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Educação

Diante de greve, Lula anuncia R$ 5,5 bi para obras e novos campi universitários

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades, embora esteja diante de uma greve que tem paralisado as instituições de ensino. 

“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função deste curso existir, você adaptar à realidade local, para que você tenha capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse. .

Lula ainda cobrou que o MEC tire do papel os 100 novos institutos federais anunciados pelo governo. “Nós temos que começar a construir os institutos que nós anunciamos. Se não tem terreno, nós vamos comprar o terreno. Os reitores podem ir nos prefeitos e saber se tem prédio na cidade que a gente pode colocar o instituto. O que a gente não pode é anunciar e, um ano depois, não ter acontecido nada, com a desculpa de que não tem terreno, de que é moroso, de que o projeto é demorado. Nós temos que fazer acontecer”, ressaltou.

Orçamento

Essa é a segunda reunião pública do presidente Lula com reitores neste mandato. Assim que assumiu, em janeiro do ano passado, o presidente recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e afirmou que a educação sairia do obscurantismo.

Hoje, ele ouviu dos reitores a necessidade de melhorar o orçamento do ensino público superior, que está em “situação crítica”. A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que, desde o encontro em janeiro de 2023, as entidades representativas vêm dialogando com o governo sobre uma proposta de financiamento permanente para as universidades.

Segundo Márcia Abrahão, apesar dos avanços realizados pelo governo, o orçamento atual das universidades, de R$ 6,8 bilhões, é insuficiente. “O valor defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões, nos aproximaria ou nos aproximará, quem sabe, ainda temos um ano pela frente, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse.

“Infelizmente, a situação crítica em que chegamos em função dos anos de reduções orçamentárias exige um grande esforço nacional de recuperação do que já temos, além de dar condições para as universidades mais novas se estabelecerem adequadamente. Os desafios são crescentes”, acrescentou Márcia, lembrando que as universidades têm desempenhado “papel fundamental” para a preservação da democracia e “permanece firme” ao lado da sociedade brasileira em situações extremas, como foi a pandemia de covid-19 e a recente tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Para o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, o plano nacional para educação desapareceu nos últimos nove anos, com obstáculos como cortes orçamentários significativos e desinvestimentos, tentativas de cerceamento da autonomia institucional e descaracterização dos princípios democráticos.

“Permanecemos erguidos assim graças a determinação e resiliência dos nossos dirigentes e de todos os servidores que acreditam que é pela educação que ocorrem as significativas mudanças sociais e econômicas de uma sociedade”, disse em discurso, listando problemas que ainda persistem.

“Nos defrontamos ainda, nos dias atuais, com alguns problemas como a escassez de recurso para assistência estudantil, com a fome que persiste entre nossos estudantes e com a ausência de transporte escolar. Temos que, dia após dia, fazer a impossível escolha entre manter o funcionamento de um programa para jovens portadores de deficiências ou fornecer energia, água, segurança e limpeza para um dos nossos campi”, acrescentou.

Segundo Monteiro, “mesmo reconhecendo os avanços”, o atual orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é equivalente ao do ano de 2015, “período onde o número de unidades funcionando representava aproximadamente 60% das existentes, sem contar os novos 100 campi que farão partes da estrutura”.

Aos reitores, Lula afirmou que há “chance de ir buscar mais dinheiro”, “se a gente conseguir aplicar rapidamente” o que já foi anunciado. “Muitas vezes, o dinheiro aparece quando você tem um projeto que seja, sabe, um projeto sabe incontestável. Não é discurso que faz dinheiro, é projeto”, disse o presidente.

Obras e custeio

Os novos recursos, anunciados hoje, serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Os novos campi de universidades serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). De acordo com o governo, as localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.

Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.

Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.

Para melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários, neste ano, o governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Oito hospitais serão construído e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).

Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. De acordo com o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os institutos federais.

Agora, haverá nova ampliação de R$ 400 milhões no orçamento para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.

Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.

Fonte: Agência Brasil

           

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Educação

Professores e técnicos-administrativos do IFSertãoPE aceitam proposta do governo, mas decidem continuar em greve

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Durante assembleia realizada na última quarta-feira, 19, professores e técnicos-administrativos aceitaram proposta apresentada pelo Governo Federal até o momento, mas decidiram continuar com a paralisação em todas as suas unidades, incluindo o Campus Salgueiro.

O comando da greve informou que a maioria dos participantes da assembleia votou a favor de aceitar o que o governo propôs até o momento, porém, os servidores resolveram continuar em greve porque ainda existem alguns pontos a serem discutidos na próxima semana.

No movimento grevista, que já dura mais de dois meses, os servidores do IFSertãoPE reivindicam reestruturação de carreiras, recomposição salarial e orçamentária, bem como a revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Professores da UFPE vão decidir sobre fim de greve na próxima semana

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Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão decidir, na próxima quinta-feira (27), se a greve chegará ao fim. A assembleia geral extraordinária, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Recife, foi convocada pela Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe). As atividades estão paralisadas desde o dia 22 de abril.

A expectativa é de que a greve, de fato, chegue ao fim. “O governo cedeu em várias outras demandas da nossa categoria. Continuamos considerando reajuste zero em 2024 muito ruim, mas nós temos responsabilidade para com a sociedade, em especial com os alunos. No final das contas, a decisão está nas mãos dos professores”, declarou a professora Teresa Lopes, presidenta da Adufepe.

Mesmo com zero de reajuste este ano, o governo anunciou que a categoria terá 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Apesar de a pauta do reajuste salarial não ter sido plenamente atendida, outras demandas da categoria foram atendidas. Por exemplo, a recomposição do orçamento das universidades e a garantia de uma permanência de qualidade para os estudantes.

Outra conquista da greve foi a revogação da Portaria 983/2020, que aumentava a carga horária dos profissionais de ensino de institutos federais e colégios de aplicação, prejudicando as atividades de pesquisa e extensão.

Mais ganhos contabilizados são os reajustes em benefícios como auxílio alimentação, saúde suplementar e creches e as 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas, além do anúncio do PAC das Universidades, que vai destinar R$ 5,5 bilhões para expansão e criação de novos campi em todo o Brasil, incluindo um em Sertânia.

DECISÃO NA UFRPE

No Estado, os professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram encerrar a paralisação e voltam às atividades em 1º de julho.

Fonte: JC

           

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Educação

IFSertãoPE garante 2.400 vagas para cursos na modalidade EaD até 2026

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) contemplou o IFSertãoPE com 2.400 vagas em cursos na modalidade EaD até 2026. Através da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), o instituto conseguiu vagas em 10 cursos (seis especializações e quatro graduações), sendo 1.050 para cursos de graduação e 1.350 para pós-graduação. Salgueiro é um dos polos EaD do IFSertãoPE.

As graduações são: Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Ciência Agrárias; Tecnologia em Logística; e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Já na pós-graduação, o IF contará com os cursos de Docência para Educação Profissional e Tecnológica; Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação; Gestão para Educação Profissional e Tecnológica; Educação a Distância; Ciência é 10; e Inovação Urbana e Cidades Inteligentes.

Diretor de Educação a Distância do IFSertãoPE, Eudis Teixeira disse que o aumento das vagas destinadas pelo CAPES ao instituto é muito significativo. “A oferta dessas vagas representa um marco significativo e histórico para o IFSertãoPE, pois reflete nosso crescimento e consolidação como uma instituição comprometida com a expansão da Educação Profissional e Tecnológica, principalmente na modalidade de Educação a Distância. O aumento no número de vagas demonstra nossa capacidade de atender à crescente demanda por educação de qualidade e acessível em nossa região, além de reforçar nosso papel na formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho”, comentou.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

 

 

           

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