Saúde
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.
Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis).
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia.
O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto.
Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.
Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.
“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.
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Por Agência Brasil
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Saúde
Ministério da Saúde anuncia ações de apoio para crianças que convivem com a Síndrome Congênita do Zika
Nesta segunda-feira (4), a sede da Fiocruz Pernambuco, no Instituto Aggeu Magalhães, recebeu o Colóquio Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo vírus Zika, promovido pelo Ministério da Saúde, para discutir políticas públicas para crianças que convivem com a síndrome.
Durante o evento, a ministra da Saúde Nísia Trindade, remotamente, apresentou ações de apoio para as crianças e suas famílias, em destaque as mães, principais cuidadoras na maioria dos casos.
Entre as ações, a principal demanda das associações de mães são as cirurgias ortopédicas de quadril. Esse procedimento é fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças. No Brasil, são 262 crianças que necessitam dessa cirurgia o quanto antes, sendo 121 em Pernambuco.
A ministra anunciou o plano de desafogamento de filas destas cirurgias, através do apoio financeiro do Governo Federal aos gestores estaduais pelo programa nacional de redução de filas de cirurgias eletivas. Além disso, a pasta deve fornecer equipes avançadas de cirurgiões ortopédicos para Pernambuco, conforme solicitação do Estado.
Dentro do plano, entram também acompanhamento para a reabilitação pós-cirúrgica, apoio psicossocial para mães e cuidadores das crianças que convivem com SCZ.
Outra ação é fortalecer a linha de cuidado integral para os afetados pela síndrome através de oficinas de cuidado e acompanhamento para as crianças, famílias e cuidadores, apoiadas pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fiocruz.
No colóquio, espera-se a produção do plano nacional relacionado à síndrome, através de debate entre diferentes entes da sociedade. O documento deve estabelecer diretrizes para aprimorar o atendimento, vigilância, diagnóstico, cuidado integral e o sistema de informação de educação e comunicação em saúde.
Medidas de prevenção
Durante o evento, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Ministério da Saúde apresentou também o plano de ação contra a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche para o próximo período de calor e chuvas, condições favoráveis para a proliferação do vírus. O documento foi lançado pelo presidente Lula em setembro deste ano.
Método Wolbachia
Será destinado aproximadamente R$1,5 bilhão para as ações em seis diferentes eixos. Entre elas, a ampliação do método Wolbachia, que consiste em liberar no ambiente mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia em seus organismos a fim de que reproduzam-se com mosquitos locais.
A Wolbachia impede que vírus como zika, dengue e febre amarela desenvolvam-se no mosquito. A reprodução entre os dois grupos da espécie deve estabelecer uma nova população destes insetos, todos com Wolbachia.
Atualmente, são seis cidades brasileiras que têm reproduzido o método, entre elas Petrolina (PE) e Niterói (RJ), que já têm dado resultados promissores. O objetivo é ampliar este quantitativo para 40 cidades.
Junto ao Governo do Estado, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente tem ponderado entre algumas cidades pernambucanas que são elegíveis para receber o método: Caruaru, Garanhuns, Ipojuca, Olinda e São Lourenço da Mata.
Método dos mosquitos estéreis
Outra medida de prevenção são os mosquitos estéreis. Também alterados em laboratório, um grupo de Aedes aegypti recebe radiação suficiente para ficar estéril e são liberados no ecossistema. Esses mosquitos competem com outros mosquitos machos para acasalar com as fêmeas, entretanto, não geram descendentes.
O Ministério da Saúde pretende utilizar a medida em territórios indígenas dos povos Xucuru e Pankararu, após a devida concordância com os habitantes das regiões, segundo a ministra Nísia Trindade. Em Pernambuco, os territórios elegíveis estão em Pesqueira, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia.
As medidas devem ser tomadas em diálogo entre os Governos Federal, Estadual e Municipal das regiões selecionadas.
Fonte: JC
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A partir desta segunda-feira (4), seguindo recomendação do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), do Ministério da Saúde, Pernambuco implementa um novo esquema vacinal contra a poliomielite.
Com essa mudança, a vacina administrada por via oral (VOP), conhecida popularmente como “gotinha”, não será mais destinada à população.
A partir de agora, será adotada exclusivamente a vacina injetável (VIP) em todo o esquema vacinal de meninas e meninos.
O novo cronograma vacinal será constituído da seguinte maneira:
- 1ª dose (2 meses de idade);
- 2ª dose (4 meses);
- 3ª dose (6 meses);
- Dose de reforço aos 15 meses de idade.
Transição
A logística de transição foi iniciada pelo Programa Estadual de Imunização no final do mês de setembro, com a notificação às gestões municipais sobre a necessidade de realizar a logística reversa.
Essa ação envolve o encaminhamento das doses orais para a sede do Programa, visando à devolução dos imunobiológicos ao Ministério da Saúde durante este mês.
Segundo a superintedente de imunizações de Pernambuco, 336 mil doses da vacina “gotinha” já foram retiradas das unidades de saúde e a vacina injetável está disponível em todos os municípios.
“As doses da vacina injetável contra a poliomielite já estão nas unidades de saúde dos municípios pernambucanos e fazem parte do importante reforço para erradicação da doença”, informou.
Poliomielite no Brasil
O último caso de infecção pelo poliovírus no Brasil ocorreu em 1989, e, em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem
Desde 1990, não há circulação do poliovírus no Brasil, um resultado atribuído aos esforços de imunização.
No entanto, a cobertura vacinal tem apresentado resultados preocupantes, ficando abaixo da meta de 95% desde 2016.
Em 2022, apenas 72% da população foi vacinada. Neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o risco de retorno da paralisia infantil no Brasil como “altíssimo”.
Fonte: JC
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Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai apresentar ações de apoio ao mutirão de cirurgias ortopédicas que será realizado em Pernambuco, durante o Colóquio sobre Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika, que acontece no Recife. De acordo com a assessoria da pasta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não poderá comparecer, mas o evento prossegue conforme o planejado.
A abertura do colóquio está prevista às 8h30, na Fiocruz Pernambuco, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife e terá como tema central as estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde gerados pela infecção pelo vírus Zika, especialmente em crianças com microcefalia.
Como trouxe a Coluna Saúde e Bem-Estar na última semana, crianças com microcefalia, muitas delas com idades entre 8 e 9 anos, enfrentam sérios problemas ortopédicos, incluindo luxações nos quadris. Essas condições exigem intervenções cirúrgicas que, segundo relatos, têm sido aguardadas por até cinco anos por suas famílias.
A União Mães de Anjos em Pernambuco (UMA) tem sido uma voz ativa na cobrança pela realização dessas cirurgias. Segundo o Ministério, a demanda por cirurgias ortopédicas foi integrada ao Plano de Ação para Redução da Dengue e de outras Arboviroses para o período de 2024/2025.
Na última sexta-feira, 1º de novembro, o governo de Pernambuco anunciou a aceleração na realização das cirurgias de quadril, em resposta às demandas da população. Germana Soares, mãe de Guilherme e presidente da UMA, expressou sua frustração com a demora do governo em agir. “Esse anúncio só veio após muita pressão e mobilização”, afirmou.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) relatou que, até o momento, foram realizadas 19 cirurgias e 72 crianças foram avaliadas em mutirões recentes. Atualmente, há 121 crianças na fila para cirurgias ortopédicas, com 68 delas já indicadas para o procedimento, que deve ser realizado dentro de três a quatro meses.
De acordo com o governo estadual, um convênio de R$ 3,8 milhões foi firmado com o Hospital Maria Lucinda, recentemente, visando aumentar o número de cirurgias realizadas.
O objetivo é passar de 12 para 20 procedimentos mensais, com uma previsão total de mais de 200 cirurgias em 2024. Além disso, um mutirão de avaliação ortopédica está programado para o dia 10 de novembro em Caruaru, com o intuito de atender 37 crianças das macrorregiões II, III e IV, ampliando o acesso ao tratamento necessário.
Fonte: JC
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