Destaque
Governador Paulo Câmara investe em segurança hídrica e abastecimento
Com o compromisso de ampliar o acesso à água de qualidade a todos os pernambucanos, principalmente nas regiões com mais escassez, o governador Paulo Câmara assinou, hoje, a Ordem de Serviço para o início das obras da Barragem de São Bento do Una. O equipamento hídrico contará com um aporte de R$ 59,4 milhões e terá capacidade para acumular 17,77 milhões de m³ de água, em uma extensão de 980 metros do Rio Una. Ao todo, serão beneficiados 72.700 habitantes de São Bento do Una e Capoeiras. O prazo para a conclusão das obras é de 18 meses. Paulo aproveitou a oportunidade para destacar que a intervenção simboliza a determinação do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento social e sustentável da população.
“Vai ser mais um equipamento em favor do nosso povo. Um equipamento que não foi fácil, que está sendo viabilizada também com recursos federais, fundamentais para que a obra seja feita, e o Estado vai fazer toda a parte de supervisão, as desapropriações e a logística. Eu tenho certeza que, junto com a prefeita Débora Almeida, teremos condições de ter êxito nessa obra, que ela possa já ser concluída no prazo adequado. Esperamos que no próximo inverno ela já tenha a sua serventia, já comece a juntar água, porque vai ser fundamental para o futuro. Pois o compromisso não é apenas fazer a barragem, mas, sim, fazer com que a barragem chegue e seja utilizada tanto no abastecimento humano como também nas atividades empresariais do polo da avicultura”, cravou o governador.
A barragem será zoneada de entroncamento de vertedouro em soleira livre. Esse tipo de obra garante a segurança da barragem por um valor dentro do orçamento previsto, tendo em vista a facilidade de encontrar a matéria prima na região. Toda a obra será custeada com recursos advindos de convênio com o Governo Federal, ficando sob a responsabilidade do Governo do Estado as desapropriações e indenizações. No total, foram 37 desapropriações. “Uma obra que vai sair do papel, beneficiando cerca de 90 mil pessoas, tanto da cidade de São Bento quanto da região adjacente, contribuindo para o desenvolvimento das famílias da região, principalmente do polo avícola, que hoje significa um dos mais importantes da região e do Nordeste”, explanou o secretário executivo de Recursos Hídricos, Guilherme Rocha.
Emocionada, a prefeita Débora Almeida salientou que o início das obras da barragem é um sonho antigo que começa a se tornar realidade. “O Governo não estão construindo uma barragem, está construindo um sonho. Um sonho de muitos anos. Um sonho de muitas pessoas. E quando a gente tem sonhos, a gente tem que acreditar muito e ter propósito, um propósito firme, de perseverança, de persistência. E a concretização do sonho dessa barragem é isso, uma história de fé, de perseverança e de propósito, que vai melhorar muito o abastecimento de São Bento do Una e vizinhança”, reforçou. (Do Blog do Magno)
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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