Destaque
Autoridades prestam solidariedade a Alexandre de Moraes após ataque na Itália
Autoridades brasileiras usaram as redes sociais para prestar solidariedade ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família, que foram alvo de ataques e agressão na Itália na sexta-feira (14).
O ministro estava no Aeroporto Internacional de Roma quando foi alvo de xingamentos de um grupo de cidadãos brasileiros.
Uma mulher hostilizou Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Outro deu coro aos insultos e, logo depois, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro, segundo a PF. Um terceiro homem juntou-se aos dois agressores, proferindo palavras ofensivas.
- Geraldo Alckmin – vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
“Inadmissíveis as agressões ocorridas contra o ministro Alexandre de Moraes. Manifesto toda minha solidariedade ao ministro e a sua família, e repudio a forma desrespeitosa e agressiva dos atos perpetrados. O Brasil votou pela democracia. O clima de ódio e desrespeito provocados por alguns não pode continuar”, declarou.
- Arthur Lira, presidente da Câmara
“Minha solidariedade ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua família agredida no aeroporto de Roma. É inaceitável que se use o argumento de liberdade de expressão para agredir, ofender e desrespeitar autoridades constituídas. Isso não pode continuar”, escreveu.
“Democracia se faz com debate e não violência”, acrescentou.
- Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
“Atos de hostilidade como os que sofreram o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ontem, são inaceitáveis. A eles, minha solidariedade”, começou.
“Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico”, continuou.
“Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, finalizou.
- Gilmar Mendes, ministro do STF
“Minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos”, escreveu.
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União
“Importunar, assediar, agredir verbal ou fisicamente um servidor público em razão do trabalho que realiza é intolerável. Lamentavelmente a legislação brasileira ainda não pune com o rigor necessário os selvagens que praticam esse tipo de crime. Minha solidariedade a Alexandre”, disse.
- Jorge Messias, advogado-geral da União
“Minha total solidariedade ao Ministro. Ataques dessa natureza são inconcebíveis na democracia. Herança de um tempo em que o Brasil adoeceu. Que os autores dessa barbárie sejam rapidamente submetidos à justiça para que eventos como esse jamais se repitam!”, declarou.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou e soltou uma nota. Veja abaixo.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e as associações regionais da magistratura federal abaixo subscritas (AJUFESC, AJUFESP, AJUFERJES, APAJUFE, AJUFERGS, AJUFBA, AJUFER e AJUFEMS) vêm a público manifestar profundo repúdio ao ataque sofrido pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e seus familiares, em Roma, onde participava de evento científico.
Da mesma forma como já feito em relação aos anteriores ataques injustificáveis e inaceitáveis aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, assim como à própria sede da Corte, mais uma vez as associações representativas da magistratura federal aguardam a efetiva e exemplar responsabilização dos autores do referido ataque, de acordo com as normas pertinentes ao caso.
É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus Ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções.
A magistratura federal compreende que a repetição de tais atitudes em nada contribui para a manutenção da efetiva democracia em nosso País ou para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária.
(Publicado por Marina Toledo)
Fonte: CNN
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira (15/5) um abrigo na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele estava acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e por ministros e autoridades que participam da comitiva presidencial.
O local abriga famílias que tiveram de deixar suas casas por conta das enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas. Ao todo, as chuvas já deixaram 149 mortos e mais de 70 mil desabrigados.
Lula tirou fotos e conversou com as pessoas que estão no abrigo. Após a visita, o petista vai anunciar novas medidas de auxílio ao povo gaúcho, em um auditório da cidade. E vai ser reunir com Eduardo Leite para discutir a situação do estado. A expectativa é que o presidente anuncie um auxílio de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas, além de revelar quem ocupará o cargo da autoridade federal para acompanhar a crise, pelo menos, até o fim do ano. Com informações do Correio Braziliense.
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Vereadores de Salgueiro aprovam duas aberturas de créditos suplementares no orçamento do município no valor R$ 5,5 milhões
Dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, totalizando R$ 5.564.355,30, foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira (15).
Uma das suplementações é de R$ 1.210.000, sendo R$ 670.000 para a instalação de uma base do SAMU e R$ 540.000 para construção de três academias da saúde. A outra tem o valor de R$ 4.354.355,30 e deve atender emendas impositivas dos vereadores.
As duas votações ocorreram em caráter de urgência, atendendo pedido do Poder Executivo. Todos os edis votaram favorável, em dois turnos, com a quebra do interstício legal. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito.
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um parecer preliminar sobre o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda. O texto propõe a taxação de streamings e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo dessa cobrança, beneficiando também as plataformas brasileiras, da Record e do SBT.
tributação será baseada na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e terá alíquotas progressivas, chegando a um máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
O Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará fora da cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não inclui serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.
Isso significa que o Playplus, plataforma da Record e o SBT+ também não pagariam. As duas plataformas, no entanto, ainda não “pegaram” e não possuem a mesma base de assinantes do Globoplay. Atualmente, o streaming da Globo está abaixo da Netflix e da Prime Vídeo em termos de assinaturas e pode se beneficiar com preços mais competitivos se o projeto virar lei.
Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine com base nas visualizações de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo aos influenciadores, o texto permite que os aplicativos deduzam metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
Outra medida importante é a inclusão de uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por criadores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Na Telinha
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