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Câmara aprova projeto de lei que incentiva clube a se tornar empresa

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Foi aprovado na Câmara o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria incentivos para os clubes se transformarem em empresas. A votação do texto-base foi simbólica, e o texto agora segue para o Senado

Dirigentes de clubes e da CBF não estiveram na Câmara Federal. Apesar dos esforços do deputado Pedro Paulo e do presidente da casa Rodrigo Maia, ambos do DEM-RJ e que têm se reunido com cartolas e parlamentares, os gestores dos times de futebol, sobretudo da Série A do Campeonato Brasileiro, veem o projeto com restrições.

Há o receio principalmente pelo fato de que, ao adotar o modelo empresarial, os clubes passarão a ter que recolher impostos. Nos bastidores, a CBF também tem desencorajado os dirigentes. Na terça, antes da votação no plenário, Maia conversou com a cúpula da confederação. Nesse percurso, o projeto ganhou a fama de ser favorável ao Botafogo, clube de coração de Maia.

Pedro Paulo é flamenguista. Segundo ele, é possível separar os clubes de acordo com seus respectivos interesses em três grupos. O primeiro, com os dois únicos interessados no projeto até o momento, Athletico e Botafogo. O segundo grupo conta com equipes que enfrentam resistências internas e pressão em seus conselhos deliberativos, como Corinthians, Santos, Fluminense e Vasco. E o terceiro é daqueles que já manifestaram desinteresse, como Flamengo, Palmeiras e São Paulo.

O presidente do São Paulo, Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, manifestou à Folha o interesse pelo projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que estabelece a criação de um modelo empresarial exclusivo, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

O texto do projeto de Pedro Paulo foi alterado horas antes de ir ao plenário. A primeira versão, apresentada no último dia 19, oferecia a possibilidade de um refinanciamento de dívidas com a União em até 150 meses [12 anos e seis meses]. O prazo foi reduzido para 60 meses [cinco anos], e os descontos, mantidos. A parcela mínima é de R$ 3 mil por mês. Há possibilidade de pagar em parcela única e com redução de 95% dos juros e 65% das multas, além da isenção dos encargos legais.

Se for sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, esse será o segundo refinanciamento fiscal concedido pela União para as equipes nesta década. Em 2015, os times puderam aderir ao Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que oferecia refinanciamento de 240 meses [20 anos], descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais.

Apesar do Profut, um relatório da EY aponta que o endividamento dos clubes saltou de R$ 2,7 bilhões, em 2009, para R$ 7,3 bilhões em 2018.

Somente quem se converter em empresa terá direito a esse benefício. Atualmente, a maioria dos clubes brasileiros são constituídas como associações.

O clube-empresa poderá escolher o modelo LTDA (Limitada) ou S/A (Sociedade Anônima) e terá de recolher 5% sobre a sua receita bruta para quitar três tributos de uma só vez: o Imposto de Renda, a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

O projeto foi aprovado com destaques. Entre eles, o que permite reduzir a tributação de 5% para 4%, desde que o clube tenha projetos sociais e desenvolva categorias de base no futebol feminino.

Os deputados também aprovaram um destaque que torna facultativo o pagamento de contribuição para seguro social educacional e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais. O relatório de Pedro Paulo trazia a obrigatoriedade do pagamento.

Em 2018, os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, juntos, acumularam uma receita de R$ 5 bilhões com somatórias de cotas de televisão, vendas de atletas, arrecadações com bilheterias, mensalidades de sócios e patrocinadores, segundo balanço de exercício de 2018. Com uma tributação de 5%, eles possivelmente pagariam ao governo em torno de R$ 250 milhões por ano.

Botafogo e Athletico são os únicos que declararam ter estudos prontos, encomendados à empresa de consultoria EY, para se transformarem em empresas.

O Botafogo tem um passivo, atualmente, acima de R$ 750 milhões e dificuldades em gerar caixa. Com uma receita líquida de R$ 182 bilhões em 2018, os botafoguenses terminaram esse ranking em 13º. Os líderes Palmeiras e Flamengo arrecadaram, respectivamente, R$ 653 milhões e R$ 542 milhões.

No ano passado, o Botafogo também foi o clube que apresentou maior endividamento tributário, R$ 332.762 milhões. “Estamos esperando somente a aprovação para colocar o modelo em prática. Três investidores procuraram o Botafogo”, disse o diretor comercial do clube carioca, Ricardo Rotenberg.

O Athletico, com uma receita de R$ 196 milhões, terminou em 12º colocado -uma posição à frente do Botafogo no ranking das receitas- e com uma dívida tributária bem menor, R$ 22 milhões.

Outra vantagem prevista para equipes de futebol, somente após a migração, é a possibilidade de propor um plano de recuperação judicial. A lei de falências, em vigor desde 2005, estabelece que apenas as firmas podem fazer esse pedido após, pelo menos, dois anos de atividades. Os times, enquanto associações, não são contemplados. Porém, o artigo 27 da proposta de Pedro Paulo dispensa ao clube-empresa a obrigação de comprovar suas atividades há mais de dois anos.

O texto altera a lei Pelé e altera direitos trabalhistas dos atletas com salários a partir de R$ 11,5 mil [duas vezes acima do teto da Previdência]. Apenas 20% do salário ficará sujeito as normas da CLT, e os outros 80% referentes ao contrato de direito de imagem. (POR FOLHAPRESS)

 

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Esporte

Sport avança na reforma da Ilha do Retiro de olho no retorno ainda em 2024

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O Sport começou a semana com o início da escavação para as instalações dos tubos de drenagem do campo da Ilha do Retiro. Em publicação nas redes sociais, o Leão atualizou a torcida sobre o andamento das obras. Nela, os rubro-negros assistiram novas imagens do campo do reduto leonino.

“Estamos iniciando a drenagem com as escavações para a colocação dos tubos. Logo em seguida, vem a camada drenante de 15 cm. Até o fim desta semana, devemos concluir”, , afirmou o engenheiro do Sport, Walter Revoredo.

“O início desta fase é importante para evitar que tenhamos algum tipo de prejuízo com as chuvas”, completou.

O Sport evita definir uma data para voltar a jogar na Ilha do Retiro. Porém, nos bastidores, a informação que corre é que a direção rubro-negra trabalha com o retorno em setembro na reta final da Série B do Campeonato Brasileiro.

A reforma do estádio rubro-negro não contempla apenas a troca do gramado e drenagem. Além disso, o Sport iniciou a troca dos refletores, instalação elétrica e reforma dos vestiários.

A expectativa é que no fim de tudo o Leão gaste em torno de R$ 10 milhões. No fim da obra, o clube deve detalhar todos os gastos.

Próximo jogo do Sport

Depois do empate com o América-MG, o Sport só volta a jogar no dia 23 de julho (terça-feira). O adversário é a Chapecoense, às 19h (de Brasília), na Arena Condá.

Fonte: JC

           

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Prefeita de Paris cumpre promessa e mergulha no rio Sena

“We did it”, disse a prefeita, em inglês, após o mergulho de cinco minutos.

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A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, mergulhou no Sena na manhã desta quarta-feira (17) para demonstrar que o rio tem condições de receber as provas da maratona aquática e da natação do triatlo nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
“We did it”, disse a prefeita, em inglês, após o mergulho de cinco minutos.

O bom tempo em Paris -sol, 22 graus- favoreceu o mergulho. Segundo a prefeitura, a água estava a 20 graus.
Adiado várias vezes, o mergulho pré-olímpico é um marco simbólico para os organizadores do megaevento, depois de um investimento de 1,4 bilhão de euros (cerca de R$ 8 bilhões) na despoluição do rio que atravessa a capital francesa. A cerimônia de abertura dos Jogos será no dia 26.

Além de Hidalgo, pulou na água Tony Estanguet, presidente do Comitê Organizador dos Jogos e tricampeão olímpico de canoagem. Outras autoridades também mergulharam. O trecho do rio que foi escolhido fica a pouco mais de cem metros do Hôtel de Ville, sede da prefeitura parisiense.

“São anos de trabalho. É um momento simbólico. A menos de dez dias dos Jogos, aí está, o plano para o mergulho deu seus frutos”, disse Estanguet.

Na semana passada, a ministra francesa dos Esportes e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Amélie Oudéa-Castéra, antecipou-se a Hidalgo e mergulhou no Sena, em roupa de mergulho que cobria quase todo o corpo.

Anne Hidalgo, 65, mergulhou menos coberta, usando um maiô preto de neoprene. “Não tenho medo do frio”, afirmou, em uma aparente indireta à ministra.

Oudéa-Castéra pertence ao partido Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, de centro, e é adversária política da prefeita. Macron, que também prometeu mergulhar no Sena antes dos Jogos, tinha sido convidado por Hidalgo para o banho de rio desta quarta-feira, mas não compareceu.

Questionada pela Folha sobre a ausência de Macron, a prefeita desconversou, sorridente: “Desfrute da alegria de um banho na cidade mais bonita do mundo.”

Apesar do mergulho, ainda há dúvidas sobre a balneabilidade do Sena para as provas olímpicas e paralímpicas. Medições do nível de coliformes fecais são feitas diariamente. Caso nos dias de competição a qualidade da água seja insuficiente, as provas serão adiadas ou transferidas para outro local.

A Prefeitura de Paris anunciou que no ano que vem o banho no rio será permitido em três pontos do Sena, um legado dos Jogos para a população parisiense. Desde 1923 é proibido nadar no rio, devido à má qualidade da água, receptáculo histórico do esgoto de residências e indústrias da região e do lixo carregado pela água da chuva.

Até os anos 1970, ainda era comum ver parisienses desafiarem a interdição e mergulharem.

Como provocação a Hidalgo, um grupo de gaiatos chegou a criar uma hashtag na internet, #jechiedanslaseine (literalmente, #eucagonosena), incitando a população a defecar no rio para sabotar o mergulho da prefeita.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Esporte

Eficiência ofensiva preocupa e Tite esgota alternativas no Flamengo

A pontaria do time tem sido prioridade no trabalho da equipe técnica.

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A falta de eficiência foi um dos grandes problemas do Flamengo nos dois últimos tropeços no Brasileiro. Preocupação da comissão técnica, a pontaria tem sido prioridade no trabalho.

O QUE ACONTECEU

Nos tropeços recentes, números sem resultado. A equipe até ultrapassou a casa dos 500 passes (antes ficava acima dos 300), chegou a uma média de 20 chutes contra Cuiabá e Fortaleza, mas marcou apenas um gol em cada partida.
Há um entendimento de que o período de descanso pode ajudar nesse sentido. Com a sequência de partidas e sem muitas alternativas para rodar o time, o elenco sentiu o cansaço.

O Flamengo já havia sofrido com a eficiência nos primeiros jogos da temporada. Os próprios jogadores ligaram o alerta sobre a necessidade de serem mais efetivos, especialmente em partidas mais complicadas.

JÁ FOI MELHOR…

A letalidade se tornou marca do Flamengo durante a maior parte da Copa América. Recheado de desfalques e com poucas alternativas no banco de reservas, o grupo trabalhou bastante a ideia da eficiência, já que em alguns momentos o time precisou jogar de maneira um pouco mais conservadora.

Essa meta rendeu bons resultados. Nos sete primeiros jogos, quando engatou boa sequência e se firmou como líder, a média de finalizações foi baixa, mas o aproveitamento nas finalizações garantiu 13 gols.

VÁRIOS NOMES TESTADOS

Os problemas de lesão fizeram Tite testar tudo que era possível. As baixas se somaram aos nomes da Copa América e tornaram a vida da comissão técnica mais complicada na hora de escalar.

Everton Cebolinha passou o período quase todo fora. Ele deve retornar contra o Criciúma, no sábado, em Brasília. O atacante está treinando com o elenco normalmente. A ausência do camisa 11 causou dor de cabeça.

Bruno Henrique foi outro a ter problemas. Lesionado, o atacante desfalcou a equipe diversas vezes. Quando teve condições de jogo, voltou a ganhar minutos importantes como titular, mas foi irregular.

Vários nomes foram testados no ataque. Luiz Araújo se destacou. No ultimo jogo, diante da necessidade de marcar, Tite terminou com os três centroavantes que tem à disposição: Pedro, Gabigol e Carlinhos. Mesmo assim, o Flamengo não balançou a rede.

Matheus Gonçalves ganhou minutos. Sem opções de pontas, Tite recorreu ao jovem, pouco utilizado até aqui. O desempenho do lado direito fez o treinador pedir que Luiz Araújo mudasse de setor.

Procura-se um ponta. O clube já buscava um jogador para o setor desde o início do ano, quando tentou Luiz Henrique, mas segue atento a oportunidades.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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