Brasil
Governo eleito prevê retomar programa Mais Médicos e R$ 23 bi extras na Saúde
O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.
O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutirões para atender à demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina.
O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da saúde para 2023. A redução de R$ 22,7 bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões.
Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a oferecer o básico à população. “Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS de todo o País”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.
O sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-diretor-presidente da Anvisa, disse que a aquisição de remédios básicos é uma demanda urgente. “A Farmácia Popular atende, por exemplo, quem tem hipertensão e diabetes, doenças que mais matam no Brasil hoje.”
Imunização
Segundo Costa, o novo governo também vai priorizar a realização de campanhas para que o Brasil volte a atingir as metas de cobertura de diversos imunizantes. Ele afirmou que há preocupação especificamente em relação à poliomielite, cuja cobertura está em 65% do público-alvo. Em 2015, o índice foi de 98%.
“Há municípios com 100% de cobertura do programa Saúde da Família e com baixa cobertura vacinal. Isso não pode acontecer”, disse a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019.
A promessa de atender à demanda de procedimentos represada por causa da pandemia já estava no plano de governo de Lula, mas, após a chegada da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à campanha, ganhou mais destaque. Entre as possibilidades estão a contratação de exames na rede privada e a ampliação da fatia pública do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à saúde, hoje em 3,8%, para ao menos 5%.
No Brasil, o índice geral de investimento na saúde não é baixo – cerca de 9,6% do PIB -, mas a divisão dos gastos públicos e privados está muito aquém da dos países desenvolvidos. No Reino Unido, por exemplo, onde há um amplo sistema público, a fatia privada representa 2,2% dos recursos, enquanto no Brasil esse índice é de 5,9%.
Para a professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio, Lula precisa enfrentar o subfinanciamento com políticas federais progressivas. “Mais recursos públicos devem ser alocados para reduzir tempos de espera e exigir resultados positivos para a melhoria da saúde. O papel do governo federal é liderar Estados e municípios para a implementação de iniciativas de valorização do SUS.”
Concurso
Outro plano do novo governo, ainda não detalhado, é retomar o programa Mais Médicos, para levar profissionais para unidades de saúde das periferias ou distantes dos grandes centros. Desta vez, porém, não há planos de trazer médicos cubanos.
Para Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e membro da Academia Nacional de Medicina, o ideal seria a realização, logo no início do mandato, de um concurso público emergencial. “Um concurso que ofereça bons salários, ajuda de custo para moradia e um plano de carreira para fixar médicos, com questões contratuais que condicione esse plano à permanência deles nesses locais por um período predeterminado”, afirmou.
O enfrentamento do aumento de brasileiros com transtornos mentais também deve ser prioridade. Há a expectativa de criação da Secretaria Nacional de Saúde Mental, o que fortaleceria as políticas públicas voltadas à área. A ação foi uma das condições impostas pelo deputado André Janones (Avante-MG) para abandonar a candidatura presidencial e apoiar Lula.
“Apresentei essa exigência para Lula, Gleisi (Hoffmann) e (Aloizio) Mercadante e aceitaram de imediato, não colocaram nenhum empecilho”, afirmou Janones.
Ele defende que a criação da secretaria seja acompanhada do fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da ampliação da lista de medicamentos para transtornos psiquiátricos oferecidos no SUS. “São poucas opções e os que não estão no SUS são caros. A maioria da população nem sempre tem acesso aos melhores tratamentos. Isso precisa mudar”, disse ele.
A equipe de Lula ainda precisará encontrar recursos para outras demandas da área, como a implementação do piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a campanha, o petista defendeu o piso e se mostrou disposto a negociar com Estados e municípios, que alegam dificuldades financeiras para cumprir a lei. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto fiscal estimado é de R$ 10,5 bilhões ao ano.
Do jornal O Estado de S. Paulo.
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Brasil
Itaú alerta para fraudes em vendas de ‘ingressos VIP’ para show da Madonna
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana.
Pessoas estão vendendo falsos ingressos para uma área “VIP” do show da Madonna, que acontecerá no sábado (4), no Rio de Janeiro, por até R$ 2 mil nas redes sociais. O Itaú, patrocinador do evento, alerta para a fraude e diz que o acesso ao evento é totalmente gratuito.
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana. Porém, a reportagem viu anúncios de vendas nas redes sociais por R$ 200, R$ 800 e até R$ 2 mil para assistir ao show de um ponto privilegiado, mais próximo do palco. O espaço, na verdade, é chamado pelo banco de “Espaço Itaú”. Um dos vendedores chega a dizer que tem um casamento na data e, por isso, precisará vender os ingressos.
“Espaço Itaú” é gratuito, mas o acesso é exclusivo para “convidados” do banco. O espaço, chamado de “Área VIP” por golpistas nas redes sociais, é voltado apenas para clientes ganhadores de promoções feitas pelo Itaú e convidados -incluindo fãs.
Os convites para o Espaço Itaú são intransferíveis, o que não permitirá a venda. A empresa informou à reportagem que a área contará com tecnologia de segurança e controle digital de acesso ao espaço -com liberação apenas com apresentação do documento original com foto, que comprove que a identidade titular do ingresso.
Banco diz que realiza comunicações de forma ativa sobre a não comercialização de acesso ao espaço e alerta os consumidores sobre a possibilidade de golpes. No site oficial do evento, o Itaú também avisa sobre a ação: “Golpistas estão se passando por ganhadores da promoção e tentando vender ingressos falsos para o Espaço Itaú. Se receber uma oferta, não realize a compra e denuncie para a nossa equipe técnica. Nossos ingressos não estão à venda”.
MEGASHOW
O show acontece no dia 4 de maio, a partir das 21h45.O palco foi montado em frente ao hotel Copacabana Palace, como acontece no réveillon, em direção ao bairro do Leme. No total, serão 16 torres para equipamentos de iluminação, vídeo e áudio. TV Globo, Multishow e Globoplay transmitirão o evento.
Expectativa de público é de 1,5 milhão de pessoas, dizem prefeitura e governo. Será o maior show da carreira da cantora. O palco principal começa às 19h, com DJs -incluindo o Diplo. Show de Madonna começa às 21h45, com 2h de duração.
Investimento da prefeitura em infraestrutura é de R$ 10 milhões. “Nós somos o anfitrião desse grande evento. A gente tem a alegria de receber a diva pop na cidade. É o nosso dever deixar a cidade com a melhor qualidade possível, haja vista que o mundo está falando desse encerramento da turnê de 40 anos da Madonna no Rio de Janeiro”, diz Patrick Corrêa, presidente da Riotur, ao UOL.
Os órgãos públicos do Rio se uniram na “operação Madonna”. O esforço conjunto começa nesta terça-feira (30) e vai até o dia 6. Serão acionados 3.200 policiais militares, com 64 viaturas e 65 torres de observação, para garantir a segurança do público. Além disso, o local contará com três postos médicos com 30 ambulâncias de UTIs e 80 maqueiros, e 550 cabines sanitárias. A “operação” também conta com uma linha especial de ônibus que sairá do Terminal Gentileza até Copacabana, via Aterro do Flamengo. O desembarque será feito na avenida Princesa Isabel. Horários: a partir das 13h até 4h.
THE CELEBRATION TOUR – MADONNA NA PRAIA DE COPACABANA
Data: 4 de maio, sábado, às 21h45
Local: Praia de Copacabana
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Números
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.
O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção 28.666. O único grande grupamento com saldo negativo foi a agropecuária, com 6.457 postos a menos, em razão das sazonalidades do setor.
O salário médio de admissão foi R$ 2.081,50. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 5,25, uma variação negativa de 0,25%.
A maioria das vagas criadas no mês de março foram preenchidas por mulheres (124.483). Homens ocuparam 119.832 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 138.901 postos.
Regiões
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 25 das 27 unidades da federação. Alagoas e Sergipe registraram mais desligamentos que admissões, com saldo negativo de 9.589 postos (-2,2%) e 1.875 postos (-0,6%), respectivamente.
Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Acre, com a abertura de 1.183 postos, aumento de 1,13%; Goiás, que criou 15.742 vagas (1,02%); e Piauí, com saldo positivo de 3.015 postos (0,86%).
Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 76.941 postos (0,6%); Minas Gerais, com 40.796 vagas criadas (0,9%); e Rio de Janeiro, com a geração de 22.466 postos (0,7%).
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Agência Brasil
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O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
Por Agência Brasil
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