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Ato é em frente ao Colégio Militar, onde Bolsonaro participa de evento comemorativo. Ruas São Francisco Xavier e Morais e Silva foram interditadas ao trânsito.
Alunos, pais e professores de colégios federais do Rio realizam, na manhã desta segunda-feira (6), um protesto em frente ao Colégio Militar do Rio de Janeiro, na Tijuca, Zona Norte. Lá, o presidente Jair Bolsonaro participou de solenidade de comemoração pelos 130 anos da instituição.
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verba de 30% das universidades e institutos federais. Entre eles, o Colégio Pedro II (CPII), um dos mais tradicionais da cidade, com 13 mil alunos. O acesso a um dos 14 câmpus é por concurso, sempre disputado.
“O que tira o homem e uma mulher da situação difícil que se encontra e o conhecimento”, disse Bolsonaro, na cerimônia.
Além do CPII, participam do ato estudantes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), da Fundação Osório e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).
Nem os manifestantes nem a Polícia Militar tinham informado estimativa de público até as 10h.
Por volta das 9h, a Rua São Francisco Xavier foi interditada ao trânsito. A via tinha bloqueios até a altura da Avenida Maracanã, por onde estava sendo feito um desvio. Havia reflexos no trânsito até a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Às 9h30, a melhor opção para motoristas que saíam em direção ao Centro da cidade era seguir pelas ruas Visconde de Niterói, Conde de Bonfim ou Haddock Lobo.
Para Davi Marques da Costa, pai de uma aluna do 8º ano do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAP-UFRJ), o corte representa o descumprimento das promessas do presidente durante a campanha eleitoral.
“Ele falou em campanha que ia dar ênfase para a educação de base e ensino médio, e isso ele não fez. Cortar verba da UFRJ é cortar verba em outros setores. A UFRJ tem hospital, ele também corta verba do hospital, tem centro de pesquisa de ponta do RJ”, criticou Davi.
Desde o início da manhã, Davi estava entre os pais que se juntaram aos filhos no ato contra o corte de verbas. “O CAp UFRJ, assim como CPII, tem muitos professores substitutos, que são temporários. Hoje, já passam de 60% no CAp-UFRJ, por exemplo. A verba para pagamento dessa pessoa vem do custeio. Se cortar, vai faltar professor”, afirmou.
Ex-aluno do Colégio Pedro II e pai de estudante da unidade, o advogado Carlos Henrique de Carvalho ressalta que é fundamental a participação estudantil contra o corte de verba.
“Esse problema não afeta somente estudantes do Pedro II, afeta toda a população. Outros cortes em outros setores estratégicos podem vir, e é importante que haja uma resposta popular”, declarou Carlos Henrique.
Em um comunicado divulgado na quinta-feira (2), diretores do CPII disseram que o corte de 36,37% é tão grande que terá “implicações devastadoras” e “consequências para a manutenção” da instituição.
Segundo a nota, a redução feita pelo governo federal é de 36,37% do orçamento de R$ 51 milhões. O corte foi informado na tarde de quinta-feira (2) aos diretores do CPII.
Com isso, o estabelecimento vai perder mais de R$ 18 milhões para o custeio das unidades. No Rio de Janeiro, são oito câmpus, que atendem alunos da educação infantil ao ensino médio.
A professora de sociologia Janecleide Aguiar, do Colégio Pedro II de São Cristóvão, afirma que, como servidora, apoia o momento estudantil contra o corte de verba na educação.
“Como professora de sociologia, a gente tenta pensar essa realidade social. A gente não faz doutrinação na escola. A gente traz um debate importante com embasamento teórico, discutindo questões estruturais na sociedade”, garantiu.
Segundo a docente, o momento atual também é importante para revitalizar a luta do movimento estudantil.
“A gente tem uma história de lutar, e acho importante a gente revitalizar essa luta num momento tão severo de ataque à educação pública, sobretudo com esse bloqueio”, emendou Janecleide.
“A ideia do ato é reverter esse bloqueio e tornar esse projeto de educação pública inclusiva dos institutos federais e universidades federais um projeto que atenda a sociedade“, completou.
Letícia Dias levou os dois filhos ao ato. “Eu quero estudar e não quero que tirem esse direito de mim”, disse Gabriela Dias, aluna do 9º ano do CPII. “O que a gente quer pros nossos filhos é uma educação pública de qualidade e laica”, disse Letícia.
Camila Souza, estudante de mestrado em sociologia na UFRJ, pediu união da comunidade acadêmica. “Acho importante a gente unificar a luta dos estudantes da rede federal, colégios e universidades, junto com professores e trabalhadores pra lutar contra esses cortes”, disse.
“São os nossos livros que vão defender nosso futuro.A gente quer estudar. A educação é um patrimônio do povo brasileiro. É direito de todo mundo conhecer a teoria do Marx. Nosso livros não são doutrinação, são conhecimento”, sublinhou.
De acordo com Oscar Halac, reitor do Colégio Pedro II, o bloqueio inviabiliza o custeio das instituições.
“É bom dizer que nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados. E o bloqueio de 30% certamente levará todos, não somente o Colégio Pedro II, a não honrar contratos firmados. E daí vem redução de postos de trabalho, daí vem não prestação de serviços e daí vem a paralisação dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II”, disse.
O Ministério da Educação diz que o bloqueio da dotação orçamentária foi de 30% para todas as instituições. A base de despesas discricionárias do Colégio Pedro II é de R$ 62,26 milhões, e o percentual de 30% corresponde ao bloqueio de R$ 18,68 milhões.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) também informou que soube, na quinta-feira, de um corte de quase 33% no orçamento total de 2019 – o equivalente a mais de R$ 16 milhões.
O IFRJ informou que, com o corte, terá recursos para se manter somente até agosto. E que a redução no orçamento afeta diretamente as ações de ensino, pesquisa e extensão em andamento, impactando diretamente a vida de servidores e estudantes.
Entre as medidas adotadas, com a nova previsão de orçamento, está a suspensão de novos editais para concessão de bolsas em projetos de extensão e pesquisa. Por Fernanda Rouvenat e Henrique Coelho, G1 Rio
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O Ministério da Educação (MEC) publicou edital para novos cursos de medicina destinado exclusivamente a faculdades ligadas a hospitais. Este é o segundo chamamento público desta natureza. O primeiro foi lançado em 2014, quando apenas o Hospital Albert Einstein abriu um curso na área.
Cada instituição de ensino poderá concorrer entre 80 e 100 vagas de medicina, a depender da estrutura de equipamentos e programas disponíveis na unidade hospitalar e na rede SUS do município de oferta do curso.
Apesar de fazer parte do chamamento público atrelado ao Programa do Mais Médicos, que define critérios de relevância social para determinação das vagas, há uma diferença na regra publicada nesta terça-feira para as faculdades mantidas por hospitais, que precisarão apenas comprovar a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta do curso de medicina.
Para as demais mantenedoras de ensino não atreladas a hospitais, o chamamento público lançado no ano passado restringe a abertura de vagas aos municípios onde há uma baixa relação de médicos por habitantes.
Já neste novo edital, não há restrição geográfica, mas tanto a unidade hospitalar quanto a instituição de educação precisam ser sediadas no mesmo município e ser mantidas pela mesma mantenedora.
“Dessa forma, a abertura de cursos de medicina por mantenedoras que sejam, ao mesmo tempo, mantenedoras de unidades hospitalares e de instituições de educação superior, não se dá pelo critério de relevância e necessidade social, mas pelo critério da excelência dos seus serviços”, resume o MEC.
Além desses requisitos, o hospital deve ter convênio com a rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do município onde se localiza a unidade hospitalar, comprovando disponibilidade de equipamentos públicos adequados e suficientes para a oferta de curso de graduação em Medicina.
Já as instituições de ensino superior têm, dentre os requisitos, que possuir Índice Geral de Cursos (IGC) vigente e Conceito Institucional (CI) iguais ou superiores a 4 (em uma escala de 1 a 5).
Assim como acontece com as demais instituições de ensino participantes do chamamento público do Mais Médicos, os cursos de medicina mantidos por hospitais devem oferecer um plano de contrapartida ao SUS.
O edital diz que o plano deve conter uma previsão de investimento no SUS para os próximos seis anos, equivalente a 10% do faturamento anual bruto do curso.
Devem ser ofertadas ainda ao menos 10% das vagas em cada ano (desconsiderando àquelas oferecidas pelo ProUni) como bolsas para alunos do curso com base em critérios socioeconômicos, étnico-raciais e de inclusão para pessoas com deficiência.
O MEC ressalta, porém, que o fato de uma instituição de educação superior ter sido habilitada para o processo de autorização de curso de Medicina não enseja a garantia de autorização do curso. Os cursos devem seguir o fluxo regular dos processos regulatórios para autorização.
Fonte: JC
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.
“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.
Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.
“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.
O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.
“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Fonte: Agência Brasil
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Atenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
Saúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
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