Brasil
Imposto de Renda: novo projeto proposto no Senado isenta 20 milhões de contribuintes
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O relator da proposta que altera as regras do Imposto de Renda, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou novo texto corrigindo a tabela do IR para pessoa física. A proposta anterior havia sido enviada pelo governo e aprovada pela Câmara.
Pelos termos do novo projeto, a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 3.300,00, o que corresponde a três salários mínimos. Segundo o senador, isso poderia reduzir a arrecadação por parte dos entes federados, mas a compensação vem com o aumento do poder de compra dos contribuintes.
“É claro que haverá uma frustração de receita para os entes federados, União, estados e municípios. Mas também, estruturalmente, essa perda com a isenção do Imposto de Renda promoverá um ganho quando esses próprios contribuintes começarem a comprar nas lojas, nos mercados, porque aí terão que pagar outro tipo de imposto. Assim, a tendência é equilibrar essa perda inicial com a isenção”, considera.
Isenção
Com a mudança, de um total 32 milhões de contribuintes, 20 milhões ficarão isentos do Imposto de Renda. Além disso, outros 12 milhões também serão beneficiados, pois o desconto no salário só incidirá a partir do novo valor proposto pelo senador baiano.
“Incluímos também dispositivos que reajustam a tabela progressiva mensal, as faixas isentas de aposentados e pensionistas, os limites de dedução com despesas de pensões alimentícias, de dependentes e de educação, sempre que a inflação acumulada desde a última modificação na tabela, medida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), superar os 10%”, destaca o relator.
Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional no próximo ano, a legislação prevê que a nova tabela do IRPF produzirá efeitos desde 1º de janeiro de 2022.
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Brasil
Homem que teve pênis cortado pela mulher: ”Amo ela até hoje”
Em audiência na Justiça, homem que teve pênis cortado pela mulher diz que a perdoou e quer retomar a vida com ela ”melhor do que era antes”.
Em depoimento na Justiça paulista, o frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, 39 anos, que teve o pênis amputado pela mulher, confirmou que a perdoou e afirmou fazer planos com a cozinheira Daiane dos Santos Farias, 34. A lesão foi uma vingança pela traição do homem, que teve um caso com a sobrinha.“Eu me arrependi muito também do que cometi. Embora adultério perante a lei dos homens não seja crime, considero uma coisa muito grave o que fiz. Já pedi perdão pelo meu erro, e perdoei ela, pelo erro dela”, destacou.
No tribunal, o frentista relatou, ainda, que estaria completamente recuperado da lesão, e não teria dificuldade sequer para fazer xixi. Ele ganhou uma prótese de um cirurgião plástico, mas só deve fazer a cirurgia de implantação no fim do ano.
Prisão
Em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Daiane por lesão corporal grave. O caso ocorreu em Atibaia, no interior paulista, na madrugada de 22 de dezembro de 2023.
Foto reprodução
Por Metropoles
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Brasil
Jovem indígena é assassinado em território Xokleng em SC
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Um jovem líder indígena foi encontrado morto na manhã deste sábado (27) em uma comunidade que faz parte do território Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina.
Com marcas de violência e queimaduras, o corpo de Ariel Paliano, 26, estava às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros de distância da casa em que morava, na aldeia Kakupli.
Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a região em que o corpo foi encontrado faz parte de uma área retomada pelos indígenas.
“O caso ocorre em meio a conflitos entre a comunidade Xokleng e fazendeiros locais, que têm ameaçado as terras Xokleng”, diz nota conjunta da Apib e da Ajix (Juventude Indígena Xokleng).
As organizações indígenas afirmam que a família da vítima recebeu ameaças recentemente, inclusive com disparos de tiros que não atingiram ninguém, mas levaram temor à comunidade.
A Apib e a Ajix pedem urgência na adoção de medidas de segurança e direitos indígenas.
“Esse evento é mais um lembrete sombrio das ameaças persistentes enfrentadas pelos povos indígenas e da necessidade contínua de proteger seus direitos e vidas”, afirma a nota.
Ariel estava sozinho em casa enquanto a mãe e o padrasto participavam de atividades do ATL (Acampamento Terra Livre) em Brasília.
De acordo com a Apib, policiais federais estão no local do crime para investigar o ocorrido.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que a notícia sobre o crime surpreendeu e levou dor à delegação Xokleng que voltava de Brasília após a mobilização no ATL.
“Enquanto os povos indígenas estão na capital federal mobilizados de forma democrática e legítima em defesa de seus direitos, recebendo da parte do Estado morosidade palavras traiçoeiras, nos territórios tradicionais a violência é rápida, ideológica e letal”, diz nota da organização.
Segundo o Cimi, nos últimos meses são recorrentes os atentados a tiros na região.
Na véspera da Páscoa, ao menos seis tiros foram disparados contra uma moradia na aldeia Kakupli. Quatro pessoas dormiam na residência no momento dos disparos, mas ninguém ficou ferido.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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