Por PE notícias)
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe.
Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir uma eventual prisão de Bolsonaro. “Alguns, não poucos, dizem que (a prisão) é só uma questão de tempo”, alegou ao STF.
O processo foi distribuído ao gabinete de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao STF, em 2020. Para o ministro, não há provas de constrangimento ilegal ou de qualquer outra irregularidade “evidente” na investigação contra o ex-presidente.
Outro argumento usado para justificar a decisão foi o de que Bolsonaro não manifestou “interesse ou ciência” sobre a iniciativa, ou seja, não houve consulta aos advogados que efetivamente representam o ex-presidente.
“A legitimidade universal do habeas corpus deve ser vista de maneira subsidiária, sob o risco de prejuízo do próprio paciente, que pode se ver tolhido na sua livre escolha da defesa técnica, bem assim ter afetada a elaboração de sua estratégia processual em razão desta impetração.”
O advogado recorreu, mas Nunes Marques manteve a decisão e submeteu o processo para julgamento no plenário virtual do STF, assim os demais ministros puderam se manifestar. Nessa modalidade, não há debate em tempo real. Os ministros registram os votos em uma plataforma online, em votação assíncrona.
O ministro André Mendonça, que também chegou ao tribunal por indicação de Bolsonaro, em 2021, foi contra o salvo-conduto. Ele não apresentou voto escrito. O placar terminou unânime. Apenas o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, se declarou impedido e não participou da votação.
O advogado Djalma Lacerda, de Campinas (SP), está por trás do habeas corpus. Ele tem apresentado pedidos em série ao STF para beneficiar o ex-presidente e seus aliados. A lista inclui pedidos de liberdade para os presos do 8 de Janeiro, para o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e para os ex-deputados Roberto Jefferson e Daniel Silveira.
Esse não é um movimento isolado. Outras iniciativas “extraoficiais”, ou seja, perseguidas sem consulta aos advogados constituídos, chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro precisou acionar o STF para que um desses habeas corpus preventivos fosse desconsiderado.
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ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, expôs divergências com o governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo, 19. Também afirmou que mais discordâncias aparecerão ao longo da resposta às enchentes.
Lula foi alvo de críticas por escolher Pimenta para o cargo porque o ministro é cotado para ser candidato a governador em 2026 e é de grupo político adversário ao de Eduardo Leite. De acordo com críticos, a situação pode causar uma disputa eleitoral prematura em um momento de desastre.
Neste domingo, Pimenta se colocou contra o projeto do governo estadual de criar cidades temporárias para receber pessoas desabrigadas pelas enchentes.
“Surgiu agora o debate das tais cidades transitórias. A ideia seria quatro grandes cidades transitórias, com possibilidade de cada uma delas ter até 7.500 pessoas, isso é maior do que a grande maioria das grandes cidades do Brasil. Seriam onde a transição ocorreria”, afirmou o ministro. “Temos outra concepção sobre isso, outra ideia sobre isso”, disse Pimenta.
Segundo ele, o desafio será oferecer opções de habitação de maneira ágil para os afetados. “Esse é o grande debate, como o poder público oferece dignidade e condição para que as pessoas façam uma transição adequada até chegar o momento de elas voltarem a ter uma casa. E aí tem visões diferentes, concepções distintas, que vão aflorar de forma muito intensa a partir dos próximos dias”, declarou Pimenta.
“O Leite falou precisamos de um plano Marshall. Eu tenho falado desde o início, chamo de plano RS. Plano de Recuperação Sustentável. Temos que incluir o tema socioambiental na discussão do projeto futuro tanto da recuperação da infraestrutura quanto da atividade econômica do Estado”, disse o ministro.
Pimenta também disse que o governo Lula “não fará o jogo da disputa pequena nesse momento”, e que as conversas com o governo do Rio Grande do Sul e com prefeitos bolsonaristas serão republicanas. “É evidente que na hora em que a gente senta para discutir as estratégias essas divergências aparecem”, ressalvou.
O ministro falou em live do Canal do Barão no Youtube, respondendo a perguntas de veículos de comunicação que apoiam o governo Lula.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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Nunca em Pernambuco uma eleição estadual foi tão antecipada. Estamos ainda em 2024, faltando cinco meses para as eleições municipais, porém os possíveis cenários da eleição de 2026 dividem a pauta de discursões com as eleições deste ano. Quando o assunto é a disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas, um cenário de enfrentamento entre Raquel Lyra e João Campos é visto como o mais provável. Por sua vez, quando o assunto é a disputa pelas duas vagas para o Senado Federal, neste caso o campo das especulações é bem mais amplo e concorrido. Além dos dois senadores, Humberto Costa e Fernando Dueire (MDB), que devem concorrer à reeleição, nomes como o do ministro Silvio Costa Filho (Republicanos); do deputado Eduardo da Fonte; da ex-deputada Marília Arraes; e dos ex-prefeitos Miguel Coelho (Petrolina) e Anderson Ferreira (Jaboatão) surgem como opções. É verdade que para algumas dessas figuras a pavimentação de uma candidatura à Casa Alta dependerá muito do resultado das urnas em 2024.
O peso que as urnas apontarem nas eleições municipais será crucial para conferir a alguns deles competitividade, mas isto não é um fato decisivo. A disputa pelo Senado transcende a lógica eleitoral comum e Pernambuco tem exemplo recente que corrobora com tal argumento, como foi o caso da indicação e eleição de Teresa Leitão em 2022. A construção de uma candidatura ao Senado depende de um conjunto de fatores que somados garantem ao postulante uma preferência na fila. Com um horizonte de tamanha concorrência, fazer o dever de casa em 2024, garantindo o crescimento do partido ou grupo político, é um imperativo e bom começo para aqueles que sonham dia e noite em conquista posto de tamanho prestígio em 2026.
CONCORRÊNCIA – Em conversa com este blogueiro um observador atento da política alegou que o horizonte para a disputa por uma cadeira na Câmara Federal em 2024 deve ganhar concorrentes de peso. Nomes como o do ex-governador e presidente do Banco do Nordeste Paulo Câmara; o superintendente da Sudene Danilo Cabral; o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio; o ex-ministro Gilson Machado Neto; o prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia; o ex-senador Armando Monteiro e o ministro André de Paula são lembrados como opções.
Por Ponto de Vista
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