Política
Eduardo Leite: ‘A candidatura deve se viabilizar politicamente’
Em entrevista ao Estadão, ele defende o desprendimento dos nomes colocados neste campo e admite a possibilidade de a pré-candidata do MDB, Simone Tebet, liderar uma candidatura de centro.
O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite confia que a convenção do PSDB será a “formalização” de um entendimento político que pode reverter a escolha de João Doria como pré-candidato do partido à Presidência. Aos 37 anos e após deixar o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, Leite iniciou uma agenda paralela de articulações na chamada terceira via. Em entrevista ao Estadão, ele defende o desprendimento dos nomes colocados neste campo e admite a possibilidade de a pré-candidata do MDB, Simone Tebet, liderar uma candidatura de centro. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O sr. disse que respeita o resultado das prévias, mas, ao mesmo tempo, afirma que o processo soberano no partido é a convenção. Como pretende demonstrar que tem mais viabilidade eleitoral que o ex-governador João Doria?
A convenção será a formalização do que o entendimento político promover. Não se trata de uma disputa sobre se as prévias valem mais que a convenção ou o que vale formalmente. Se nós tivermos que partir para um enfrentamento do ponto de vista técnico-jurídico é porque a política não cumpriu seu papel. O sentimento apresentado há pouco mais de um mês pelo governador João Doria foi de disposição, por amor ao Brasil, de promover o entendimento, que é maior do que ele mesmo, como foi dito literalmente na sua manifestação no banco BTG Pactual.
Temos que estar todos abertos ao sentar à mesa. Existem muitas pessoas que entendem que devo liderar esse projeto. Houve um chamamento no próprio partido. Se eu quisesse simplesmente ser candidato, eu tinha um caminho que me assegurava isso.
Mas o sr. também não tem índice de intenção de voto significativo nas pesquisas…
Tem partidos políticos que estão conversando – o MDB, o União Brasil e o PSDB. Deve haver uma convergência entre seus partidos. As pesquisas são um instrumento importante, mas sempre haverá a subjetividade da análise, que vai muito além da intenção de voto. Ela passa pela rejeição aos candidatos – que limita a capacidade de crescimento – e pelo humor do eleitor.
A possibilidade de ser vice numa chapa com a Simone Tebet está na mesa?
Nada por ser descartado por ninguém neste momento. Nós temos que sentar à mesa com a humildade de reconhecer que eventualmente outra candidatura pode aglutinar forças. Isso eventualmente envolve a possibilidade de nem ser candidato. Meu papel pode ser outro. Muitas pessoas entendem que eu devo liderar o processo, e me sinto em total condição para isso. Me sinto preparado. Não me falta disposição e vontade. Mas a renúncia me abriu todas as possibilidades sem me tirar nenhuma delas do ponto de vista formal.
Quem são essas “muitas pessoas”? Qual é o seu grupo político hoje?
Quando se falava da possibilidade de eu sair do PSDB, houve uma carta assinada por mais de 20 lideranças. Boa parte delas está dentro de um grupo político que entende que eu deveria ter vencido as prévias. Há também lideranças empresariais e líderes de movimentos que têm me provocado. As pessoas aguardam os movimentos que vêm da política.
Atrair outros partidos não é algo urgente para um projeto viável de centro?
Não tenho preocupação com o tempo, desde que estejamos no caminho certo. Tem um ditado que diz: “se você quer mais rápido, vá sozinho. Se quer ir mais longe, vá com alguém”. A gente quer ir mais longe e usar a pista toda para promover a aglutinação de forças.
Como a instabilidade no PSDB atrapalha esse processo?
O PSDB sempre liderou e teve candidatos à Presidência em todas as eleições desde a redemocratização. É o partido sobre o qual mais recai a expectativa de candidatura.
Antes de deixar o governo, Doria chamou de golpe qualquer tentativa de revogar as prévias. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, pressionado por ele, divulgou uma carta na qual disse que o resultado das prévias será mantido. O que essa carta significa?
Se um juiz é chamado a homologar um acordo judicialmente, mas não faz isso, o que acontece? Não tem validade. A convenção do PSDB é, segundo o estatuto do PSDB, chamada a homologar ou não o resultado das prévias. Mas antes do ponto de vista formal, a política deverá promover o entendimento. Não sei que sentimentos estiveram envolvidos na semana passada no momento que o governador apresentou sua renúncia. Prefiro acreditar que, na decisão que se encaminhará sobre candidaturas, prevalecerá o sentimento que ele (Doria) externou naquele evento no BTG Pactual, de amor pelo Brasil, e não a aspiração individual. É legítimo que o partido aspire, mas nem por isso ele deve impor sua candidatura.
Em última instância então, a convenção é que vai decidir o nome do PSDB. |Não é o que entende a ala vitoriosa nas prévias…
É o que a lei eleitoral determina: as candidaturas serão definidas no âmbito das convenções partidárias. Mas o que interessa é a candidatura se viabilizar politicamente, não juridicamente. E isso acontece pela aglutinação de forças, e não em um processo judicial.
Espera ajuda financeira do PSDB para se apresentar?
O partido me convocou para participar de um processo de mobilização nacional. Estou atendendo essa convocação.
Qual o papel agora do Sérgio Moro nesse debate sobre a eleição presidencial?
Ele protagonizou um processo importante da Lava Jato, através da Lava Jato. Protagonizou uma posição relevante no ambiente político. Isso torna ele uma peça importante nesse tabuleiro.
O sr. fala em pacificar o Brasil. Alckmin, em 2018, tentou a bandeira da conciliação, mas ela não encantou…
Era outro ambiente. O Brasil vinha do ápice da Lava Jato e do impeachment da presidente (Dilma Rousseff). Era um ambiente que gerou aversão à política. Hoje experimentamos o efeito da antipolitica. É outro ambiente político e serão outros candidatos. Estou me apresentando também como uma mudança geracional.
A definição de uma base programática não deveria ser o ponto central nas conversas do centro?
Foi como eu guiei minha condução para governador. Fomos promovendo uma agenda convergente. Agora diante da situação polarizada na eleição nacional a expectativa é muito grande sobre quem vai liderar o projeto. Já há uma certa percepção sobre qual a agenda que nos reúne, com eventuais divergências pontuais. A gente tem um modelo tão fragmentado que no momento da eleição precisamos discutir como promover convergência.
O centro político pode até não chegar ao 2° turno, mas será decisivo para a vitória de um dos candidatos. Como trabalhar isso?
Todo trabalho é para viabilizar a eleição, mas sem dúvida é bem mais que resultados imediatos, é ajudar a empurrar a agenda do País na direção correta. Os efeitos produzidos por uma candidatura centrada e honesta vão para além de uma eleição imediata. Elas ajudam a semear os corações e mentes dos brasileiros. A agenda acaba sendo assimilada em maior ou menor grau pelo governo eleito.
(Do jornal O Estado de S. Paulo.)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda