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Educação

Secretários estaduais de Educação discutem fortalecimento da alfabetização em reunião do Consed

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Na ocasião, o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, apresentou o programa de alfabetização elaborado pela pasta

O secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim, apresentou, nesta quarta-feira (12), aos secretários estaduais do país o programa Tempo de Aprender. Durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, no Cabo de Santo Agostinho, o gestor apontou alguns rumos que o programa deve tomar nos próximos anos para o fortalecimento da educação básica, em especial o processo de alfabetização.

De acordo com Nadalim, o programa, que será lançado na próxima terça-feira (18), está distribuído em 10 ações, organizadas em quatro eixos: formação continuada de profissionais da alfabetização; aprimoramento das avaliações da alfabetização; apoio pedagógico para a alfabetização; e valorização dos profissionais de alfabetização, que consiste em prêmios de desempenho para os professores.

“A Secretaria de Alfabetização levou em consideração vários documentos para elaborar a política nacional de educação, como os resultados das duas últimas avaliações feitas pelo Inep e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Nós identificamos que 55% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental estão nos níveis mais baixos da escala de proficiência. Isso realmente é um dado alarmante”, explicou.  

Em seguida, o secretário falou que esses resultados foram cruzados com dados do Censo que mostraram que a reprovação do 2º ano para o 3º tem um pico que significa que a alfabetização realmente não foi consolidada.

“O estudo ainda diagnosticou que as crianças que começam a aprendizagem da leitura logo aos cinco anos melhoram em ritmo mais acelerado do que os maus leitores. Então, vejo a relação desses dados com as pesquisas e que há uma necessidade de concentrarmos a nossa atenção no início do processo de alfabetização. Conversei com muitos secretários ao longo de 2019 e pude notar que as experiências exitosas em alfabetização estão muito relacionadas a uma preparação das crianças na pré-escola, e isso não significa que esses municípios estejam alfabetizando precocemente essas crianças, mas estimulando-as a fim de que elas sejam capazes de brincar com palavras, por exemplo, através de jogos de consciência fonológica, uma habilidade que aparece na BNCC”, acrescentou.   

De início, para aderir ao programa, estarão abertas às Secretarias de Educação cujas redes incluem escolas elegíveis às ações da iniciativa (pré-escola, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental). Para o diretor de alfabetização do MEC, Fábio Gomes, os principais pontos de interesses para os estados são: incluir escolas de suas próprias redes estaduais no programa (grupo de trabalho com representação regional e os estados interessados poderão participar como um dos níveis de formação); normativo para capacitação presencial de professores e de gestores escolares; e canal aberto para recebimento de sugestões de aprimoramento do programa.

”A adesão ao programa é voluntária. Nós queremos melhorar a qualidade da alfabetização do Brasil e temos como público alvo o fim do último ano da pré-escola e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental I. A ideia é que as crianças adquiram as habilidades que são fundamentais para a aprendizagem da leitura e da escrita. Então, a política explicita isso e diz que há seis componentes que são fundamentais para o domínio dessas competências”, finalizou Nadalim.

“Nós precisamos que a alfabetização modifique”, externou a secretária de Educação de do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecília Mota. “Todos os estados estão preocupados porque o problema parte da educação infantil e a gente espera sim que esse regime de colaboração venha fazer com que o Brasil saia do analfabetismo que nós estamos”, completou Cecília.

Vale ressaltar que em 2019, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, lançou o Programa Criança Alfabetizada, que tem como objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, ao final do segundo ano do ensino fundamental. Todos os municípios aderiram ao programa.

Para alcançar este objetivo, o Governo Estadual, através da Secretaria Estadual de Educação, junto com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (SUEAI), construiu, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o material complementar ao livro didático, composto do Manual Ano 1 (1º ano) e Manual Ano 2 (2º ano), que consiste em um guia de orientação para os professores dessas turmas.

Os Almanaques Ano 1 e Ano 2 foram distribuídos para todos os estudantes pernambucanos, com uma série de atividades lúdicas que os auxiliam no seu desenvolvimento, aprimoramento no mundo da leitura e no cotidiano da escola.

“Eu estou cada vez mais convencido de que a estratégia dos anos finais do Ensino Fundamental tem que estar muito mais próxima do que a gente acredita para o Ensino Médio e do que a gente acredita para os anos iniciais, porque reconhecemos isso com os adolescentes. E a gente perdeu muito tempo para construir uma parceria com os municípios e não tínhamos a percepção do quanto isso é importante, pois isso faz toda a diferença na hora que o estudante sai do Ensino Fundamental e entra no Ensino Médio. É nesse momento que nós conseguimos identificar as carências que eles chegam e refletimos que alguma coisa deu errado lá trás”, considerou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e vice-presidente do Consed, Fred Amancio. (Por Educação PE)

 

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Educação

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

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O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, em colaboração com a Fundação Cesgranrio, contratada para realização do concurso unificado, tem supervisionado as diferentes etapas para garantir o sucesso na aplicação das provas e na seleção dos candidatos mais qualificados para ocupar uma das 640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos federais nesta primeira edição.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.

Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.

Segurança x fraudes

O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou o CNPU.

Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.

“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.

“Tudo que a gente puder fazer para garantir a segurança e a lisura do certame nós já estamos fazendo para que os candidatos possam chegar, no dia de prova, e fazer o seu melhor sem ficar preocupado se outras pessoas serão beneficiadas por esquemas fraudulentos”, reiterou Alexandre Retamal.

No dia da prova

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Educação

MEC anuncia edital para cursos de medicina mantidos por hospitais

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O Ministério da Educação (MEC) publicou edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área.

Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas disponíveis na unidade hospitalar e na rede SUS do município de oferta do curso.

Apesar de fazer parte do chamamento público atrelado ao Programa do Mais Médicos, que define critérios de relevância social para determinação das vagas, há uma diferença na regra publicada nesta terça-feira para as faculdades mantidas por hospitais, que precisarão apenas comprovar a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina.

Para as demais mantenedoras de ensino não atreladas a hospitais, o chamamento público lançado no ano passado restringe a abertura de vagas aos municípios onde há uma baixa relação de médicos por habitantes.

Já neste novo edital, não há restrição geográfica, mas tanto a unidade hospitalar quanto a instituição de educação precisam ser sediadas no mesmo município e ser mantidas pela mesma mantenedora.

“Dessa forma, a abertura de cursos de medicina por mantenedoras que sejam, ao mesmo tempo, mantenedoras de unidades hospitalares e de instituições de educação superior, não se dá pelo critério de relevância e necessidade social, mas pelo critério da excelência dos seus serviços”, resume o MEC.

Para habilitação, a unidade hospitalar deverá dispor de:

  • Residência médica em, no mínimo, 10 especialidades de residências médicas, sendo ao menos três nas especialidades prioritárias: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Anestesiologia e Medicina de Família e Comunidade;
  • Ao menos 5 leitos SUS disponíveis por vaga autorizada;
  • Até 3 vagas a serem autorizadas por equipe de atenção básica;
  • Leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro;
  • Inexistência de compartilhamento dos leitos reservados para o curso de Medicina com outras utilizações acadêmicas;
  • Mais de 400 leitos próprios.

Além desses requisitos, o hospital deve ter convênio com a rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município onde se localiza a unidade hospitalar, comprovando disponibilidade de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta de curso de graduação em Medicina.

Já as instituições de ensino superior têm, dentre os requisitos, que possuir Índice Geral de Cursos (IGC) vigente e Conceito Institucional (CI) iguais ou superiores a 4 (em uma escala de 1 a 5).

Assim como acontece com as demais instituições de ensino participantes do chamamento público do Mais Médicos, os cursos de medicina mantidos por hospitais devem oferecer um plano de contrapartida ao SUS.

O edital diz que o plano deve conter uma previsão de investimento no SUS para os próximos seis anos, equivalente a 10% do faturamento anual bruto do curso.

Devem ser ofertadas ainda ao menos 10% das vagas em cada ano (desconsiderando àquelas oferecidas pelo ProUni) como bolsas para alunos do curso com base em critérios socioeconômicos, étnico-raciais e de inclusão para pessoas com deficiência.

O MEC ressalta, porém, que o fato de uma instituição de educação superior ter sido habilitada para o processo de autorização de curso de Medicina não enseja a garantia de autorização do curso. Os cursos devem seguir o fluxo regular dos processos regulatórios para autorização.

Fonte: JC

 

           

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Educação

Governo quer ‘trocar’ dívidas dos estados por vagas em escolas; entenda

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.

Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.

Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.

“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.

O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.

“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

 

           

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