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Como é do conhecimento de todos os belmontenses, desde que o atual gestor municipal, Romonilson Mariano, assumiu a Prefeitura de São José do Belmonte, que o mesmo se nega a ressarcir os usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), que não deram entrada na Casa de Apoio em Recife, nem nas hipóteses que o Município foi omisso na liberação do Transporte Público, e os usuários tiveram que se deslocar através de transporte privado (Intraestadual).
No início do ano de 2018, com mais de 1 ano de atraso sem serem ressarcidos de seus direitos, houve uma ampla divulgação nos blogs da cidade e da região, sobre a falta de ressarcimento do Município aos usuários do TFD.
*Relembre clicando nos links entre parênteses, a denúncia divulgada na mídia local e da região, e a grande repercussão que teve o descaso com os usuários do TFD:
– Publicada no Blog do Cauê Rodrigues no dia 2 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog A Folha das Cidades no dia 2 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog do Nayn Neto no dia 6 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog do Mikael Sampaio no dia 6 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog Jornal Desafio no dia 7 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog do Carlos Brito no dia 8 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog Jardim do Agreste no dia 8 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Portal Jatobá no dia 8 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog Belmonte Verdade no dia 13 de janeiro de 2018 (clique aqui e confira a denúncia);
– Publicada no Blog do Charles Araújo no dia 27 de janeiro de 2019 (clique aqui e confira a denúncia);
Em resposta a estes questionamentos, o município divulgou a seguinte nota:
…“Para o transporte de pacientes e acompanhantes, o município mantém atualmente um ônibus exclusivo de 46 lugares, novo e moderno, que vai ao Recife duas vezes por semana. Para a hospedagem, São José do Belmonte conta com uma casa de apoio com capacidade para acomodar 55 pessoas, oferecendo café da manhã, almoço e janta. A casa de apoio fica na Rua Arthur Orlando, nº 113, bairro Boa Vista, estrategicamente locada próximo aos principais hospitais do Recife.
“Melhorar o serviço para os usuários do TFD, foi um desafio que encontramos no início da gestão, pois o valor da diária não chegava nem a R$ 30 reais, insuficiente para qualquer pessoa sozinha ou acompanhada se deslocar, ida e volta, se hospedar e se alimentar na capital, então, procuramos a Secretaria Estadual de Saúde e a mesma nos orientou a oferecer o serviço completo ao invés de pagar as diárias”.
*Relembre clicando nos links entre parênteses, a nota de esclarecimento da Prefeitura de São José do Belmonte, divulgada na mídia local e da região:
– Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura emitida e publicada no Site Oficial da Prefeitura no dia 8 de janeiro de 2018, há exatos 1 (um) ano, 1 (um) e 1 (um) dia atrás (clique aqui e confira a nota);
– Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura emitida e publicada no Blog do Carlos Brito no dia 8 de janeiro de 2018, há exatos 1 (um) ano, 1 (um) mês e 1 (um) dia atrás (clique aqui e confira a nota);
– Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura emitida e publicada no Blog do Pitel no dia 8 de janeiro de 2018, há exatos 1 (um) ano, 1 (um) mês e 1 (um) dia atrás (clique aqui e confira a nota);
– Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura emitida e postada no Blog do Silva Lima no dia 9 de janeiro de 2018, há exatos 1 (um) ano e 1 (um) mês atrás (clique aqui e confira a nota).
Ao ser questionado pela Secretaria de Saúde do Estado o Município deu a seguinte explicação: “Que para os pacientes que vão por conta própria (ônibus, transporte coletivo) tem que comparecer comprovando, com comprovante da passagem em mãos, caso não exista vaga no transporte disponibilizado pelo TFD o valor é de R$ 49,00. A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte procurou a Secretaria Estadual de Saúde e a mesma seguiu orientando a oferecer o serviço completo ao invés de pagar as diárias, e ainda, a cessar o pagamento de diárias para pacientes e acompanhantes que farão tratamento na capital, evitando assim pagamento em duplicidade”.
CONFIRA O DOCUMENTO:
Diante da resposta, a Secretaria Estadual de Saúde se manifestou através de DESPACHO que não responde pelas ações dos municípios que possuem a GESTÃO PLENA. Na mesma decisão, a Secretaria de Saúde de PE reconheceu o direito ao ressarcimento aos usuários do TFD, que não disponibilizaram do serviço “O paciente que utiliza o transporte público pela a ausência de transporte ofertado pela Secretaria Municipal, assim como na ausência de vaga na casa de apoio, este, terá direito a ajuda de custo mediante comprovação com documentos”. Com bases nos valores instituídos na portaria nº 55 do Ministério da Saúde.
CONFIRA O DOCUMENTO:
Como o Gestor Municipal e a Secretaria de Saúde se negaram a ressarcir os usuários do serviço. Pacientes e acompanhantes, dirigiram-se ao Ministério Público Federal em Serra Talhada e através da Instauração de Inquérito Civil – I.C. n° 1.26.003.000013/2018-24 conseguiram através da Procuradoria Geral da República, a RECOMENDAÇÃO a seguir:
RECOMENDAÇÃO n.°: 001/2019/PRM/STA/PE
Ref.: I.C. 1.26.003.000013/2018-24
Requerido: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte-PE
Considerando que “as despesas permitidas pelo TFD são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município/estado”, conforme art. 4º, da Portaria/SAS/N° 055 de 24 de fevereiro de 1999; (grifo nosso)
Considerando que “acompanhante também terá direito a passagens e diárias, observadas as disposições dessa Ordem de Serviço”, nos termos do item 14, da OS/INAMPS n.° 167, de 29 de julho de 1988;
Considerando que a Prefeitura de São José do Belmonte não esclareceu a contenda de forma satisfatória, uma vez que, nos Ofícios ns.° 77/2018 e 58/2018, informa disponibilizar serviço completo de apoio aos pacientes, todavia não há disponibilidade diária de veículos que deslocam-se para outros municípios, necessitando os munícipes arcarem financeiramente com os custos do traslado;
Considerando que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, muito embora tenha orientado à Prefeitura de São José do Belmonte a prestar serviço completo de TFD, não proibiu pagamento de diárias quando esse serviço não fosse ofertado aos pacientes;
Considerando que, conforme Anexo I da Portaria 55 do Ministério da Saúde, de 24 de fevereiro de 1999, os gastos com diárias somam-se R$ 123,75 (50 km = R$ 4,95 x 10 (referente a 500 km) = 49,50 cada passagem, sendo ida e volta R$ 99,00, além da diária no valor de R$ 24,75);
RECOMENDA à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte/PE que regularize o pagamento das diárias, conforme tabela do Anexo I da Portaria 55 do Ministério da Saúde, referentes ao Tratamento Fora do Domicílio para os pacientes que comprovarem despesas efetuadas para o traslado, nos casos que não houve deslocamento de transporte disponibilizado ou este se encontrava superlotado;
A presente recomendação dá ciência dos fatos aos destinatários e o constitui em mora em caso de omissão nos deveres legais que lhe cabem, conforme explanado nos fundamentos desta Recomendação.
RESSALTA-SE, por fim, que o destinatário dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para informar formalmente ao Ministério Público Federal se cumprirá a Recomendação, bem como, as providências que estão sendo adotadas para atendimento da mesma, juntando documentos que comprovem tais medidas, nos termos do art. 6º, XX, da Lei Complementar n.° 75, de 1993.
Por fim, saliente-se que a ausência de resposta será interpretada como recusa de atendimento a esta Recomendação.
Vale lembrar que o prazo para o município informar ao MPF encerrou-se em 07 de fevereiro de 2019 e o município não se manifestou acerca do pedido do MPF.
No entanto, caberá aquele órgão tomar as medidas jurídicas cabíveis acerca do descumprimento de tal Recomendação.
*Clique no link a seguir e tenha acesso à íntegra da determinação do MPF (Clique aqui e confira a recomendação).
CONFIRA O DOCUMENTO:
Em relação às informações fornecidas pela Prefeitura de São José do Belmonte – PE vale salientar que a mesma sempre vai alegar que não existe pagamento (débitos) em aberto em relação aos usuários do TFD, que não deram, ou fizeram uso do serviço. Sendo que o ente municipal alega em sua defesa dois (02) argumentos e nada de concreto.
· O 1º é que estão seguindo ordem superior. No entanto, não apresentam nenhum documento acerca dessa informação. Sendo que a própria secretaria de Saúde do Estado, em despacho já expressou, que se o paciente não fez uso do serviço, o município tem por obrigação fazer o pagamento integral do valor ao qual a Portaria 55 instituiu, desde que haja comprovação com documentos.
· O 2º argumento é que estaria havendo “pagamentos em duplicidade”, se eu precisei de um transporte para chegar até o hospital em Recife, e o município não liberou O CARRO no dia, e eu fui pagando passagens, ou mesmo, se eu não dei entrada na Casa de Apoio em Recife, eu tenho direito de ser ressarcido, pois não fiz uso do serviço. Nesse caso, como haveria pagamento em duplicidade?
O fato é que, após uma novela com tantos capítulos contendo muito sofrimento dos usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), por tantas idas e vindas (Recife/Belmonte) e vindas e idas (Belmonte/Recife), despesas com passagens sem reembolsos, falta de recebimento de diárias, e por toda a situação que passaram durante os anos de 2017 e 2018 à procura do gestor e dos responsáveis pelos pagamentos referentes às diárias e reembolsos das passagens dos mesmos, algo que nunca foi e nem é nenhum favor de gestão, tampouco de gestor, mas pura e exclusiva obrigação, a efetivação do pagamento do que é deles por direito, parece que agora essa novela terá um desfecho final e positivo aos que, de fato, merecem.
Outrossim, graças a Deus que a justiça tomou a iniciativa de “acender uma luz no fim do túnel” para ajudarem esses sofredores, que além de lutarem para combater suas respectivas enfermidades na capital pernambucana, quer seja, diariamente, semanalmente ou mensalmente, ainda estão tendo uma enorme dificuldade por travar uma grande luta contra estes que tentam mostrar, sem provas, que estão corretos em deixá-los custear suas respectivas despesas por conta própria, tendo alguns que até passam por dificuldades nas suas casas por falta de condições financeiras, e muitos, nem emprego têm.
Agora, só resta-nos aguardar para que, tão breve possível, possamos divulgar o desfecho final desse grande descaso causado pelos que propagam pelos quatro cantos da cidade que “Cuidam de Gente“, o gestor Romonilson Mariano e a sua gestão municipal, para com os usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicílio).
Cá pra nós, é assim que se cuida, verdadeiramente, de gente???
(Recomendação do Ministério Público Federal)
(Texto enviado via e-mail por usuário do TFD e editado pela redação do Blog do Silva Lima)
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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do setor elétrico brasileiro em fevereiro será verde, sem custo extra nas contas de energia dos consumidores.
Esse será o terceiro mês seguido sem valores adicionais. A agência afirma que o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios garantiram a classificação.
“Os consumidores não terão custo adicional nas contas de energia devido à previsão da geração hidrelétrica favorável”, disse a agência.
A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1, e em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela, e a conta de luz voltou à bandeira verde em dezembro.
A medida é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) do país.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.
Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.
Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.
ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS
– Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo
– Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos
– Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido
– Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Por Folhapress
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Na manhã desta sexta-feira(31), o vice-prefeito de Verdejante, Rosivaldo Bezerra, e o presidente da Câmara Municipal, Edlânio Carvalho, prestigiaram o evento de lançamento do Programa de Retomada da Distribuição de Leite, promovido pela governadora Raquel Lyra, na cidade de Salgueiro.
A cerimônia, que congregou diversas autoridades e representantes da sociedade civil, aconteceu na ETE – Urbano Gomes e contou com expressiva participação popular.
A cerimônia teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que enfatizou a importância do programa para garantir a segurança alimentar na região, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade. “O leite é um alimento essencial e não podemos permitir que as crianças fiquem sem esse nutriente vital”, declarou Lyra, ressaltando que o programa beneficiará não apenas Salgueiro, mas que chegará as cidades vizinhas.
O evento contou com a presença do deputado estadual Joãozinho Tenório, do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e do vice-prefeito Emmanuel Sampaio, que destacaram a relevância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e promoção da saúde.
A secretária de Desenvolvimento Social, Paizinha Patriota, também teve um papel fundamental, para a retomada deste programa.
Entre os presentes, estavam ainda diversos prefeitos da região do Sertão Central, além de ex-prefeitos e assessores da governadora, como o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Edilton Carvalho.
Após o encerramento da cerimônia de distribuição de leite, a governadora Raquel Lyra seguiu para a inauguração do asfaltamento da PE483 que liga a BR-232 ao distrito de Umãs.
A obra, aguardada há anos, é vista como um passo crucial para melhorar a mobilidade e facilitar o escoamento da produção rural na região.
O encontro destacou não apenas a união das autoridades em prol do desenvolvimento da região, mas também o compromisso do governo estadual em atender as demandas locais e promover políticas públicas que impactem positivamente a vida dos sertanejos.
Com iniciativas como essa, a expectativa é que Salgueiro e suas adjacências voltem a ver o crescimento das demandas sociais fundamentais para a população.
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Novo reajuste do imposto estadual impacta os combustíveis a partir deste sábado, 1º de fevereiro, elevando o preço final nas bombas. Entenda o motivo da mudança.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis aumentará devido ao reajuste do ICMS. A gasolina e o Diesel sofrerão um acréscimo de até R$ 0,10 por litro.
Com isso, a alíquota de ICMS na gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47, ou seja, aumentará em R$ 0,10 no preço final. Enquanto no diesel, o aumento na alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, fazendo o preço final do Diesel subir em R$ 0,06 na bomba.
Essa mudança faz parte da nova política de tributação dos combustíveis, que adotou uma alíquota fixa por litro. Antes, o imposto variava conforme o preço final. Com o modelo antigo, o ICMS era um percentual do preço de venda ao consumidor. Dependendo do estado, essa alíquota podia variar entre 25% e 34%.
Desde 2023, foi definida uma alíquota fixa para evitar oscilações na arrecadação estadual. Essa mudança trouxe mais previsibilidade, mas também aumentos programados no imposto. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é responsável por determinar esses reajustes.
O impacto para os consumidores será imediato. Com o aumento do ICMS, os postos repassarão o reajuste ao preço final. Assim, abastecer ficará mais caro no país.
Especialistas alertam para o efeito cascata dessa mudança. O transporte de mercadorias também será afetado, o que pode elevar os preços de diversos produtos.
Além disso, a alta dos combustíveis impacta diretamente a inflação. Em 2024, por exemplo, a gasolina já acumulou um aumento de 9,71% no preço.
O Confaz pode revisar as alíquotas a cada seis meses. Caso a arrecadação dos estados caia, novos reajustes podem ser anunciados, pressionando ainda mais os preços.
Portanto, é importante que motoristas e consumidores estejam atentos a essas mudanças. O impacto será sentido no dia a dia, com custo maior para abastecer os veículos.
Por Didi Galvão
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Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
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