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Belmonte: Prefeito Romonilson contunua em silêncio a respeito do pagamento dos precatórios aos professores
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Passados 10 (dez) dias após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, pelo congresso nacional no que se diz respeito ao ratéio dos precatórios do Fundef para os prefessores, ato esse que aconteceu no último dia 17 de Março de 2021 [Relembre], o prefeito da Cidade de São José do Belmonte no sertão central do Estado, Romonilson Mariano(PSB), continua em silêncio, no tocante ao assunto.
Romonilson sempre declarou que aguardava uma garantia jurídica para realizar o ratéio desses valores com os professore. Na abertura do letivo em 2019 ele chegou a dizer que “O dinheiro está na conta, nós não temos pressa para gastar, até porque as contas do município estão todas em dia. Agora, não podemos misturar gestão, coisa séria com politicagem barata. Vereador pegar um microfone ou ir em rede social e falar que o prefeito pode pagar, quem responde pelas contas da prefeitura é o prefeito não o vereador”. [Veja Aqui] Essa abertura do ano letivo, aconteu em 15 de Fevereiro.
Em 2020 o gestou continuava com o mesmo discurso. Em 19 de Agosto, já durante a campanha eleitoral, onde concoria a reelição o prefeito emitiu uma nota, nde nela dizia que “A questão dos precatórios não é local nem foi criada por mim, Prefeito Romonilson. É uma polêmica de nível nacional por isso não paguei aquilo que não estou autorizado legalmente a pagar….“[Relembre]
O Congresso Nacional decidiu reunido no dia 17 de Março do corrente ano, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que impedia o rateio dos precatórios do Fundef com os professores brasileiros. O movimento pela derrubada do veto foi coordenado pelo deputado federal Fernando Rodolfo(PL-PE), que desde o início do seu mandato tem se dedicado em Brasília para garantir, em lei federal, o direito dos professores ao rateio desses recursos.
Na Câmara foram 439 votos, mas só eram necessários 257 e no Senado foram 73 votos, quando só eram necessários 41. “Ganhamos de lavada. Esse resultado mostra que os professores unidos são fortes e que nenhum político pode subestimar a importância dessa categoria. 17 de Março de 2021 foi o dia que os professores brasileiros venceram um presidente da República e fizeram o Congresso Nacional se curvar à força da categoria”, comemorou Fernando Rodolfo.
Passados 10 dias da derrubada do veto e com isso a segurança jurídica que o prefeito Romonilson tanto falava que estava aguardando para realizar o pagamento desses valores com os professores, até o momento NÃO SE PRONUNCIOU, NÃO DEU UMA SÓ PALAVRA a respeito do assunto. Professores já começam a se perguntarem se esse dinheiro, os 60%, ainda existe, se realmente ainda está nas contas bancárias da prefeitura.
Para alguns professores, parece que essa novela(precatórios) ainda não terminou e não se sabe quando haverá um final feliz. “Ele não tem pressa, como disse em sua fala, não tem porque ele é quem vai pagar, mas nós professores temos, e queremos apenas o que e nossos. A partir do dia 17 de Março de 2021, o prefeito Romonilson está se apropriando de dinheiro que não é dele” disse um professor ao Blog
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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