Educação
Bolsonaro autoriza aumento de cerca de 33% para o piso de professores
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder “máximo possível” de aumento para o piso de professores. O reajuste deverá ficar perto dos 33%, segundo o jornal O Globo. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.
Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.
— Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.
A polêmica gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica.
A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.
O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas locais.
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Educação
Instituto Ponte abre 100 vagas no processo seletivo de 2025 e expande sua atuação no Nordeste
O Instituto Ponte (IP), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), apoia jovens de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo bolsas de estudo para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, além de acompanhamento pedagógico e psicológico até o ingresso no ensino superior. Para o processo seletivo de 2025, o Instituto abrirá 100 novas oportunidades.
Essas ações fazem parte do Programa Ponte para o Futuro, e as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 3 de fevereiro até o dia o 30 de março, no site do Instituto Ponte.
Criada no Espírito Santo, a entidade atende atualmente 365 alunos de 13 estados brasileiros. Com o objetivo de expandir sua atuação e apoiar ainda mais estudantes, o IP planeja fortalecer sua presença no Nordeste. Atualmente, a ONG já apoia alunos de seis estados da região: Maranhão (11), Ceará (14), Paraíba (1), Pernambuco (15) e Bahia (10).
Até 2029, o objetivo é ampliar a presença de jovens do Nordeste no programa, com a meta de destinar 30% das novas vagas para estudantes dessa região. Para marcar essa fase de expansão, a entidade realizará um evento no Recife no dia 15 de março.
“Trabalhamos com alunos das escolas públicas, a partir do 7º ano do ensino fundamental até o 2º ano do ensino médio. É necessário que o estudante tenha nota acima de 8 nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. O que buscamos é aquele bom aluno da rede pública”, explicou Bartira Almeida, presidente do Instituto Ponte, em entrevista à coluna Enem e Educação.
Impactos na educação
De acordo com o Instituto Ponte, a taxa de conclusão do Ensino Médio entre os alunos da entidade é de 100%, enquanto a média nacional não ultrapassa 73,3%. No Enem 2024, a média do aluno do IP foi 722,5 pontos, 32% acima da média nacional, que foi 545,80 pontos.
Além disso, 38% dos ex-alunos que ingressaram na universidade já têm uma renda mensal 2,7 vezes superior à per capita das suas famílias. “Nós trabalhamos o desenvolvimento do aluno de forma mais completa. Então trabalhamos sobre as profissões, os sonhos destes estudantes, e assim vamos construindo junto com eles um projeto de vida”, disse Bartira Almeida.
O Instituto Ponte também realiza uma seleção ativa, buscando talentos em escolas públicas que se destacam em olimpíadas acadêmicas, como a Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (OBMEP), e outras competições de conhecimento.
Natural de Açailândia, município do interior do Maranhão, o jovem Levi do Nascimento, de 16 anos, deixou sua cidade natal e se mudou para Recife, para terminar os estudos. Determinado e curioso, Levi já conquistou a medalha de ouro na OBMEP e outras 17 premiações em olimpíadas acadêmicas.
Foi por meio desse resultado que ele ingressou no IP, em 2023. “Assim que entrei no instituto, a equipe começou a me ajudar com aulas de português, matemática e desenvolvimento socioemocional. Isso me preparou muito melhor para a nova escola”, conta Levi, que estuda no Colégio Motivo e faz curso de inglês no CNA.
O jovem maranhense tem grandes planos para o futuro. “Quero passar no vestibular de uma grande universidade, como Unicamp ou ITA, e me tornar pesquisador em matemática pura ou física. E, claro, ajudar minha família”, afirmou Levi.
Seleção por etapas
A organização busca arrecadar R$ 30 milhões nos próximos cinco anos e mobilizar R$ 80 milhões em parcerias pro bono para continuar sua trajetória de transformação social em todo o Brasil.
“Há muitas pessoas que querem ajudar a construir uma sociedade menos desigual, que querem oferecer uma oportunidade para aquele jovem talentoso da escola pública. Não recebemos nenhum recurso público; todo o financiamento vem de doações de empresas. Durante a pandemia, percebemos que não poderíamos limitar o impacto do instituto apenas ao Espírito Santo e, por isso, iniciamos nossa expansão em 2022”, destacou a presidente do Instituto Ponte.
O processo seletivo do Programa Ponte para o Futuro consiste em sete etapas, todas eliminatórias. As inscrições são gratuitas e realizadas de forma on-line.
Os candidatos devem fazer um teste virtual, e os classificados seguem para a próxima etapa, que consiste em uma prova objetiva – que para quem não reside no Espirito Santo, é realizado em uma escola parceira da entidade. Na quarta fase, é necessário enviar um vídeo demonstrando habilidades e participar de uma dinâmica de grupo.
A quinta etapa inclui uma entrevista e o preenchimento de uma ficha de participação. Na penúltima fase, os candidatos devem enviar um vídeo de sua residência, junto com um documento que comprove a situação socioeconômica. Por fim, os jovens classificados participam de uma aula-teste – esta etapa também é realizada nas escolas parceiras para os candidatos de outras localidades do país.
Em Pernambuco, a entidade conta com as parcerias do Colégio Motivo (nas unidades de Recife e Caruaru), CBV (Recife) e Colégio Superação (Palmares).
Fonte: JC
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Educação
TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.
Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.
Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai “complementar os esclarecimentos tempestivamente”, assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.
Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver “qualquer ilegalidade” na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões “causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes”.
“Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa”, diz o órgão.
Financiamento
O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
URCA abre 36 vagas em Cedro-PE para Licenciatura em Matemática na modalidade a distância
A Universidade Rural do Cariri (URCA), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), abriu 36 vagas na graduação de Licenciatura em Matemática no Polo Cedro-PE. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do UAB da URCA até o dia 29 de janeiro.
As vagas são destinadas a quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) entre os anos 2019 e 2024 e professores da Educação Básica, que têm a opção de concorrer com o histórico do Ensino Médio.
A seleção será feita com base média do ENEM e análise do histórico escolar. O resultado final está previsto para 14 de fevereiro, dia em que também haverá a convocação dos classificados. As matrículas ocorrem nos dias 27 e 28 de fevereiro e as aulas começam em 3 de março.
Por Alvinho Patriota
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