Brasil
Equipe de Lula avalia mix de instrumentos para viabilizar R$ 175 bi fora do teto
Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito.
Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estudam mesclar três instrumentos para viabilizar a inclusão de prioridades do futuro governo no Orçamento de 2023. Cálculos preliminares indicam que seriam cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto. O presidente eleito tratou do tema ao longo desta segunda-feira (7) em um hotel em São Paulo.
Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar integralmente e até permanentemente os gastos com Auxílio Brasil (que será renomeado como Bolsa Família) do cálculo do teto. Como isso dependeria de negociação com os parlamentares e análise do impacto da medida no mercado financeiro, não há consenso sobre a sua viabilidade.
Uma forma de viabilizar a liberação de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição para autorizar a ampliação de gastos almejada pela equipe do presidente eleito.
Outra opção seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Orçamento. A ideia é convencer os parlamentares a abrirem mão de projetos apresentados para que sejam substituídos por prioridades indicadas pelo futuro governo.
E, por fim, também se discute como garantir a liberação de crédito extraordinário em 2023, que pode ser realizado via medida provisória.
Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Também acompanharam as discussões o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA).
Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria técnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclusão das prioridades no Orçamento de 2023.
Segundo aliados de Lula, a estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto para atender propostas prioritárias do presidente eleito.
Na área social, cálculos preliminares sinalizam que seriam imprescindíveis ao menos cerca de R$ 52 bilhões para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilhões para garantir um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos.
Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilhões para outras despesas, inclusive investimentos.
Entre as prioridades está garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gestão bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba.
O PT entende que o programa de habitação popular tem múltiplos benefícios. Além de ser uma política social eficiente, ativa a construção civil, um motor da economia, e é forte gerador de empregos.
Os parâmetros para liberação de recursos estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discussões sobre Orçamento. Nesta terça, haverá nova reunião no TCU com representantes da transição.
Após a negociação, será feita uma consulta formal ao tribunal para obtenção de autorização a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farmácia Popular e aportes para programas de segurança pública e de creches. Lula terá de decidir quais são as prioridades para que o total da demanda seja fechado.
Alckmin deverá se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comissão, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.
Lula deve ir a Brasília na noite desta terça (8), onde se reunirá com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O périplo serviria como demonstração de respeito às instituições.
Por Folhapress
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.
As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.
A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.
Por JC
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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).
Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).
“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.
A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.
Por O Tempo
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As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.
De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.
Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.
De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de “guerra”. “Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar”, relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.
Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.
Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.
Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de ‘Caramelo’, o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.
Fonte:
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